redução salarial
-
Cristiano Ronaldo terá redução salarial de 25% se United não chegar à próxima Champions League
Cristiano Ronaldo pode ter um dos menores salários da sua carreira a partir da próxima da temporada. De acordo com o site 'The Athletic', se o Manchester United não conseguir se classificar para a próxima Champions League (2022/2023), o sal...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-316840-90.2003.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRECLUSÃO. REDUÇÃO SALARIAL - VALOR DA HORA/AULA E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS AULAS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO PERÍODO DAS FÉRIAS - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRECLUSÃO. REDUÇÃO SALARIAL - VALOR DA HORA/AULA E AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS AULAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-278-77.2011.5.03.0140 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - REDUÇÃO SALARIAL O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... (8ª Turma) ... GDCJPS/pp/rt AGRAVO DE INSTRUMENTO ... - REDUÇÃO SALARIAL O Agravo de Instrumento não logra demonstrar a admissibilidade ... -
Acórdão nº 2015/0308770-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. REITERAÇÃO DE AÇÃO. COISA JULGADA. LIMITAÇÃO TEMPORAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. DISTINÇÃO ENTRE CAUSAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Da leitura do acórdão recorrido, observa-se que o fundamento para legitimar a redução salarial é a existência de coisa julgada que...
... fundamento para legitimar a redução salarial é a existência de coisa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60140-29.2006.5.01.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. I. O Tribunal Regional manteve "a decisão originária, que deferiu as ferenças salariais decorrentes da redução constatada". Entendeu que "embora o contrato esteja sujeito a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34340-45.2007.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REVERSÃO À JORNADA DE SEIS HORAS. REDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS COMISSÃO DE CARGO E CTVA - REDUÇÃO SALARIAL. Na linha da jurisprudência desta Corte Superior, a redução do valor das parcelas comissão de cargo e CTVA, decorrente da reversão à jornada de seis horas, ante a nulidade da adesão do empregado à jornada de oito horas prevista no...
... REVERSÃO À JORNADA DE SEIS HORAS. REDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS COMISSÃO DE CARGO E CTVA - REDUÇÃO SALARIAL ... - Acórdão nº 2015/0080049-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-37800-16.2010.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. REDUÇÃO SALARIAL. PRESCRIÇÃO. SÚMULA Nº 294 DO TST. Esta corte Superior tem entendido que a irredutibilidade salarial é direito assegurado pela Constituição Federal (art. 7º, IV) e por preceito de lei (art. 457 da CLT). Assim, o empregado tem o direito de pleitear as diferenças salariais decorrentes da referida redução salarial, sobre as quais deve incidir a prescrição parcial,
... 5ª Turma EMP/lb/arn ... RECURSO DE REVISTA. REDUÇÃO SALARIAL. PRESCRIÇÃO. SÚMULA Nº 294 DO TST ... Esta corte Superior ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40-29.2010.5.01.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. REDUÇÃO SALARIAL. ACORDO COLETIVO. NÃO PROVIMENTO. 1. A decisão agravada denegou seguimento ao agravo de instrumento, com amparo no -caput- do artigo 557 do CPC. No caso em tela, discute-se a existência das condições legais para promover uma redução salarial através de acordo coletivo. 2. O presente agravo não trouxe nenhum argumento que...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. REDUÇÃO SALARIAL. ACORDO COLETIVO. NÃO PROVIMENTO ... 1. A decisão agravada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63540-33.2007.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REVERSÃO À JORNADA DE SEIS HORAS. REDUÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - REDUÇÃO SALARIAL. INOCORRÊNCIA. Na linha da jurisprudência atual e dominante desta Corte Superior, a redução do valor da gratificação de função, decorrente da reversão à jornada de seis horas, ante a nulidade da adesão do empregado à jornada de oito horas...
... REVERSÃO À JORNADA DE SEIS HORAS. REDUÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - REDUÇÃO SALARIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-210740-83.2002.5.01.0204 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REDUÇÃO SALARIAL - DIFERENÇAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REDUÇÃO SALARIAL - DIFERENÇAS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1566-96.2011.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ECT. REENQUADRAMENTO. MUDANÇAS TECNOLÓGICAS. REDUÇÃO SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. 1. O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada, mantendo a sentença em que se deferiu a 7ª e 8ª horas como extras, em razão de se considerar lesiva a alteração contratual em que houve o reenquadramento da reclamante por...
... ECT. REENQUADRAMENTO. MUDANÇAS TECNOLÓGICAS. REDUÇÃO SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. 1. O Tribunal Regional negou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-16500-43.2007.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CEF. FUNÇÃO GRATIFICADA. OPÇÃO PELA JORNADA DE OITO HORAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. REVERSÃO PARA A JORNADA DE SEIS HORAS POR DETERMINAÇÃO DA EMPRESA. REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO E DA CTVA. INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO SALARIAL. Sendo incontroverso que a reclamada paga diferentes gratificações aos ocupantes de -cargos comissionados- idênticos e que as respectivas gratificações...
... REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO E DA CTVA. INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO SALARIAL. Sendo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, de 11 De...
... , desde que não seja utilizado em substituição de parcela salarial e que todos os empregados e dirigentes tenham acesso ao mesmo; ... , relativas a competências anteriores a julho de 1994, terão redução de oitenta por cento da multa moratória ... § 1º As dívidas relativas ...
-
Em vigor
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
... órgão ou na entidade de origem, quando a requisição implicar redução dessa remuneração ... § 2º No caso das Agências já criadas, o ... 1.990,00 ... 7.100,00 ... 3.300,00 ... TABELA SALARIAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-340-03.2012.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - RESCISÃO INDIRETA - REDUÇÃO SALARIAL ARBITRÁRIA - NORMA COLETIVA. Inviável o processamento do recurso de revista por violação do art. 7º, VI e XXIII, da Constituição Federal, pois o Tribunal Regional não negou validade a instrumento coletivo, tampouco desconsiderou seus termos. Exatamente em observância ao disposto na norma...
... - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - RESCISÃO INDIRETA ... - REDUÇÃO SALARIAL ARBITRÁRIA - NORMA COLETIVA. Inviável o processamento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-32-39.2011.5.15.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Mayo de 2013
... A redução salarial referida no art. 7º, VI, da Constituição Federal, quando se ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-64400-71.2012.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PROFESSOR. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. REDUÇÃO NOMINAL DO VALOR HORA-AULA. O art. 320 da CLT define a unidade hora-aula como padrão de remuneração do professor e o número delas na semana, enquanto o § 1º do referido dispositivo legal prevê o pagamento mensal, considerando o mês de quatro semanas e meia. Vale dizer: o empregado-professor é horista com pagamento mensal....
... PRESCRIÇÃO. PROFESSOR. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. REDUÇÃO NOMINAL DO VALOR HORA-AULA. O art. 320 da CLT define a unidade hora-aula ... Assim, a pretensão de diferença salarial em decorrência de redução do valor da hora-aula (redução salarial) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20640-84.2007.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RETORNO À JORNADA DE SEIS HORAS. REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE. A redução do valor da gratificação recebida não caracteriza redução salarial, mas tão somente adequação da remuneração do empregado à jornada de trabalho, à qual está legalmente subordinado. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido.
... 2ª Turma GMJRP/lc RETORNO À JORNADA DE SEIS HORAS. REDUÇÃO DA GRATIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE ... A redução do valor da salarial, mas tão somente adequação da remuneração do empregado à jornada de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33500-95.2008.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... - CTVA. NATUREZA SALARIAL. INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO ... Discute-se, in casu, a ... REDUÇÃO SALARIAL. IMPOSSIBILIDADE ... A Corte regional, no particular, registrou ...
-
Governo vai atrasar calendário de abono salarial para renovar programa de redução de jornada da MP 936
BRASILIA - O governo vai atrasar o calendário de pagamento do abono salarial para renovar o programa de redução salarial, previsto na medida provisória (MP) 936, que vigorou no ano passado. Efeito pandemia: Indústria e varejo já reduzem produção e fa...
-
Governo vai atrasar calendário de abono salarial para renovar programa de redução de jornada da MP 936
BRASILIA - O governo vai atrasar o calendário de pagamento do abono salarial para renovar o programa de redução salarial, previsto na medida provisória (MP) 936, que vigorou no ano passado. Efeito pandemia: Indústria e varejo já reduzem produção e fa...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75600-86.2008.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA SALARIAL - SONEGAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. REDUÇÃO SALARIAL DECORRENTE DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL - DESPEDIDA INDIRETA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA SALARIAL" - SONEGAÇÃO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. REDUÇ\xC3"ÃO SALARIAL DECORRENTE DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL ... - DESPEDIDA INDIRETA. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-611-96.2010.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. EMBRAPA. REENQUADRAMENTO. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PCE. REDUÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO FINANCEIRO. PROVIMENTO. A implantação de um novo Plano de Cargos e Salários, por meio do qual houve mudança na nomenclatura das referências existentes anteriormente, acarretou tão somente redução no "número" de referência, elevando-se, todavia, o padrão de...
... REENQUADRAMENTO. NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PCE. REDUÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO FINANCEIRO. PROVIMENTO. A ... -
Governo vai atrasar calendário de abono salarial para renovar programa de redução de jornada da MP 936
Agência O Globo -BRASÍLIA — O governo federal vai atrasar o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep para renovar o programa de redução salarial e de jornada, previsto na Medida Provisória (MP) 936, que vigorou no ano passado.A decisão ...