regionalização do brasil
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... 4. SUPERMERCADO GRANDOURADOS LTDA – IE: 28.321.295-0 ... Av. Brasil, 1799 - Centro – Ponta Porã/MS – CEP: 79904-698 ... Auto de ... pensamento geográfico. A regionalização do Brasil. Sociedade, Industrialização e Regionalização do Brasil. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000727420204050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0800072-74.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ANTONIO MARQUES DA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0823898-16.2019.4.05.8100 - 7ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ENZALUTAMIDA OU...
... - municipalização), 196 (acesso universal e igualitário), 197 (regulamentação pelo Poder Público) e 198 e seus incisos I e II (regionalização, descentralização e integralidade de atendimento), todos da CF/88, além de todo o sistema normativo que regula e orienta o SUS (Lei nº 8.080/90, ... -
O papel do estado e das políticas públicas na definição do espaço turístico: um estudo de caso do município de Portalegre-RN
Este artigo destaca o papel do Estado na definição do espaço turístico, tendo como estudo de caso o município de Portalegre-RN, onde são verificadas ações desenvolvidas pelo poder público com vistas a integrar o turismo ao sistema produtivo local. Para tanto, além de pesquisas bibliográficas e documentais, utiliza dados oriundos de uma pesquisa de campo realizada por Fernandes (2008) com 87...
... No Brasil, o impulso ao turismo foi dado a partir de 1990, quando este passou a ... à atividade turística conta ainda com o Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, por meio do qual o governo do Estado ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... indústria cultural.1º Bimestre – Brasil: território e regionalização ... Região e regionalização do Brasil ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9757 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2018
... 29166-E de 5/5/2015 ... Sujeito Passivo: GO Brasil Ind e Comercio de Bebidas Ltda. – Campo Grande-MS - IE: ... 28.382.766-1 ... atuais do pensamento geográfico. A regionalização do Brasil. Sociedade, Industrialização ... e Regionalização do Brasil ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 1. - Violência Urbana no Brasil contemporâneo; ... 2. - Geografia Agrária: Contradições no Campo no ... 1º Bimestre – Brasil: território e regionalização; Região e ... regionalização do Brasil; Brasil: formação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054012720144058100), 08-09-2020
PROCESSO Nº: 0805401-27.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO CEARÁ e outro APELADO: ENEZIEL VASCONCELOS DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. PORTADOR DE...
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LEI 13249 de 13/01/2016 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA UNIÃO PARA O PERÍODO DE 2016 A 2019.
... III - o Plano Brasil sem Miséria - PBSM, identificado nas leis orçamentárias anuais por meio ... II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; ... III - dos mecanismos de monitoramento, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... 2006 e o fixado para 2007, os projetos de grande vulto, a regionalização do gasto, o histórico de irregularidades pendentes obtido a partir de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009087-71.2020.8.19.0002 (Cível), 29-03-2021
PROCESSO Nº: 0009087-71.2020.8.19.0002 RECORRENTE: HEWLETT-PACKARD DO BRASIL LTDA (HP DO BRASIL) RECORRIDA: LEILA NORONHA DIAS DA CRUZ RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada na ausência de suporte técnico de produto adquirido no exterior, após o prazo de garantia. A autora formulou os
... : HEWLETT-PACKARD DO BRASIL LTDA (HP DO BRASIL) ... RECORRENTE ... : ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5001649-94.2014.4.04.7009),10-02-2020
AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE RECONHECEU INTEMPESTIVIDADE DE RECURSO. RESOLUÇÃO TRF-4 Nº 43/2019. ESPECIALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS. CONTAGEM DE PRAZOS PELO JUÍZO ATUAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Resolução nº 43, de 26 de abril de 2019, do TRF-4ª Região disciplinou a especialização e regionalização de competências no âmbito da Seção Judiciária do Paraná. 2. Ante a efetiva modificação...
... 16) se deu nos termos da Resolução nº 43, de 26 de abril de 2019, do TRF-4ª Região, a qual disciplinou a especialização e regionalização de competências no âmbito da Seção Judiciária do Paraná ... Assim, ante a efetiva modificação da competência absoluta em razão da ... -
Concursos - Ministério Público
... pratica de mercado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008 ... BRASIL. Ministério do Turismo. Programa de Regionalização ... do Turismo – ...
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Planejamento governamental
... Conceito, Regionalização e Vigência ... O conceito do PPA é extraído da Constituição ... com a solvência e o equilíbrio fiscal, visando reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento; Simplificação do sistema ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... tica Banco do Brasil - 46.877.957/0001-11 - São Manuel - R$ ... 51/2022-1654.7796.3849 - ... regionalização ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e analistas-tributários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... 5. policiais rodoviários federais ... II - no inciso IV do caput, ... II - a regionalização do gasto; ... III - o histórico de irregularidades pendentes obtido a ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... prevento para as ações propostas ... regionalização da produção cultural, artística e ... jornalística, conforme ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... representantes de organismos internacionais com representação no Brasil; VI - manter interlocução com missões diplomáticas brasileiras junto a ... como referência a unidade, a descentralização e a regionalização das ações; III - estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação ...
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LEI Nº 13.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... de programa em relação à meta declarada;IV - regionalização - conjunto de informações, no âmbito das metas do PPA 2020-2023, com ... do equilíbrio das contas públicas, com vistas a reinserir o Brasil entre os países com grau de investimento;VI - a intensificação do ...
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DECRETO Nº 11.391, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... sistematizar e divulgar informações sobre planejamento, regionalização e participação popular, para o aprimoramento da gestão compartilhada e ... ção à saúde, no âmbito da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil - ESD; III - promover estratégias e ações de saúde digital, inovação ...
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Prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos no novo marco legal do saneamento básico
... Federal de Saneamento Básico: ( ... ) XIV – promover a regionalização dos serviços, com vistas à geração de ganhos de escala, por meio do ... EBOOK MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL 2ED.indb 159 ... EBOOK MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL 2ED.indb ...
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BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Governo
... pratica de mercado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008 ... BRASIL. Ministério do Turismo. Programa de Regionalização ... do Turismo – ...
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A autonomia municipal na prestação regionalizada de saneamento básico
... enfoque nas temáticas do exercício da titularidade e da regionalização da prestação dos serviços, trabalhando-se com análise bibliográfica, ... abastecimento de água e do serviço de esgotamento sanitário no Brasil ... Adotando parcialmente o estabelecido no Plano Nacional de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0010722-27.2019.8.19.0001 (Criminal), 29-03-2022
Recurso Inominado nº. 0010722-27.2019.8.19.0001 Recorrente: Carlos Roberto Santos Knoller Recorrida: Município e Estado do Rio de Janeiro VOTO Os autos retornaram da 3ª Vice-Presidência para análise de possível juízo de retratação, tendo em vista o julgamento do Tema 500 pelo Supremo Tribunal Federal. Com o...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0031508-89.2019.8.19.0002 (Fazendária), 16-09-2021
Recurso Inominado nº. 0031508-89.2019.8.19.0002 Recorrente: Gabriel Prado Moraes Recorrida: Município de Niterói, Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Estado do Rio de Janeiro VOTO Os autos retornaram da 3ª Vice-Presidência para análise de possível juízo de retratação, tendo em vista o julgamento do Tema 500 pelo Supremo Tribunal
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , ao sistema todo o instrumental de proteção social atuante no Brasil. Deixou de lado, em princípio, os modos de proteção dos servidores ... , não obedece a qualquer critério de racionalidade) a regionalização do SUS há de obedecer, apenas e tão somente, ao princípio da divisão ...