recurso ordinário eleitoral
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Acórdão nº 2012/0086421-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... o conhecimento do segundo recurso", haja vista a preclusão consumativa\xC2" ... Eleitoral ... ordinário ...
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Decisão Monocrática nº 68417 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Agosto de 2010
... ISÃO Vistos ... Trata-se de recurso ordinário (fls. 342-347) interposto pelo Ministério Público Eleitoral ...
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Decisão Monocrática nº 1608750 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Agosto de 2010
... ISÃO Cuida-se de recurso especial eleitoral (fls. 184-193), recebido como ordinário pelo ...
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Decisão Monocrática nº 3977838 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Noviembre de 2010
... Paulo Roberto Donato interpôs recurso especial (fls. 140-144), o qual foi recebido como ordinário pelo ...
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Decisão Monocrática nº 434234 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Octubre de 2010
... IES 2010 ... Recurso ordinrio ... Registro de candidatura indeferido ... Deputado estadual ...
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Decisão Monocrática nº 151795 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Septiembre de 2010
... Seguiu-se a interposição de recurso ordinário (fls. 69-73), no qual Marcelo Pierre Rimes Acácio sustenta ...
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Decisão Monocrática nº 39031 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2010
Cuida-se de recurso ordinário interposto por Fran Soares Nascimento Júnior (fls. 200-226) ...
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Decisão Monocrática nº 3988145 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Noviembre de 2010
... Ricardo Rodrigues de Castilho interpôs recurso especial (fls. 160-168), recebido como ordinário (fl. 175) ...
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Decisão Monocrática nº 1923 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Febrero de 2010
Vistos etc., Cuida-se de recurso ordinário (fls. 198-221), interposto por Edvaldo Cláudio Amaral, contra ...
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Decisão Monocrática nº 324755 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Octubre de 2010
Cuida-se de recurso ordinário interposto por Raimundo Nonato Alves Pereira (fls. 417-435) ...
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Decisão Monocrática nº 155249 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Septiembre de 2010
... Seguiu-se a interposição de recurso ordinário por José Renato Vieira Brandrão (fls. 737-745), ao qual ...
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Decisão Monocrática nº 1923 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Febrero de 2010
Vistos etc., Cuida-se de recurso ordin?rio (fls. 198-221), interposto por Edvaldo Cl?udio Amaral, contra v ...
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Decisão Monocrática nº 323019 do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de Agosto de 2010
DECISÃO Vistos ... Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral com fundamento ...
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Decisão Monocrática nº 2382 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Marzo de 2010
... 157-161 ... Seguiu-se a interposição de recurso ordinário pelo Diretório Estadual do PT (fls. 164-174), no qual defende ...
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Decisão Monocrática nº 449045 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Octubre de 2010
Trata-se de recurso ordinrio interposto por Jos Wilson Alves Chaves contra acrdo do Tribunal ...
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Decisão Monocrática nº 2360 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Febrero de 2010
... 1.674-1.677) ... Seguiu-se, então, a interposição de recurso" especial por Guiomar Taraby Kalil (fls. 1.733-1.741) e de recurso de apela\xC3" ... a jurisprudência desta Corte assenta o cabimento do recurso ordinário quando a decisão recorrida versar matéria que enseja a perda do mandato ...
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Decisão Monocrática nº 163385 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Septiembre de 2010
... Foi interposto recurso ordinário (fls. 283-295, verso), no qual o recorrente sustenta que a ...
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Decisão Monocrática nº 4023740 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Noviembre de 2010
... O candidato interpôs recurso (fls. 260-268), no qual alega violação ao art. 93, IX, da Constituição ... modo, com base no princípio da fungibilidade, recebo o recurso ordinário como especial ... Passo ao exame da matéria de fundo ... Colho o ...
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Decisão Monocrática nº 17539 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Marzo de 2010
... ta-se de recurso interposto contra ac?rd?o do Tribunal Regional Eleitoral da Para?ba que ...
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Decisão Monocrática nº 441724 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Octubre de 2010
Recurso ordinrio interposto contra acrdo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraba ...
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Decisão Monocrática nº 2382 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Marzo de 2010
... 157-161 ... Seguiu-se a interposi??o de recurso ordin?rio pelo Diret?rio Estadual do PT (fls. 164-174), no qual defende ...
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Decisão Monocrática nº 2360 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Febrero de 2010
... 1.674-1.677) ... Seguiu-se, ent?o, a interposi??o de recurso especial por Guiomar Taraby Kalil (fls. 1.733-1.741) e de recurso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000753-93.2015.5.06.0371), 30-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO SOBRE REPRESENTAÇÃO SINDICAL. Constatados documentalmente fatos objetivos que evidenciam parcialidade da comissão eleitoral e violações estatutárias, não merece reparo a declaração de nulidade da última eleição realizada para a diretoria do sindicato a que vinculados os litigantes. Apelo a que se nega provimento.
... TRABALHO DE SERRA TALHADAEMENTARECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO SOBRE REPRESENTAÇÃO SINDICAL ... evidenciam parcialidade da comissão eleitoral e violações estatutárias, não merece reparo a ... Trata-se de recurso ordinário interposto por CLÉCIO CORREIA DE MELO ... -
Acordão nº 1447 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Agosto de 2009
... ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CLASSE 27a - MACAPÁ - AMAPÁ. ORDINÁRIO N° 1.447 - ... Relator: ...
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Acordão nº 2275 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Mayo de 2009
Recurso ordinário. Pedido de perda de cargo eletivo. Infidelidade partidária. Dá-se provimento a agravo regimental, para que o recurso ordinário seja julgado, em sua plenitude, pelo Plenário, inclusive com o exame de questões preliminares antes decididas, individualmente, pelo relator.
... ACÃRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO N° 2.275 - CLASSE 37a RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO ...