reabilitação profissional inss
-
Processo nº 0087721-65.2012.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
... Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ... Relator: Des. Marcelo Lima Buhatem ... A PARTE AUTORA À REABILITAÇÃO ... PROFISSIONAL - ...
-
Acórdão Nº 0003418-57.2017.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 28-08-2023
... (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Apelado(s): GILBERTO BERNARDINO TOCH ... FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E, APÓS, O ... AUXÍLIO-ACIDENTE ...
-
Acórdão nº0023490-24.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 04-07-2023
... Maria do Nascimento Rocha APELANTES: INSS e LEONARDO HENRIQUE SOUSA RAPOSO Advogado: Dr ... como acidente do trabalho a doena profissional, proveniente do exerccio do trabalho peculiar ...
-
Acórdãos nº 0034185-96.2008.8.26.0224 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ... ACORDAM , em 17ª Câmara de Direito ... REABILITAÇÃO. Incapacidade parcial e permanente. É ... processo de reabilitação profissional, durante o qual segurado permanecerá ...
-
Acórdão nº0030783-79.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 08-05-2023
... pedidos constantes da exordial, condenando o INSS ao pagamento ao autor do benefcio de ... seu encaminhamento para a reabilitao profissional ou, finalmente, a concesso de auxlio-acidente. 4 ...
-
Acórdão nº0037346-21.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 01-02-2024
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LEONARDO FLORNCIO DA SILVARELATOR: DES ... o segurado apto para algum exerccio profissional garantidor de sua subsistncia, no havendo que se ...
-
Decisão com número 5384333-98.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 05-10-2022
... (a): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... Natureza: Auxílio Acidente ... (Decisão ... processo de reabilitação profissional para verificar a existência de ...
-
Acórdãos nº 0011099-76.2013.8.26.0562 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, é apelado/apelante ROSELI DOS SANTOS ... ACIDENTÁRIO REABILITAÇÃO. Incapacidade parcial e permanente. Na ... processo de reabilitação profissional, durante o qual a segurada permanecerá ...
-
Acórdãos nº 1015170-40.2017.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ACORDAM , em 17ª Câmara de Direito ... ACIDENTÁRIO REABILITAÇÃO. Incapacidade parcial e permanente. Na ... processo de reabilitação profissional, durante o qual segurado permanecerá ...
-
Acórdão nº 0018650-68.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Enero de 2014
... Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social ... inclusão em processo de reabilitação profissional, observando-se as recomendações ...
-
Despacho com número 5482431-84.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 27-06-2023
... (a): Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss ... Natureza: Auxílio-acidente ... JOAQUIM ... seja submetido a procedimento de reabilitação ... profissional do INSS, poderia vir a ...
-
Decisão com número 5095792-05.2023.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 14-05-2023
?Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte...
... (a): Instituto Nacional Do Seguro Social Inss ... Natureza: Auxílio-acidente ... ( D e c i s ... reabilitação profissional do INSS, poderia vir a desenvolver ... -
Despacho com número 5524944-67.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 03-10-2022
a) O(a) periciando(a) apresenta alguma enfermidade? Apresentar o CID da doença; b) Quais as principais características da enfermidade, se houver?; c) Qual o estágio da enfermidade e eventuais sequelas, ou lesões e deformidades?; d) Existe incapacidade para o trabalho em virtude da enfermidade porventura encontrada?; e) Caso haja incapacidade, esta é total ou parcial?; f) Caso haja incapacidade,...
... SOCIAL – INSS ... Presentes os requisitos dos artigos 319 e ... procedimento de reabilitação profissional do INSS, poderia vir a desenvolver ... -
Acórdão Nº 0321720-60.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-05-2021
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) ... ário, autor encontra-se apto para reabilitação profissional".O Especialista também pontuou que ...
-
Acórdão nº0034816-15.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 04-07-2023
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS) Procuradores: Dra. Kerubina Maria Dantas ... a concluso de Programa de Reabilitao Profissional, ao qual o Instituto demandado dever submeter a ...
-
Acórdão Nº 0305206-22.2016.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: OS MESMOS ... a Autora em programa de reabilitao profissional. Deixo consignado que o benefcio de AUXLIO-DOENA ...
-
Acórdão Nº 0000304-23.2021.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-11-2022
... (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Apelado(s): Luiz Fernando Cunha ... ENCAMINHAMENTO À REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. INSURGÊNCIA. PRELIMINAR ...
- Acórdãos nº 0631863-75.2016.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
-
Acórdão Nº 0000238-90.2018.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 13-05-2022
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Solange de Lourdes Pinto de ... Apelante(s): ... PROCESSO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. DIREITO AO ... BENEFÍCIO ...
-
Acórdãos nº 0014414-15.2013.8.26.0562 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, é apelado MAINARD BATISTA VASCONCELOS ... de erro material -- Reabilitação profissional Inadmissibilidade ...
-
Acórdão Nº 5000038-57.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-08-2021
... Rodolfo Juvenal Maia Filho em relação ao INSS foi julgado procedente nestes termos: Ante o ... , com encaminhamento a processo de reabilitação profissional. Sob sua ótica, se o perito ...
-
Acórdão nº0040248-44.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 13-12-2023
... : Instituto Nacional do Seguro Social INSS. RELATRIO Trata-se de Embargos de Declarao diante ... REABILITAO PROFISSIONAL REALIZADA. PERCIA JUDICIAL CONSTATOU INCAPACIDADE ...
-
Acórdão Nº 0002495-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
... (s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... Relator: Desembargador Francisco Luiz Macedo ... INSS EM COLABORAR COM A REABILITAÇÃO FÍSICA E ... PROFISSIONAL DO SEGURADO - ...
-
Acórdão nº0008413-09.2016.8.17.2001 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 04-04-2023
... RU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS RELATOR : Desembargador JORGE AMRICO PEREIRA DE ... a concluso do Programa da Reabilitao Profissional, devendo ser restabelecido o auxlio-doena ...
-
Acórdão nº 1.0145.10.061002-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - INSS - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ACIDENTE DO TRABALHO - INCAPACIDADE LABORATIVA - INVIABILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - DESCONTOS DOS MESES TRABALHADOS - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.
... : APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - INSS - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ACIDENTE DO ... LABORATIVA - INVIABILIDADE DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - DESCONTOS DOS MESES TRABALHADOS - ...