regionalização do brasil
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A regionalização e seus impasses
... @1.2. A construção do mercosul ... @@1.2.1. Fases da Integração ... No dia 30 de novembro de 1985, Argentina e Brasil inauguram um novo esquema de integração, mediante a Declaração de Iguaçu, com a qual inicia uma comissão mista, de alto nível, integrada por ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), Marília/SP, Brasil. Especialista em Direito Administrativo, Direito Público, Direito Digital ... à educação básica, contextualizando-as aos aspectos da regionalização do País ... Com isso, este trabalho é dividido em tópicos basilares ... -
Formas de prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos à luz da Lei 14.026/2020
... de 15 de julho de 2020, e seus principais aspectos; 1.1 A regionalização do setor de resíduos sólidos urbanos no Brasil; 1.2 A uniformidade ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... tram em situação regular no Brasil ... § 6º - O candidato estrangeiro aprovado no concurso e ... indicado ... 7. - Dinâmicas territoriais, região e regionalização; ... 8. - As Geotecnologias e os Modelos de Análise do Espaço; ... 9. - ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... tram em situação regular no Brasil ... § 6º - O candidato estrangeiro aprovado no concurso e ... indicado ... 7. - Dinâmicas territoriais, região e regionalização; ... 8. - As Geotecnologias e os Modelos de Análise do Espaço; ... 9. - ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL neste ato ratifica o teor do Terceiro Termo Aditivo ao
... Educação, e a Vetor Brasil, objetivando a implementação do Programa de Avaliação e ... e Longevidade - Serra Gaúcha - Destino Uva e Vinho" - Regionalização do ... Turismo/Consulta Popular. PROA n° 20/0400-0000092-0 ... O ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como ... regionalização sul-americana, notadamente a ampliação e revigoramento do Mercado Comum ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Democrático de Direito, consistindo em pilar da democracia do Brasil ... Sendo assim, a União, “ao dispor sobre a nacionalidade de filmes ... regionalização da produção cultural ... artística e jornalística, nos termos do art ...
- Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 008/2021 p
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Conceitos e desdobramentos
... 07/06/22 12:28 ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 53 ... O meio ambiente digital é considerado como uma espécie ... , posto que, havendo valorização e preservação da regionalização 131 ... cultural e artística brasileira, os respectivos criadores ...
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Direito Constitucional
... (B) a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia Constituinte cujos membros foram ... (B) A regionalização a que se refere o PPA na CF é aplicável apenas no âmbito federal ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... CONTA CORRENTE INDIVIDUAL NO BANCO DO BRASIL. Caso ... não seja correntista no referido banco, poderá solicitar ... Regionalização do Espaço Brasileiro; Regionalização do Espaço ... Mundial; Teoria da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020765620194058201), 17-03-2020
PJE 0802076-56.2019.4.05.8201 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos por RAIFI SOUSA SILVA contra acórdão que negou provimento à apelação, mantendo a sentença que julgou improcedente o pedido, objetivando que seja determinado à ré a convocação do autor para preencher vaga no Hospital Universitário...
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DECRETO Nº 7994, DE 24 DE ABRIL DE 2013. Aprova o Plano Nacional de Turismo 2013- 2016.
... IV - regionalização ... Art. 3º O Plano Nacional de Turismo 2013-2016 visa posicionar o ... III - incentivar o brasileiro a viajar pelo Brasil; e ... IV - melhorar a qualidade e aumentar a competitividade do turismo ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Introdução ... Historicamente, a política externa do Brasil é compreendida pela sociedade civil como uma área diferente das demais ... fenômeno de reorientação na concepção e propostas de regionalização se assentou em um modelo que tinha como principais características a ... -
Promoção da saúde: concepções que permeiam o ideário de gestores do Sistema Único de Saúde
O artigo busca identificar as concepções teórico-filosóficas que permeiam o ideário de gestores da saúde, estabelecendo a sua aproximação com a Promoção da Saúde (PS). As informações foram produzidas mediante entrevistas semiestruturadas com 12 gestores da Macrorregião Oeste de Santa Catarina, as quais foram transcritas na íntegra e analisadas com base na proposta operativa para análise de dados...
... BRASIL, 2001a, p. 11) ... A partir de então, diferentes eventos voltados ... A regionalização do SUS, nessa perspectiva, constitui a estratégia prioritária do ... -
Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, regionalização e soberania ... São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. p. 65-66 ... 55 ... O terceiro setor, juntamente com os movimentos sociais no Brasil, passam a produzir o direito, paralelamente ao Estado, e, portanto, a ... -
Um olhar crítico à descentralização de serviços públicos de saúde em atenção hospitalar
Este trabalho objetiva identificar o panorama de contratação do setor privado sem fins lucrativos pelo Sistema Único de Saúde para realização de serviços de saúde de média e alta complexidade em atenção hospitalar, e a relação desse panorama com a diretriz de descentralização do sistema, que deve garantir atendimentos dos grandes centros urbanos às zonas onde os serviços públicos são mais...
... Faculdade de Direito. Fortaleza/CE, Brasil. Correspondência: fabriciahc@gmail.com ... Recebido: 15/06/2018 ... com nuances críticas, diretrizes do SUS como a regionalização – considerando que as recomendações do Banco Mundial para o Brasil em ... -
Apresentação
SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: PRÁTICAS E REFLEXÕES APÓS 2 ANOS DA EDIÇÃO DA LEI 14.026/2020 ... No ... norma, com especial destaque para a implementação da regionalização ... No décimo terceiro artigo, que aborda “A obrigatoriedade de ...
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A estruturação de projetos de saneamento básico pelo bndes na última década
... A importância da regionalização dos serviços – 6. Principais resultados dessa mudança de paradigma do ... de infraestrutura ser essencial para o desenvolvimento do país, o Brasil apresenta um gargalo histórico em relação aos níveis de investimentos ...
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Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias
Estudo do CNJ estabelece bases para implantação do juiz das garantias
... Brasil e Defensoria Pública da União — a fim de coletar dados relativos ao ... II – Regionalização, que envolverá duas ou mais comarcas ou subseções judiciárias; ... III ... -
Políticas públicas judiciárias
... Políticas judiciárias no Brasil: o Judiciário como autor de políticas públicas. Revista do Serviço ... , a adoção de processo eletrônico, a estruturação e a regionalização das varas de execuções penais; b) a Resolução n. 66/2009, com a ...
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Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela soberania, pela dignidade da ... (B) A regionalização a que se refere o PPA na CF é aplicável apenas no âmbito federal ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... (BRASIL) e do Curso de Especialização em Direito do Agronegócio da Universidade ... 34 LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização, Regionalização e Soberania. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004 ...
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Prefácio
... as formas de tributação existentes sobre os bens de consumo no Brasil. No que se refere ao ICMS as críticas como um todo envolvem a ... : “Desde o início, todavia, ficou claro que a regionalização do modelo brasileiro do imposto sobre o valor agregado, cuja vocação, na ...