redução salarial
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Servidores do INSS temem redução salarial com mudança em cálculo de gratificação
Agência O Globo -Entidades que representam os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão rejeitar a proposta da autarquia de alterar a forma de mensuração da Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguro Social (GDASS). O argume...
- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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MP 936: Governo estuda bancar novo programa de redução salarial com recursos fora do teto de gastos
BRASILIA — Diante da resistência do presidente Jair Bolsonaro em apertar regras do seguro-desemprego para bancar a renovação do programa de redução salarial, que vigorou ano passado por meio da medida provisória (MP) 936 , técnicos da equipe econô...
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Acórdão nº 2014/0195737-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXTRAS. INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO SALARIAL. ...
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Acórdão nº 2012/0191016-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COM O VENCIMENTO BÁSICO. INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO ... SALARIAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. ...
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Acórdão nº 2015/0316047-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NOMINALMENTE ... IDENTIFICÁVEL. ... SUPRESSÃO. ... REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS. OFENSA AO DIREITO ADQUIRIDO. ... importe manifesta redução salarial" e, por via de consequência, afronta ao ... direito\xC2" ...
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Senado deve aprovar MP que renova programa de redução salarial sem mudanças na lei trabalhista
BRASILIA - O Senado deve votar nesta quarta-feira a medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e retirar do texto todos os artigos que modificam a lei trabalhista. A ideia é manter apenas os programas de geração de emprego...
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Senado deve aprovar MP que renova programa de redução salarial sem mudanças na lei trabalhista
BRASILIA - O Senado deve votar nesta quarta-feira a medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e retirar do texto todos os artigos que modificam a lei trabalhista. A ideia é manter apenas os programas de geração de emprego...
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Senado deve aprovar MP que renova programa de redução salarial sem mudanças na lei trabalhista
Agência O Globo -O Senado deve votar nesta quarta-feira a medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e retirar do texto todos os artigos que modificam a lei trabalhista. A ideia é manter apenas os programas de geração de e...
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Senado deve aprovar MP que renova programa de redução salarial sem mudanças na lei trabalhista
BRASILIA - O Senado deve votar nesta quarta-feira a medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e retirar do texto todos os artigos que modificam a lei trabalhista. A ideia é manter apenas os programas de geração de emprego...
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Governo quer permitir mais 30 dias de redução salarial e mais 60 de suspensão
MP 936Prorrogação dos acordosO governo deve permitir que a redução de salários prevista na MP 936 seja prorrogada por mais 30 dias, e a suspensão dos contratos de trabalho, por mais 60 dias. Segundo técnicos da equipe econômica, o Executivo aguarda a...
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Acórdão nº 2015/0301953-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GDATEM. PARIDADE. REITERAÇÃO DE AÇÃO. COISA JULGADA. DISTINÇÃO ENTRE CAUSAS. AFERIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE SÚMULA 7/STJ. LIMITAÇÃO TEMPORAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. 1. Consignando a origem a existência de coisa julgada material a inviabilizar a...
... fundamento para legitimar a redução salarial é a existência de coisa ... -
Acordo de redução salarial só vale com sindicato
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem que as reduções de salário ou jornada com contrapartida do governo, bem como a suspensão temporária de contrato de trabalho, são permitidas na pandemia, desde que a nego...
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Acórdão nº 2009/0210688-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. NOVO REGIME REMUNERATÓRIO. VPNI. CARÁTER PROVISÓRIO. INCORPORAÇÃO VEDADA. 1. Esta Corte possui o entendimento de que a VPNI possui caráter provisório, sendo vedada a sua incorporação à remuneração. 2. A...
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É inválida cláusula de convenção que prevê redução salarial sem contrapartida
É inválida cláusula que prevê redução salarial sem contrapartida
Cláusula de convenção coletiva que estipula redução salarial sem contrapartida aos trabalhadores é inválida. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que anulou norma coletiva que reduziu em 12% o salário ... -
Acórdãos nº RO-64400/2012-0012-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PROFESSOR. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. REDUÇÃO NOMINAL DO VALOR HORA-AULA. O art. 320 da CLT define a unidade hora-aula como padrão de remuneração do professor e o número delas na semana, enquanto o § 1º do referido dispositivo legal prevê o pagamento mensal, considerando o mês de quatro semanas e meia. Vale dizer: o empregado-professor é horista com pagamento...
... REDUÇÃO NOMINAL DO VALOR HORA-AULA. O ... diferença salarial em decorrência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1888-50.2010.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. EMBRAPA. REENQUADRAMENTO. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PCE. REDUÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO FINANCEIRO. PROVIMENTO. A implantação de um novo Plano de Cargos e Salários, por meio do qual houve mudança na nomenclatura das referências existentes anteriormente, acarretou tão somente redução no "número" de referência, elevando-se, todavia, o padrão de...
... REENQUADRAMENTO. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PCE. REDUÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO FINANCEIRO. PROVIMENTO. A ... -
Diego souza não aceita redução salarial e dá adeus ao botafogo
Nada de final feliz na história escrita por Diego Souza no Botafogo. Jogador e clube fracassaram nas conversas para que ele aceitasse uma redução salarial e agora as partes seguirão caminhos diferentes em 2020.As conversas foram conduzidas por Carlos...
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Clubes querem férias de 20 dias e redução salarial
Dirigentes de clubes tiveram ontem mais uma conferência para discutir as propostas para amenizar os custos com jogadores durante a interrupção do futebol por causa do coronavírus. A proposta dos clubes é de férias coletivas de 20 dias e redução de 25...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 140051 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. REDUÇÃO SALARIAL. SENTENÇA TRABALHISTA. EFEITOS. LIMITE TEMPORAL. LEI ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-515600-18.2005.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Abril de 2013
... DESMEMBRAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO RECLAMANTE. REDUÇÃO SALARIAL. O acórdão da Turma e o acórdão regional nele transcrito ...
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Acórdãos nº RO-150300/2008-0005-06. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. CEF - ISONOMIA SALARIAL - CARGO DE GERÊNCIA - DIFERENÇAS EM VIRTUDE DE CRITÉRIOS ECONÔMICOS E DA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA - NÃO DISCRIMINAÇÃO. A instituição, mediante norma interna, de salários distintos para os gerentes da Caixa Econômica Federal levando em consideração a localização geográfica da agência não afronta o princípio da isonomia, uma vez que não tem por...
... SALARIAL - CARGO DE GERÊNCIA - ... CTVA – REDUÇÃO – PARCELA TEMPORÁRIA E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58140-84.2007.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JORNADA DE TRABALHO - RETORNO À JORNADA DE SEIS HORAS - REDUÇÃO SALARIAL - EFEITOS. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea -a- do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JORNADA DE TRABALHO -...
... - JORNADA DE TRABALHO - RETORNO À JORNADA DE SEIS HORAS - REDUÇÃO SALARIAL ... - EFEITOS. Dá-se provimento a agravo de instrumento quando ... -
Cristiano Ronaldo terá redução salarial de 25% caso United não classifique para a próxima Champions, diz jornal
Agência O Globo -A boa fase de Cristiano Ronaldo com as redes não tem representado os resultados obtidos pelo Manchester United. Embora o português tenha 14 gols e três assistências em 22 jogos desde o seu retorno à Inglaterra, o United amarga a séti...
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Cristiano Ronaldo terá redução salarial de 25% caso United não classifique para a próxima Champions, diz jornal
Agência O Globo -A boa fase de Cristiano Ronaldo com as redes não tem representado os resultados obtidos pelo Manchester United. Embora o português tenha 14 gols e três assistências em 22 jogos desde o seu retorno à Inglaterra, o United amarga a séti...