regulamento cemiterio
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Decisão Monocrática Nº 4004501-85.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-06-2020
... I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento" ou diverso daquele previsto, na regra de competência; ... É cedi\xC3" ... a construção de 48 (quarenta e oito) gavetas mortuárias no cemitério municipal ... A Construtora Solo Ltda venceu o certame, no valor ...
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Acórdão nº 0004585-60.2016.8.14.0005 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 13-03-2023
... I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência; ... Na ... São eles: a) Placa do cemitério São José de Arimatéia (fl. 27); b) Ofício n. 030/2005 ? PROCPMM (fl ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... árzea Paulista 0,00 - Artigo 58,inciso II,e 58-A,inciso III,do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 ... LO 51001522 Cemipar Cemitério Parque Ltda Rodovia Péricles Belini (sp-461),3370 Km 129 -Votuporanga ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... gratuito no Cemitério Dom Bosco em 09/02/2023 ... Clebson de Jesus Santos – Masculino, Pardo ... 152, ... "caput" do Regulamento de Licitações e Contratos da SP Turis, ... a contratação, por ...
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Decisão Monocrática Nº 0002686-21.2011.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 20-07-2020
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO REGULAMENTO NO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE. LEI Nº 1075/2011. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. LAUDO PERICIAL. COMPROVADA A INSALUBRIDADE. ÔNUS DA PROVA DO RÉU QUANTO AOS FATOS
... MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO ... REGULAMENTO NO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS ... SERVIDORES ... SOLONOPOLE. LEI Nº ... de unidade de saúde e de cemitério municipal, com constante ... contato com agentes biológicos. Na ... -
SECRETARIAS - Serviço Funerário
... te regulamento, desde que devidamente fundamentado, poderá ... ser formalizado como ... n° 6410.2019/0011275-8 ... Cemitério São Paulo ... Quadra 13 Terreno 118 - Vinculado ao Processo n° 2017- ...
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EDITAIS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... e artigo 130, inciso V do Regulamento Interno de Licitações, ... Contratos e Convênios da CET e demais normas ... Cemitério" Dom Bosco em 03/11/2020 ... Desconhecido (suposta Suzana Vitória Mogel) \xE2" ...
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EDITAIS - SERVIÃ?O FUNERÃRIO
... e artigo 130, inciso V do Regulamento Interno de Licitações, ... Contratos e Convênios da CET e demais normas ... Cemitério" Dom Bosco em 03/11/2020 ... Desconhecido (suposta Suzana Vitória Mogel) \xE2" ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... e artigo 130, inciso V do Regulamento Interno de Licitações, ... Contratos e Convênios da CET e demais normas ... Cemitério" Dom Bosco em 03/11/2020 ... Desconhecido (suposta Suzana Vitória Mogel) \xE2" ...
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EDITAIS - INFRAESTRUTURA E OBRAS
... e artigo 130, inciso V do Regulamento Interno de Licitações, ... Contratos e Convênios da CET e demais normas ... Cemitério" Dom Bosco em 03/11/2020 ... Desconhecido (suposta Suzana Vitória Mogel) \xE2" ...
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EDITAIS - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... e artigo 130, inciso V do Regulamento Interno de Licitações, ... Contratos e Convênios da CET e demais normas ... Cemitério" Dom Bosco em 03/11/2020 ... Desconhecido (suposta Suzana Vitória Mogel) \xE2" ...
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... e artigo 130, inciso V do Regulamento Interno de Licitações, ... Contratos e Convênios da CET e demais normas ... Cemitério" Dom Bosco em 03/11/2020 ... Desconhecido (suposta Suzana Vitória Mogel) \xE2" ...
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Itapetinga - 1ª vara cível
... Parágrafo único. Compete à União, na forma de regulamento, verificar o cumprimento das normas gerais a que se refere o caput deste ... /06/2008, na sua residência em Itapetinha-Ba e foi sepultada no cemitério Parque da Eternidade, nesta cidade ... Afirma, ainda, que devido à ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0177293-56.2017.8.19.0001 (Cível), 29-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAS APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO RESSARCITÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. CAUSA DE PEDIR LASTREADA NA ILEGALIDADE DA TARIFA DE MANUTENÇÃO CEMITERIAL COBRADA DOS TITULARES DO DIREITO DE USO DE JAZIGOS PERPÉTUOS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 39.094/2014. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ORGÃO ESPECIAL DESTA CORTE QUE, NO JULGAMENTO DA REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 006199- 02
... referida tarifa, recebendo a informação do Cemitério de SÃO FRANCISCO XAVIER, ... sob concessão da Ré, no sentido de que ... Municipal nº 39.094, de 12.08.2014, que instituiu o atual Regulamento ... Cemiterial e Funerário do Município do Rio de Janeiro, autorizando ... -
SECRETARIAS - Serviço Funerário
... Interdição por Desabamento / Cemitério Quarta Parada ... I - À vista dos elementos constantes dos autos , ... regulamento eleitoral ... Parágrafo 2º- Não serão permitidas “bocas de urna” ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
... Cemitério da Saudade ... Não há terrenos disponíveis no momento ... Cemitério ... nicipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, o presente Regulamento ... poderá ser revogado, anulado, modificado e/ou complementado, ... a ...
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EDITAIS - SAÚDE
... COMUNICADO Nº002 CRS-SUL/2023 ... Regulamento para o Processo Eleitoral dos Conselhos Ges- ... tor da UBS JARDIM ... gratuito no Cemitério Dom Bosco em 09/02/2023 ... Clebson de Jesus Santos – Masculino, Pardo ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9 DE 20 DE MARÇO DE 2020
... de regulamento para transporte de produtos perigosos do Ministério da Marinha e da ... Cemitério - Resolução CONAMA nº 335/2003: art. 1º Sim Não 21 - 77 Sistema ...
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Acórdão Nº 0900133-06.2016.8.24.0004 do Segunda Câmara Criminal, 09-11-2021
... 150, do anexo V, do Regulamento do ICMS de Santa Catarina, aprovado pelo Decreto n 1.790/97). Assim, o ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... -se a custear o translado por via aérea, assim como o jazigo em cemitério que não fosse municipal ... Ainda, narra que, depois de muita ... escolar (Parágrafos Primeiro ao Quarto do artigo 4º do Regulamento do PEP 30). O pagamento do valor correspondente à diferença entre o ...
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Acórdãos nº 0002743-60.2005.8.26.0146 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2015
... SILVA CABRAU Voto nº 11009 EXECUÇÃO FISCAL “CEMITÉRIO” DO EXERCÍCIO DE 2003 CERTIDÃO DE DÍVIDA ... estrito, é irregular a referência tão-somente ao regulamento ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº ...
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Acórdãos nº 0002728-91.2005.8.26.0146 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2015
... DA SILVA Voto nº 11007 EXECUÇÃO FISCAL “CEMITÉRIO” DO EXERCÍCIO DE 2002 – CERTIDÃO DE DÍVIDA ... , é irregular a referência tão-somente ao regulamento. Também não foi mencionada a data do vencimento da ...
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Versão original
DECRETO LEI Nº 1002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Processo Penal Militar.
... a preceito de disciplina militar, em virtude de lei ou regulamento ... Determinação da competência ... Art. 85. A competência do fôro ... Indicação de lugar ... § 2º O administrador do cemitério ou por êle responsável indicará o lugar da sepultura, sob pena de ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... COMUNICADO Nº122/CRS-SUL/2022 ... Regulamento para o Processo Eleitoral dos Conselhos ... Gestor da AMA 24H CAPÃO ... Quadra 03- PN Terreno 226 ... Quadra 03- PN Terreno 230 ... Cemitério da Lapa ... Quadra 35 Terreno 11 – Indisponível vinculado ao Processo ...
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Acórdão Nº 0062948-25.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-05-2022
... serviços de “velório, crematório, cemitério”, que incumbem exclusivamente ... às empresas vencedoras de ... com paramentos definidos neste regulamento e de acordo com o modelo de urna ... escolhido pelos familiares; d) ...