regulamento administracao do exercito pdf
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EDITAL Nº 4, DE 17 DE maio DE 2022
... MILITARES - CFrm 2022/2023 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e ... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8910 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2015
... , prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como ... Soldado, com fulcro no ... base no subitem 3.2 e seguintes do Regulamento ... do XVII Concurso Público de Provas e ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... óveis populares, conforme disposto em regulamento; ... II - 3,0% (três por cento) nas demais ... Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ) Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Requerido: Estado Da Bahia Intimação: .diario ... a substitua, na forma disciplinada em regulamento. Parágrafo único - Somente será permitida a ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... administracao/diretoria-tecnica-academica/congregacao/regi- ... (Dispõe sobre o Regulamento de Matrícula na Unesp) ... Resolução Unesp ... e controle de produtos controlados pelo exército ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Compete à União, na forma de regulamento, verificar o cumprimento das normas gerais a que ... COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO , pelo CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... requisitos estabelecidos em Lei e no Regulamento, o que ocorreu através da resolução nº ... Da Bahia Impetrado: Secretario De Administracao Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Lilian ... , outrossim, que mesmo a carreira do Exército prevê a possibilidade de afastamento para tratar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.289 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2023
... dem cuidados especiais, na forma do regulamento; ... III - gestantes e lactantes, durante o ... VIANA GRAMOSA Coronel de Infantaria do Exército Brasileiro ... PAULO DOUGLAS DE ALMEIDA MORAES ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Requerido: Estado Da Bahia Decisão: .diario { ... a substitua, na forma disciplinada em regulamento ... Parágrafo único - Somente será ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento ... Parágrafo único - Somente será ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... :BA45428) Impetrado: Secretario De Administracao Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário De ... ão alcançar a média estabelecida em Regulamento será declarado reprovado na disciplina, podendo ... da Bahia pelos serviços prestados ao Exército Brasileiro, o que agregados ao tempo acima ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento ... Parágrafo único - Somente será ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento ... Parágrafo único - Somente será ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento. Parágrafo único - Somente será permitida a ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... (a): REQUERIDO: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP e outros ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... condições previstas no respectivo regulamento, observados os seguintes critérios: ... Art ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento ... Quanto ao pagamento de valores retroativos ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ocupado, conforme estabelecido em regulamento específico. Art. 35. A passagem do servidor nos ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Estado de São Paulo. Regulamento de Perícias Médicas. Decreto ... 29.180/88 ... de produtos controlados pelo Exército; cadastrar, atualizar e ... informar mensalmente ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... cento) e na forma que for fixada em regulamento, com vistas a: I - compensar o trabalho ... (benefício previdenciário junto ao Exército Brasileiro em razão da morte de seu marido) ao ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... óveis populares, conforme disposto em regulamento"; II - 3,0% (três por cento) nas demais transmiss\xC3" ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...