regulamento administracao do exercito pdf
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 12 do ... Anexo X ao Regulamento do ICMS, na redação do Decreto nº 14.946, de ... FAVORECIDO: BR MALLS ADMINISTRACAO" E COMERCIALIZACAO LTDA ... OBJETO: Taxa de condom\xC3" ... da Defesa – Exército Brasileiro, como Soldado, no período de 30 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.099 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2020
... - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação ... dada pelo Decreto nº ... , prestados ao Ministério da Defesa – Exército ... Brasileiro, como Segundo Tenente, no período ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... plano de saúde quando o respectivo regulamento sequer prevê tal limitação, especificamente, ... :BA21950) Reu: Bahia Secretaria Da Administracao Reu: Cooperativa Dos Medicos Anestesiologistas Da ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Brasileiro De Desenvolvimento Da Administracao Hospitalar - Ibdah Advogado: Isan Almeida Lima ... por cento) na forma que for fixada em regulamento, com vistas a: ... I - compensar o trabalho ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Acórdão Nº 0900360-89.2019.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2023
... , pois, se autorizada por lei ou por regulamento, ainda que cause prejuízo à Administração, ... O pessoal do exército também nos acompanhou e verificou que aquilo, ...
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PORTARIA Nº 609, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... com os artigos 31, 32, 42, 65 e 67 do Regulamento da Corte (doravante denominado "Regulamento"), ... informação da Marinha (CENIMAR), do Exército (CIE) e da Aeronáutica (CISA), bem como com a ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento. Parágrafo único - Somente será permitida a ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... plano de saúde quando o respectivo regulamento sequer prevê tal limitação, especificamente, ... militares das forças armadas, ou seja, exército, marinha e aeronáutica, não se aplicando o ... /BA) Reu: Bahia Secretaria Da Administracao Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento. Parágrafo único - Somente será permitida a ... Requerido: Bahia Secretaria Da Administracao Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Emanuel ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.199 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2020
... 12 do Anexo X ao Regulamento do ICMS, na ... redação do Decreto nº 10.672, ... , prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Aspirante-a-Oficial, ...
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Rio Branco
... TAR DA MARINHA, EXÉRCITO" OU AERONÁUTICA) ... l) EXAME MÉDICO DE CAPACITA\xC3" ... de junho de 2011, que disponha em seu regulamento" que 85% ... (oitenta e cinco por cento) do patrim\xC3" ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ízo de sua remuneração como Cabo do Exército, até o término de seu Curso de Formação da ... deste artigo observará o disposto em regulamento. § 4º - O Curso Especial de Formação de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... :SE7129) Reu: Estado De Sergipe - Administracao Direta Intimação: .diario { font-weight: ... por cento) na forma que for fixada em regulamento, com vistas a: ... I - compensar o trabalho ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... seletivo é fixado por meio de regulamento, nos termos do seu art. 164, §§4º e 5º: Art ... (a): REQUERIDO: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros DESPACHO-J Homologo a renúncia ao valor ... da Fundação Habitacional do Exército para compor o polo passivo da ação judicial ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... termos e condições estabelecidos em regulamento" ... Como é sabido, o ordenamento jurídico p\xC3" ... militares das forças armadas, ou seja, exército, marinha e aeronáutica, não se aplicando o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.979 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2022
... e afins, no Estado, definidos em regulamento.” (NR) ... “Art. 3º ... , prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, como Soldado, ... contidos no ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 10 - O Poder Executivo expedirá regulamento disciplinando o procedimento para concessão e ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... Da Bahia Réu: Bahia Secretaria Da Administracao Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... forma e condições estabelecidas em regulamento; ... Art. 102 - A remuneração dos policiais ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... a substitua, na forma disciplinada em regulamento. Parágrafo único - Somente será permitida a ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
... - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, na redação ... dada pelo Decreto nº ... FAVORECIDO: JML ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ... OBJETO: valor que se empenha ... Serviços correspondentes: ... Exercito Brasileiro ... Função / Cargo ... Documentos de ...
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Acórdão Nº 1418114-60.2021.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 09/05/2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIMINAR DEFERIDA PARA COMPELIR A RÉ, DETENTORA DE SOFTWARE CONTRATADO COM O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (SISTEMA SIGO - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO OPERACIONAL (SIGO) - SEGURANÇA PÚBLICA E SIGO CADG - COMPUTER AIDED DISPATCH GEOREFERENCED) A ENTREGAR O O CÓDIGO-FONTE, COM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, ACOMPANHADO DE DOCUMENTAÇÃO – CONTRATO QUE SE FEZ
... regulamento de concurso ou no ajuste para sua elaboração ... Pública Geral do Estado de MS, Exército; Guarda Municipal de Dourados, ... Ponta Porã e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.248 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2023
... 262, § 1º, II, do Regulamento do ICMS, operações internas, não se reconhece, ... I - 2.193 dias, prestados ao Exército Brasileiro / 4ª Companhia de Engenharia de ...