regionalização do brasil
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... II – a regionalização do gasto; ... III – o histórico de irregularidades pendentes obtido a ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... II – a regionalização do gasto; ... III – o histórico de irregularidades pendentes obtido a ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... II - os projetos de grande vulto; ... III - a regionalização do gasto; ... IV - o histórico de irregularidades pendentes obtido a ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... II - descentralização da gestão turística dos Patrimônios Mundiais, por meio do incentivo ao Programa de Regionalização do Turismo, de forma a implementar ações coordenadas e integradas entre iniciativas governamentais, do setor privado e da comunidade; ... III - ...
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Decisões Monocráticas nº 3353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... , o qual tem por objeto a Implementação do Programa de Regionalização do Turismo Roteiros do Brasil, nas Regiões Turísticas do Piauí ...
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Decisão da Presidência nº 3353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... , o qual tem por objeto a Implementação do Programa de Regionalização do Turismo Roteiros do Brasil, nas Regiões Turísticas do Piauí ...
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Decisões Monocráticas nº 3353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... , o qual tem por objeto a Implementação do Programa de Regionalização" do Turismo \u0096 Roteiros do Brasil, nas Regiões Turísticas do Piauí. \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 3353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... , o qual tem por objeto a Implementação do Programa de Regionalização" do Turismo \u0096 Roteiros do Brasil, nas Regiões Turísticas do Piauí. \xC2" ...
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade humana
O presente trabalho tem como objetivo analisar as fragilidades do financiamento público brasileiro decorrentes do modelo de distribuição de competências administrativas e financeiras estabelecidas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), e seu impacto sobre a efetividade de direitos fundamentais vinculados à promoção da dignidade humana. De forma mais precisa, trata-se de verificar se a atual...
... ¹ Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. Universidade Católica de Salvador, Salvador, Bahia, Brasil. Universidade ... precisa, trata-se de verificar se a atual política de regionalização de ações de saúde, no âmbito do atendimento básico e considerando a ... -
Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização do Sistema Único de Saúde
Estudaram-se as bases jurídico-institucionais presentes no ordenamento constitucional e na legislação sanitária que propiciam a regionalização das ações e serviços de saúde no federalismo brasileiro. A análise fundou-se no reconhecimento de que, pela natureza federativa do Sistema Único de Saúde (SUS), a regionalização é condicionada pelo modelo de federalismo existente no Brasil e por sua...
... de que, pela natureza federativa do Sistema Único de Saúde (SUS), a regionalização é condicionada pelo modelo de federalismo existente no Brasil e por sua expressão no âmbito sanitário. Revisaram-se os fundamentos do federalismo como forma de organização do Estado e, em seguida, ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... ível ou outra modalidade de saque autorizada pelo Banco Central do Brasil, em que fique identificada a sua destinação e, no caso de pagamento, o ... ços de saúde e cumprimento da diretriz constitucional de regionalização e hierarquização da rede de serviços, poderão remanejar entre si ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... III - promover a inventariação e regionalização turística, considerada como organização de espaço geográfico em ... porto nacional ou ponto nacional de regresso desta embarcação ao Brasil ... ARTIGO 41 ... Os roteiros de cruzeiros marítimos ou fluviais, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... 2007 e o fixado para 2008, os projetos de grande vulto, a regionalização do gasto, o histórico de irregularidades pendentes obtido a partir de ...
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Edital nº 14/2021
... Histrico e perspectivas atuais sobre a psicologia escolar no Brasil 2. O psiclogo educacional/escolar no processo de orientao profissional: ...
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EDITAL Nº 1/2022 - IFMS (*)
... estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado(a) pelo estatuto de ... 3.A regionalização do Brasil. Sociedade, Industrialização e Regionalização do Brasil. A ...
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EDITAL Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988, o Decreto ... A regionalização do Brasil. Sociedade, Industrialização e Regionalização do Brasil. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... unidade da Federação, e os critérios utilizados para a regionalização dos programas nas áreas de assistência social, educação e desporto, ... , interna e externa, inclusive daquela junto ao Banco Central do Brasil, em 30 de junho, e 31 de dezembro de 1996 e em 30 de junho de 1997, e as ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Social, correspondem às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas individuais e ao Anexo de ... II - os projetos de grande vulto; ... III - a regionalização do gasto; ... IV - o histórico de irregularidades pendentes obtido a ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 04-10-2018
... ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 ... c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e- ... CPF A3, ... atuais do pensamento geográfico. A regionalização do Brasil. Sociedade, Industrialização ... e Regionalização do Brasil ...
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Editais,
... Santos (1990) ressalta que o Brasil não é uma democracia racial, já que vivemos em um país que não ... regionalização, como tamanho da população, atividades econômicas, cultura, entre ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... regionalização, Prof. Dr. Manoel Fernandes de Sousa Neto: tema ... nº 01 – História ... a candidata, em 50 minutos, discutiu a regionalização do Brasil ... por meio de uma proposta original ... Às dez horas e vinte e cinco ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... 1. - Violência Urbana no Brasil contemporâneo; ... 2. - Geografia Agrária: Contradições no Campo no ... 1º Bimestre – Brasil: território e regionalização; Região e ... regionalização do Brasil; Brasil: formação do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Brasil, nº 23.800, Guadalupe, Rio de Janeiro, em data e horário ... A regionalização do Brasil: desenvolvimento desigual e combinado. - HISTÓRIA 1 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Brasil, nº 23.800, Guadalupe, Rio de Janeiro, em data e horário estabelecidos ... O papel do Estado e as po- líticas territoriais. A regionalização do Brasil: desenvolvimento desigual e combinado. - HISTÓRIA 1 ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... BRASILEIRO ... 3.1. A formação territorial do Brasil e sua relação com a ... 3.2. O processo de industrialização brasileira ... 3.4. A regionalização do Brasil: desenvolvimento desigual ... e combinado ... LINGUAGENS E ...