ramos do direito privado
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Sentença nº 1000854-74.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... transitório das relações de direito privado durante a pandemia do Covid-19, que em ... , por sua essência, situa-se no grupo dos ramos do Direito Privado — em que preponderam ...
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Sentença nº 1000597-49.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... , em voto proferido pelo Ministro Menezes Direito, nos autos do Recurso Extraordinário nº ... transitório das relações de direito privado durante a pandemia do Covid-19, que em seu artigo ... , por sua essência, situa-se no grupo dos ramos do Direito Privado — em que preponderam ...
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Sentença nº 1000091-31.2023.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... transitório das relações de direito privado durante a pandemia do Covid-19, que em ... , por sua essência, situa-se no grupo dos ramos do Direito Privado — em que preponderam ...
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Sentença nº 1000804-14.2023.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... transitório das relações de direito privado durante a pandemia do Covid-19, que em ... , por sua essência, situa-se no grupo dos ramos do Direito Privado — em que preponderam ...
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Sentença nº 1001118-91.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... transitório das relações de direito privado durante a pandemia do Covid-19, que em ... , por sua essência, situa-se no grupo dos ramos do Direito Privado — em que preponderam ...
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Sentença nº 1000500-49.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... transitório das relações de direito privado durante a pandemia do Covid-19, que em ... , por sua essência, situa-se no grupo dos ramos do Direito Privado — em que preponderam ...
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Sentença nº 1001463-49.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... transitório das relações de direito privado durante a pandemia do Covid-19, que em ... , por sua essência, situa-se no grupo dos ramos do Direito Privado — em que preponderam ...
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A dignidade da pessoa humana na era pós-positivismo
A presente dissertação tem como objetivo trazer uma reflexão acerca da nova concepção normativa do princípio da dignidade da pessoa humana após a queda do positivismo e da consagração de uma nova corrente de pensamento: o pós-positivismo. Para tanto, inicialmente analisa o pós-positivismo e a construção desse novo pensamento na Teoria do Direito. Em seguida, aborda o conceito de dignidade da...
... ção desse novo pensamento na Teoria do Direito. Em seguida, aborda o conceito de dignidade da ... , também ocupa esta posição no Direito Privado", inclusive porque superada a tradicional separaç\xC3"ão entre ambos. Ou seja, a todos os ramos do Direito, aí incluído o Direito Privado, ... -
Sentença nº 1001187-88.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-07-2023
... DO DIREITO INTERTEMPORAL - Vigência. Lei nº 13.467/2017 ... lei de direito público e lei de direito privado, ou entre lei de ordem pública e lei dispositiva ... o Direito do Trabalho integra o grupo dos ramos do Direito Privado, é plenamente aplicável na ...
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Sentença nº 1000304-10.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-09-2023
... DO DIREITO INTERTEMPORAL – Vigência - Lei nº 13.467/2017 ... lei de direito público e lei de direito privado, ou entre lei de ordem pública e lei dispositiva ... o Direito do Trabalho integra o grupo dos ramos do Direito Privado, é plenamente aplicável na ...
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Sentença nº 1000724-49.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... DO DIREITO INTERTEMPORAL - Vigência. Lei nº 13.467/2017 ... lei de direito público e lei de direito privado, ou entre lei de ordem pública e lei dispositiva ... o Direito do Trabalho integra o grupo dos ramos do Direito Privado, é plenamente aplicável na ...
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Sentença nº 1000154-29.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-07-2023
... DO DIREITO INTERTEMPORAL - Vigência. Lei nº 13.467/2017 ... lei de direito público e lei de direito privado, ou entre lei de ordem pública e lei dispositiva ... o Direito do Trabalho integra o grupo dos ramos do Direito Privado, é plenamente aplicável na ...
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Sentença nº 1000284-19.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-11-2023
... DO DIREITO INTERTEMPORAL – Vigência - Lei nº 13.467/2017 ... lei de direito público e lei de direito privado, ou entre lei de ordem pública e lei dispositiva ... o Direito do Trabalho integra o grupo dos ramos do Direito Privado, é plenamente aplicável na ...
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A Doutrina dos Precedentes
... própria condição de existência de um direito inglês”. 139 Muito embora se afi rme com certa ... ção cobre tão extensamente quase todos os ramos do direito, tanto público como privado, que não ...
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Sentença nº 1001363-04.2021.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2023
... DO DIREITO INTERTEMPORAL - Vigência. Lei nº 13.467/2017 ... lei de direito público e lei de direito privado, ou entre lei de ordem pública e lei dispositiva ... o Direito do Trabalho integra o grupo dos ramos do Direito Privado, é plenamente aplicável na ...
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Sentença nº 1000993-97.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000820-20.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... ... fundamentação DO DIREITO INTERTEMPORAL Registro que a lei processual ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1001326-20.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000922-03.2020.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000651-84.2022.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-07-2023
... em seu artigo 7º, inciso XXIX,assegura o direito de ação, quanto a créditos resultantes das ... ao Direito do Trabalho, sendo este um dos ramos do direito privado, como bem ponderado pelo ...
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Sentença nº 1001129-31.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-10-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000986-08.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... da não surpresa.No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000802-86.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000184-10.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...
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Sentença nº 1000385-02.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... No tocante às regras de direito material, restam preservados os contratos de ... ório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus ... a Lei 14.010/2020 é aplicável ao todos os ramos do direito privado, dentre os quais está o ...