racionamento água florianópolis
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Acórdão Nº 5003098-43.2020.8.24.0007 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
... interrupção no fornecimento de água. Sustenta, preliminarmente, a incompetência ... podem ter ocorrido em virtude de "racionamento em determinados lugares em decorrência de ... Bridi, Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), j. 27-10-2020).Da mesma forma, ...
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Acórdão Nº 5003019-64.2020.8.24.0007 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
... interrupção no fornecimento de água. Sustenta, preliminarmente, a incompetência ... podem ter ocorrido em virtude de "racionamento em determinados lugares em decorrência de ... Bridi, Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), j. 27-10-2020).Da mesma forma, ...
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Acórdão Nº 5003046-47.2020.8.24.0007 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
... interrupção no fornecimento de água. Sustenta, preliminarmente, a incompetência ... podem ter ocorrido em virtude de "racionamento em determinados lugares em decorrência de ... Bridi, Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), j. 27-10-2020).Da mesma forma, ...
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Acórdão Nº 5034631-69.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... ESPECIAL CÍVEL (436) - [Fornecimento de Água, Produto Impróprio] ... Requerente: ... transtornos, tendo que realizar racionamento de água com a família e a compra de água para ... -019-12-00-9 – (04357/2004) – Florianópolis" – 3ª T. – Relª Juíza Lília Leonor Abreu \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 0008688-92.2016.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 20-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTOS MEDIANTE FRAUDE (CP, ART. 155, § 4º, II, POR DUAS VEZES). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. CONHECIMENTO. ARREPENDIMENTO POSTERIOR (CP, ART. 16). INTERESSE RECURSAL. 2. PROVA DA AUTORIA. PALAVRAS DAS TESTEMUNHAS. REITERAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. 3. FURTO. INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DA RES FURTIVA. REINCIDÊNCIA. 4. CONTINUIDADE DELITIVA (CP, ART. 71, CAPUT)....
... economizar gua, sob pena de haver racionamento ou rodzio em sua distribuio. No por outra razo, o ... -
Acórdão Nº 0310076-39.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-11-2022
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 0311681-83.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-09-2022
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 0330810-45.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-09-2022
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 5065614-52.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-05-2023
... DIFICULDADES NO TRATAMENTO DA ÁGUA. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR CAMINHÃO PIPA. SSEZ E RACIONAMENTO. UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA FINS PARTICULARES ... Florianópolis, 18 de maio de 2023 ...
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Acórdão Nº 5000779-97.2019.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-11-2022
... de gua em perodos oficiais de racionamento;m) violao do lacre da porta do abrigo padro da ...
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Acórdão Nº 5048044-52.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-09-2022
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 0313126-55.2015.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-09-2022
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 0304270-52.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-11-2022
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Acórdão Nº 0312887-35.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-09-2022
... ao menos controlado, poder levar ao racionamento forado, como aquele ocorrido no ano de 2001 ...
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Rio Branco
... úblicos, infraestruturas e operacionais de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana ... § 4° A adoção de regime de racionamento pelo prestador, por período continuo superior a ... 2014 ... FLORIANÓPOLIS (CIDADE). Agência Reguladora Intermunicipal de ...
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Acórdão Nº 0805071-15.2013.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 27-04-2017
... Florianópolis, 09 de março de 2017 ... Fernando Vieira Luiz ... h) falta ou racionamento de água, energia elétrica ou combustível; ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... , Mulungu do Morro, teve o abastecimento de água completamente interrompido, sem qualquer prévio ... transtornos, tendo que realizar racionamento de água com a família e a compra de água para ... -019-12-00-9 – (04357/2004) – Florianópolis" – 3ª T. – Relª Juíza Lília Leonor Abreu \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 5003682-50.2021.8.24.0048 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-06-2023
... DIFICULDADES NO TRATAMENTO DA ÁGUA. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR CAMINHÃO PIPA. SSEZ E RACIONAMENTO. UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PARA FINS PARTICULARES ... Florianópolis, 15 de junho de 2023 ...
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Acórdão Nº 0310171-44.2017.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
... greve dos caminhoneiros, ainda havia racionamento nos postos de gasolina da cidade em que o autor ...
- Acórdão Nº 0000391-44.2018.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... -019-12-00-9 – (04357/2004) – Florianópolis" – 3ª T. – Relª Juíza Lília Leonor Abreu \xE2\x80" ... com os valores exorbitantes das faturas de água/esgoto. Requereu a declaração de abusividade da ... transtornos, tendo que realizar racionamento de água com a família e a compra de água para ...
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Acórdão Nº 5011607-47.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PERMUTA COM TORNA DE IMÓVEL DE ALTO PADRÃO. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. DECISÃO DE DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA. ARRESTO DO IMÓVEL E SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO DO CONSUMIDOR CUSTEAR AS PARCELAS VINCENDAS E DEMAIS VERBAS RELATIVAS À COISA. RECURSO DA REQUERIDA. 1. ALEGADO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2....
... as etapa das da obra; "e": falta ou racionamento de gua, de energia eltrica ou de combustvel; "f": ... -
Acórdão Nº 5016124-08.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-12-2021
... consumo abusivo que poderia levar ao racionamento forado da energia eltrica", mas deixou de se ...
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Acórdão Nº 0310789-82.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
... as etapas da obra, falta ou racionamento d'gua, energia eltrica ou combustvel, demora na ...