reabilitação profissional inss
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Decisão com número 5095792-05.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-05-2023
?Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte...
... (a): Instituto Nacional Do Seguro Social Inss ... Natureza: Auxílio-acidente ... ( D e c i s ... reabilitação profissional do INSS, poderia vir a desenvolver ... -
Despacho com número 5524944-67.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 03-10-2022
a) O(a) periciando(a) apresenta alguma enfermidade? Apresentar o CID da doença; b) Quais as principais características da enfermidade, se houver?; c) Qual o estágio da enfermidade e eventuais sequelas, ou lesões e deformidades?; d) Existe incapacidade para o trabalho em virtude da enfermidade porventura encontrada?; e) Caso haja incapacidade, esta é total ou parcial?; f) Caso haja incapacidade,...
... SOCIAL – INSS ... Presentes os requisitos dos artigos 319 e ... procedimento de reabilitação profissional do INSS, poderia vir a desenvolver ... -
Acórdão Nº 0321720-60.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-05-2021
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... ário, autor encontra-se apto para reabilitação profissional".O Especialista também pontuou que ...
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Acórdão nº0034816-15.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 04-07-2023
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS) Procuradores: Dra. Kerubina Maria Dantas ... a concluso de Programa de Reabilitao Profissional, ao qual o Instituto demandado dever submeter a ...
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Acórdão Nº 0305206-22.2016.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: OS MESMOS ... a Autora em programa de reabilitao profissional. Deixo consignado que o benefcio de AUXLIO-DOENA ...
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Acórdão Nº 0000304-23.2021.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-11-2022
... (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Apelado(s): Luiz Fernando Cunha ... ENCAMINHAMENTO À REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. INSURGÊNCIA. PRELIMINAR ...
- Acórdãos nº 0631863-75.2016.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdãos nº 0014414-15.2013.8.26.0562 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, é apelado MAINARD BATISTA VASCONCELOS ... de erro material -- Reabilitação profissional Inadmissibilidade ...
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Acórdão Nº 0000238-90.2018.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 13-05-2022
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Solange de Lourdes Pinto de ... Apelante(s): ... PROCESSO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. DIREITO AO ... BENEFÍCIO ...
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Acórdão Nº 5000038-57.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-08-2021
... Rodolfo Juvenal Maia Filho em relação ao INSS foi julgado procedente nestes termos: Ante o ... , com encaminhamento a processo de reabilitação profissional. Sob sua ótica, se o perito ...
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Acórdão nº0040248-44.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 13-12-2023
... : Instituto Nacional do Seguro Social INSS. RELATRIO Trata-se de Embargos de Declarao diante ... REABILITAO PROFISSIONAL REALIZADA. PERCIA JUDICIAL CONSTATOU INCAPACIDADE ...
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Acórdão Nº 0002495-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
... (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo ... INSS EM COLABORAR COM A REABILITAÇÃO FÍSICA E ... PROFISSIONAL DO SEGURADO - ...
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Acórdão nº0008413-09.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 04-04-2023
... RU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS RELATOR : Desembargador JORGE AMRICO PEREIRA DE ... a concluso do Programa da Reabilitao Profissional, devendo ser restabelecido o auxlio-doena ...
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Acordao N° 1849112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-04-2024
Apelação. Direito previdenciário. Auxílio-doença acidentário. Auxílio-acidente. Arts. 59, 62 e 86 da lei n. 8. 213/1991. Requisitos constatados. Sentença mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de apelação interposta pelo réu contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para conceder ao autor auxílio-doença acidentário até reabilitação profissional e, após sua...
... auxílio-doença acidentário até reabilitação profissional e, após sua ... conclusão ... que a sentença está adequada ao condenar o INSS a ... implementar o auxílio-doença acidentário ... -
Acórdão nº 1.0145.10.061002-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - INSS - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ACIDENTE DO TRABALHO - INCAPACIDADE LABORATIVA - INVIABILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - DESCONTOS DOS MESES TRABALHADOS - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
... : APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - INSS - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ACIDENTE DO ... LABORATIVA - INVIABILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - DESCONTOS DOS MESES TRABALHADOS - ... -
Decisão com número 5003166-64.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 28-05-2023
a) O(a) periciando(a) apresenta alguma enfermidade? Apresentar o CID da doença; b) Quais as principais características da enfermidade, se houver?; c) Qual o estágio da enfermidade e eventuais sequelas, ou lesões e deformidades?; d) Existe incapacidade para o trabalho em virtude da enfermidade porventura encontrada?; e) Caso haja incapacidade, esta é total ou parcial?; f) Caso haja incapacidade,...
... SOCIAL (INSS), Autarquia Federal, inscrita no CNPJ sob o n ... – INSS não realizou processo de reabilitação ... profissional e não reconheceu a existência ... -
Acórdão nº0004609-96.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 02-07-2023
... Lopes e Instituto Nacional de Seguro Social INSS. RELATRIO Trata-se de Reexame Necessrio em face ... encaminhado para REABILITAAO PROFISSIONAL (ID 25615888 pag. 8), para a funo de ajudante de ...
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Decisão com número 5237108-06.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-05-2023
a) O(a) periciando(a) apresenta alguma enfermidade? Apresentar o CID da doença; b) Quais as principais características da enfermidade, se houver?; c) Qual o estágio da enfermidade e eventuais sequelas, ou lesões e deformidades?; d) Existe incapacidade para o trabalho em virtude da enfermidade porventura encontrada?; e) Caso haja incapacidade, esta é total ou parcial?; f) Caso haja incapacidade,...
... (a): Instituto Nacional Do Seguro Social Inss ... Natureza: Auxílio-acidente ... (Decisão ... R e a b i l i t a ç ã o ... Profissional E/Ou ... A u x í l i o - ... acidente. Acident ... Incapacidade Temporária Com Reabilitação Profissional E/Ou Auxílio-acidente ... em face ... -
Decisão com número 5482431-84.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-08-2022
... (a): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... Natureza: Auxílio-acidente ... ( D e c i s ... o trabalho e insuscetível de reabilitação profissional na sua função habitual de ...
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Acórdão nº0060895-60.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 16-02-2024
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS Procurador: Dr. Carlos Herlano Pontes ... na data da concluso da reabilitao profissional, mais abono anual; b) ao pagamento do ...
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Decisão com número 5152016-60.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 02-07-2023
a) O(a) periciando(a) apresenta alguma enfermidade? Apresentar o CID da doença; b) Quais as principais características da enfermidade, se houver?; c) Qual o estágio da enfermidade e eventuais sequelas, ou lesões e deformidades?; d) Existe incapacidade para o trabalho em virtude da enfermidade porventura encontrada?; e) Caso haja incapacidade, esta é total ou parcial?; f) Caso haja incapacidade,...
... (a): Instituto Nacional Do Seguro Social Inss ... Natureza: Auxílio-acidente ... (Decisão ... que a Autarquia-Ré, propôs a reabilitação para o ... Segurado, ora Autor sem finalizar o ... procedimento de reabilitação profissional do INSS, poderia vir a desenvolver ... alguma ... -
Decisão com número 5295309-88.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 20-05-2023
a) O(a) periciando(a) apresenta alguma enfermidade? Apresentar o CID da doença; b) Quais as principais características da enfermidade, se houver?; c) Qual o estágio da enfermidade e eventuais sequelas, ou lesões e deformidades?; d) Existe incapacidade para o trabalho em virtude da enfermidade porventura encontrada?; e) Caso haja incapacidade, esta é total ou parcial?; f) Caso haja incapacidade,...
... (a): Instituto Nacional Da Seguro Social - Inss ... Natureza: Auxílio-acidente ... ( D e c i s ... procedimento de reabilitação profissional do INSS, poderia vir a desenvolver ... -
Decisão com número 5751057-74.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-05-2023
a) O(a) periciando(a) apresenta alguma enfermidade? Apresentar o CID da doença; b) Quais as principais características da enfermidade, se houver?; c) Qual o estágio da enfermidade e eventuais sequelas, ou lesões e deformidades?; d) Existe incapacidade para o trabalho em virtude da enfermidade porventura encontrada?; e) Caso haja incapacidade, esta é total ou parcial?; f) Caso haja incapacidade,...
... (a): Instituto Nacional Do Seguro Social (inss") ... Natureza: Auxílio-acidente ... ( D e c i s \xC3" ... procedimento de reabilitação profissional do INSS, poderia vir a desenvolver ... -
Decisão com número 5667589-18.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 21-11-2022
... : Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... Natureza: Acidentária ... ( D e c i s ã o ... seja submetido a procedimento de reabilitação ... profissional do INSS, poderia vir a ...
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Despacho com número 5024600-12.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 27-06-2023
a) O(a) periciando(a) apresenta alguma enfermidade? Apresentar o CID da doença; b) Quais as principais características da enfermidade, se houver?; c) Qual o estágio da enfermidade e eventuais sequelas, ou lesões e deformidades?; d) Existe incapacidade para o trabalho em virtude da enfermidade porventura encontrada?; e) Caso haja incapacidade, esta é total ou parcial?; f) Caso haja incapacidade,...
... (a): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... Natureza: Auxilio-acidente ... VALDINAN GOMES ... procedimento de reabilitação profissional do INSS, poderia vir a desenvolver ...