recurso ordinário eleitoral
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Acórdão nº 1746 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Abril de 2014
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 17-46.2011.6.18.0000 - CLASSE 37 -TERESINA - PIAUÍ ...
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Acórdão nº 613892 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Febrero de 2014
1 ACRDO RECURSO ORDINRIO N 6138-922010.6.12.0000 - CLASSE 37 - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO ...
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Acordão nº 1529 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Diciembre de 2009
ELEIÇÕES 2006. DEPUTADO ESTADUAL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. CAPTAÇÃO DE VOTO POR MEIO DE ARDIL APTO A CONFIGURAR O ABUSO DO PODER ECONÔMICO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO.
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 1.529 - CLASSE 278 ... MACEiÓ - ALAGOAS ... Relator: ... -
Acórdão nº 102849 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Agosto de 2016
ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SÚMULAS Nº 267/STF e 22/TSE. SUCEDÂNEO RECURSAL. NÃO CABIMENTO. OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA. DOAÇÃO ACIMA DO LIMITE LEGAL. ANOTAÇÃO. CADASTRO ELEITORAL. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. SÚMULA Nº 26/TSE. DESPROVIMENTO. 1. In casu, a negativa de trânsito ao apelo assentou-se na...
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO N° 1028-49. 2015.6.26.0000 - CLASSE 37- SOROCABA - SÃO PAULO ... -
Acordão nº 1529 do Tribunal Superior Eleitoral, de 15 de Diciembre de 2009
ELEIÇÕES 2006. DEPUTADO ESTADUAL. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. CAPTAÇÃO DE VOTO POR MEIO DE ARDIL APTO A CONFIGURAR O ABUSO DO PODER ECONÔMICO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO.
... TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ... ACÃRDÃO RECURSO ORDINÃRIO N° 1.529 - CLASSE 278 ... MACEià - ALAGOAS ... -
Acórdão nº 143334 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Mayo de 2014
ELEIÇÕES 2010. RECURSO ORDINÁRIO. GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. ABUSO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DOS PODERES ECONÔMICO E POLÍTICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. As matérias veiculadas em programa televisivo que, além de cobrar melhorias na prestação dos serviços essenciais, a exemplo da saúde, criticam a atuação da administração pública, mostrando, para tanto,...
' 4j** 4 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 1433-34.2010.6.27M000 - CLASSE 37 -PALMAS - TOCANTINS ... -
Acórdão nº 55557 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2014
L TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO N° 555-57. 201 3.6.00.0000 - CLASSE 37- NATAL - RIO GRANDE DO ...
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Acórdão nº 2014/0343840-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ordinário interposto contra acórdão que ... administrativo que anulou processo eleitoral" em escola ... estadual, em razão de\xC2" ...
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Acórdão nº 474642 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Noviembre de 2013
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 4746-42.2010.6.04.0000 - CLASSE 37 -MANAUS - AMAZONAS ...
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Acórdão nº 15170 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Agosto de 2014
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 151-70.2010.6.26.0199 - CLASSE 37 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ...
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Acórdão nº 499408 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Febrero de 2014
... ' * 1 4* TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO N° 4994-08. 2010.6.04.0000 - CLASSE 37- MANAUS - AMAZONAS ...
- Acordão do Corte Especial, 05-09-2018
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Acordão do Corte Especial, 05-09-2018
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. EX-GOVERNADOR. CASSAÇÃO DETERMINADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. PERDA DA PRERROGATIVA DE FORO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROSSEGUIR NO FEITO. INTERESSE DA UNIÃO E DE EMPRESA PÚBLICA A ELA VINCULADA. CONEXÃO PROBATÓRIA COM FEITOS QUE JÁ TRAMITAM NA JUSTIÇA FEDERAL. AGRAVO INTERNO NÃO...
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Acórdão nº 502965 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Marzo de 2014
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO N° 5029-65. 2010.6.04.0000 - CLASSE 37- MANAUS - AMAZONAS ...
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Acórdão nº 13719 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2016
PUBLICADO EM SESSO ACRDO RECURSO ORDINRIO N 137-19.2016.6.21.0069 - CLASSE 37 - SO VICENTE DO SUL - RIO ...
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Acórdão nº 874 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Mayo de 2013
¶tHï7 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 8-74.2011.6.04.0000 - CLASSE 37- MANAUS -AMAZONAS Relator: ...
- Acordão do Corte Especial, 05-09-2018
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Acordão do Corte Especial, 05-09-2018
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO INQUÉRITO. EX-GOVERNADOR. PERDA DO MANDATO DETERMINADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A discussão aqui colocada diz respeito à alegada incompetência da Justiça Federal para continuar com a investigação sub examine, tendo em vista a perda de ...
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Acórdão nº 180081 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Marzo de 2014
w 3'v TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO RECURSO ORDINÁRIO N° 1800-81.2010.6.01.0000 - CLASSE 37 -RIO BRANCO - ACRE ...
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Acórdão nº 505393 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Mayo de 2013
ED1 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO N° 5053-93. 2010.6.04.0000- CLASSE 37- MANAUS - AMAZONAS ...
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Acórdão nº 4898 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Diciembre de 2016
PUBLICADO EM SESSO ACRDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINRIO N 48-98. 2016.6.03.0003 - CLASSE 37- CALOENE - AMAP Relatora: ...
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Acórdão nº 104405 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Marzo de 2014
F11 L iP;* TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACRDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINRIO N 1044-05. 2011.6.13.0000 - CLASSE 37- BELO HORIZONTE - MINAS ...
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Acordão nº 2204 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Junio de 2010
... SUPERIOR ELEITORAL ... ACÃRDÃO RECURSO ORDINÃRIO N° 2.204 (47207-11.2008.6.00.0000) - CLASSE 37 RIO BRANCO ...
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Decisão Monocrática nº 68417 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Agosto de 2010
... ISÃO Vistos ... Trata-se de recurso ordinário (fls. 342-347) interposto pelo Ministério Público Eleitoral ...
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Decisão Monocrática nº 1608750 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Agosto de 2010
... ISÃO Cuida-se de recurso especial eleitoral (fls. 184-193), recebido como ordinário pelo ...