radiação ionizante em alimentos
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Acórdão Nº 0020024-70.2020.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
HORAS IN ITINERE. A inexistência de transporte público regular em horário compatível com o término da jornada de trabalho da reclamante atrai a incidência do disposto na Súmula 90, item II, do TST, sendo devido o pagamento das horas in itinere. Recurso provido.
... por embalagens e poderiam ter restos de alimentos e etc; - Efetuava a limpeza do banheiro feminino ... Agentes Físicos (Ruído, Calor, Radiação" Ionizante, Pressão Atmosférica Anormal, Radiaç\xC3" ... -
Sentença nº 1001610-85.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... F. 2. 3 – QUANTO A RADIAÇÃO IONIZANTE (Anexo 5): Não foram verificadas ... , em sacos plásticos com resíduos de alimentos e embalagens, não se equiparam a limpeza de ...
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Sentença nº 1001157-31.2023.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... procedimentos com equipamentos de radiação.” (sem os destaques do original). O laudo ... a qual destaco: a) quanto à radiação ionizante: “ O reclamante relatou que em média ... à 1h30min/2h00, mas para esquentar alimentos permanece aberto; o controle de banco de horas se ...
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Acórdão Nº 0020533-08.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-07-2020
... em face da exposição à radiação ionizante. A parte autora, empregadora dos ... STJ, que trata da ação revisional de alimentos: ... "Os efeitos da sentença que reduz, majora ...
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Sentença nº 1000006-91.2023.5.02.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... na câmara fria para pegar e armazenar alimentos, sem que a reclamada fornecesse os EPI's ... insalubres físicos: ruído, calor, radiação" ionizante e não ionizante, iluminamento, vibraç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 841-95.2010.5.04.0005) 04-04-2018
... RADIAÇÃO IONIZANTE OU SUBSTÂNCIA RADIOATIVA. DEVIDO (DJ ... a compra, para si e sua família, de alimentos, remédios, moradia, educação, transporte e ...
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Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem gerado diversas externalidades que o capitalismo não consegue resolver. Pensar mecanismos de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo hospitalar é um lixo que traz uma carga de componentes tóxicos que devem ser observados no momento do descarte, vez que trazem...
... águas superficiais, as plantações de alimentos e, ainda, o próprio ar. E não se sabe, ainda, ... símbolo internacional de presença de radiação ionizante em rótulos de fundo amarelo e ... -
Resoluções. SEI_GOVERNADORIA - Resolução - CORRETO
... incluindo alimentos e bebidas, empacotamento de sólidos, envasamento ... ços de irradiação de alimentos por radiação" ionizante; ... não haja a prestação de servi\xC3" ...
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Sentença nº 1001052-16.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... ; - Encaminhava para descarte frutas e alimentos não conformes - Verificava e fazia o controle de ... F. 2. C – QUANTO A RADIAÇÃO IONIZANTE (Anexo 5): Não foram verificadas ...
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Acórdão Nº 0021494-09.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
... fazem a preparação da medicação e alimentos, realizam a higiene e conforto dos pacientes, ... emitem pequena quantidade de radiação, além do fato de que os equipamentos de ... exposição do empregado à radiação ionizante ou à substância radioativa enseja a percepção ...
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Micro-ondas sem prato giratório volta ao mercado; saiba como funciona
... O aparelho aquece os alimentos emitindo radiao eletromagntica no ionizante. Ou ...
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Acórdão, Processo nº 0001572-04.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... na empresa YEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., no cargo de “auxiliar de ... ão neutro (de maneira intermitente), radiação não ionizante (de maneira intermitente). Consta ...
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Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... para medir o impacto efetivo da radiação ionizante absorvida pelo corpo humano. Para ... ça da vaca louca, da contaminação de alimentos por dioxina 14 e do sangue contaminado utilizado ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... para medir o impacto efetivo da radiação ionizante absorvida pelo corpo humano. Para ... ça da vaca louca, da contaminação de alimentos por dioxina 14 e do sangue contaminado utilizado ... -
Dos Resíduos
... com a distribuição de roupas, alimentos e medicamentos, períodos de visita ou de maior ... símbolo internacional de presença de radiação ionizante (trifólio de cor magenta) em rótulos ...
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Sentença nº 1000905-35.2021.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... de apurar a alegada insalubridade por radiação ionizante, conforme decisão de fls ... permitido que o reclamante consumisse alimentos dentro do próprio setor” e que “o ...
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Acórdão nº 1.0114.11.012756-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS. AGENTE OPERACIONAL I/GARI. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL. GRAU MÁXIMO RECONHECIDO EM PERÍCIA ADMINISTRATIVA REALIZADA PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA BENESSE APÓS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO ESTUDO. DIREITO À PERCEPÇÃO DAS DIFERENÇAS PRETÉRITAS. CONFIGURAÇÃO. BASE DE...
... com poeira, fezes de animais, restos de alimentos, papis sujos e animais mortos sem a devida ... quadro abaixo:Rudo: no;Calor: no;Radiao ionizante: no;Vibrao: no;Umidade: no;Radiao no ionizante: ... -
Acórdão nº 1.0114.11.012756-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE MÁRIO CAMPOS. AGENTE OPERACIONAL I/GARI. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL. GRAU MÁXIMO RECONHECIDO EM PERÍCIA ADMINISTRATIVA REALIZADA PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO. PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA BENESSE APÓS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO ESTUDO. DIREITO À PERCEPÇÃO DAS DIFERENÇAS PRETÉRITAS. CONFIGURAÇÃO. BASE DE...
... com poeira, fezes de animais, restos de alimentos, papis sujos e animais mortos sem a devida ... quadro abaixo:Rudo: no;Calor: no;Radiao ionizante: no;Vibrao: no;Umidade: no;Radiao no ionizante: ... -
Acórdão, Processo nº 0019458-55.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... , em virtude dos raios ultravioleta (radiação não ionizante) sujeitam o trabalhador a ... os ajudantes para pré-preparo dos alimentos; preparar alimentos em geral; elaborar reconhecer ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... íveis efeitos indevidos causados pela radiação ionizante são os constantes da Norma ... interior e vice-versa, de medicamentos, alimentos e equipamentos necessários ... b) ser ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... Radiação Ionizante Art. 294. A exposição ocupacional a ... ou acordo extrajudicial, a pagar alimentos temporários a ex-cônjuge ou ex-companheiro (a), ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... íveis efeitos indevidos causados pela radiação ionizante são os constantes da Norma ... interior e vice-versa, de medicamentos, alimentos e equipamentos necessários ... b) ser ...
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Acórdão Nº 0020737-92.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021
... PEREIRA, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA ... RECORRIDO: THAINARA LADEIRA PEREIRA, ... 5.1 Agentes Físicos (Ruído, Calor, Radiação" Ionizante, Pressão Atmosférica Anormal, Radiaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021690-75.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
EMENTA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RAIO-X MÓVEL. SENTENÇA DA AÇÃO REVISIONAL. EFICÁCIA EX NUNC. Ao analisar o tema nº 10 dos incidentes de recursos repetitivos, a SDI-I do TST fixou a tese de que a Portaria MTE nº 595/2019 e sua nota explicativa não padecem de inconstitucionalidade ou ilegalidade; que não é devido o adicional de periculosidade a trabalhador...
... da exposição do empregado à radiação ionizante oriunda de equipamento de Raio-X ... stantibus , como é típico no caso de alimentos. A sentença - nesse caso denominada sentença ... -
Acórdão Nº 0020132-30.2020.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois pode formar a sua convicção com base em outros elementos, segundo os princípios insculpidos nos artigos 371 e 479 do CPC. Entretanto, milita a presunção juris tantum de veracidade dos subsídios fáticos e técnicos informados pelo expert no embasamento de sua conclusão, que é elidida apenas quando forem trazidos...
... PALUDO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ... RECORRIDO: EVANDRO CARLOS PALUDO, ... grau médio em razão do contato com radiação não ionizante e exposição ao frio ... Para ...