regulamento cemiterio
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Pagliusi,508 518 - Ibirá 0 - Artigo 2,3 incisoV e 51 do Regulamento da Lei 997,de 31-05-1976,aprovado pelo Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas ... L.O. PRECÁRIO 16000451 Cemitério Santo André S/c Ltda. Avenida Queirós Filho, 1750 - Santo André ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... de maio de 2005, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do Cemitério Municipal, situado no município ora requerido. Alegou que manteve contato ... e Vigilantes – Servidores Municipais - Inexistência de regulamento específico para adicional de periculosidade – Descabimento – ...
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Acórdãos nº 1007863-11.2015.8.26.0019 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2016
... municipal, exercendo a função de Pedreiro no Cemitério do Parque Gramado, onde fica exposta a agentes ... não é autoaplicável, dependendo de regulamento para definição da incidência dos graus de ...
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Túmulos gratuitos teriam sido vendidos por r$ 20 mil
Secretaria de conservação aplica multa de r$ 1,3 milhão a cemitério jardim da saudade por irregularidade ... Ruben Berta ... O decreto 30.094, de agosto deste ano, que instituiu o Regulamento Cemiterial e Funerário do Município, estabelece uma reserva de 5% para ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... nibilização do terreno 47 da rua 07-Lado Esquerdo, ... no Cemitério Quarta Parada, para futura outorga ... 2011-0.152.970-5 Serviço ... titulares e suplentes eleitos ... REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO ... GESTOR DA UBS VILA DALVA GESTÃO ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... profissionais de saúde, cumprindo fielmente o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Atendimento, instituído pelas ... 194 a 196 (próximo a imagem da mãe rainha e do cemitério São Sebastião; Quilometro 196-198 (próximo ao posto de combustível ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0129429-85.2018.8.19.0001 (Cível), 13-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE PERMISSÃO DE SEPULTAMENTO DA MÃE DO AUTOR EM JAZIGO CUJO TITULAR ESTE ALEGA SER SEU BISAVÔ PATERNO, TAMBÉM JÁ FALECIDO. PROVA DOS AUTOS, QUE CONTEM VÁRIOS DOCUMENTOS ILEGÍVEIS, QUE NÃO DEMONSTRA A ALEGADA LINHA SUCESSÓRIA, NEM A TITULARIDADE DO JAZIGO E TAMBÉM NÃO DÁ CONTA DA INDICAÇÃO, A TERCEIROS, DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DO JAZIGO, O QUE, ANTE...
... -4, no jazigo localizado no carneiro 11.345, quadra 09, do Cemitério São ... João Batista, localizado na Rua Real Grandeza, Botafogo, Rio de ... obedecidos os requisitos previstos neste Regulamento ... § 1º A sepultura cujo titular de direito de uso seja pessoa ... -
Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... contrato de compra e venda, jazigo perpétuo, localizado no Cemitério São Jorge, na Rua Bartolomeu de Gusmão, s/n, Sobradinho, Feira de ... aos particulares para as sepulturas, na forma do respectivo regulamento local. Daí a exata afirmativa de Trobatas de que 'a concessão de uso de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0241447-15.2019.8.19.0001 (Criminal), 25-03-2021
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM PRETENSÃO INDENIZATÓRIA - A TARIFA DE EXUMAÇÃO, EM RAZÃO DA EXECUÇÃO DOS CORRESPONDENTES SERVIÇOS FUNERÁRIOS OBRIGATÓRIOS, PODE SER COBRADA DOS USUÁRIOS, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 240, INCISO VI, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 39.094/2014, QUE INSTITUIU O REGULAMENTO CEMITERIAL E FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INEXISTINDO, PORTANTO, QUALQUER...
... 39.094/2014, QUE INSTITUIU O ... REGULAMENTO CEMITERIAL E ... FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE ... JANEIRO, ... concessionária responsável pela gestão do cemitério, valendo ... salientar que, nas hipóteses de contratação de ... -
GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... 3 01/09/2022 Ademilson Sales Antonio 8594775 Assessor I CDA-1 Cemitério Lapa Critérios Gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021, Decreto nº ... de 2003, que institui o Regulamento Disciplinar da Guarda Civil ... Metropolitana ... Art. 4º - A Guarda ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 0 - Artigos 58,inciso II,e 58-A,inciso III e 82,inciso I do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 ... Memorial Bom Pastor Spe Sa Rua Sylvia Da Silva Braga,S/N Cemitério - Campinas "Cremação de cadáveres humanos;serviços de" ... LO 4010272 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ão Paulo 0 - Artigos 58 Inciso II e 58-A Incisos I,II e III do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 ... LI 62000314 Municipio De Dirce Reis - Cemitério Area Do Bairro Do Marimbondo, S/N Cemtitério - Dirce Reis Gestão de ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... LO 91602986 Município de Nova Europa - Cemitério Alameda Alfredo José Groner, 700 - Nova Europa Gestão de cemitérios ... ão“c”- Pindamonhangaba 0,00 - Artigo 58-A,inciso III do Regulamento da Lei 997,de 31-05-1976,aprovado pelo Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas ...
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Acórdãos nº 1046041-58.2014.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 18 de Mayo de 2018
... despojos de sua genitora para o ossuário geral do Cemitério Campo Grande, Sabará, no Município de São Paulo, administrado pelo ... do artigo 25, também do Ato n.º 326/32, que dá regulamento aos cemitérios do Município de São Paulo, daí porque, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... LP 62000390 Município De Aspásia - Cemitério Municipal Rua Silva, S/N.º - Aspásia Gestão de cemitérios ... LO ... Paulista 0 - Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I,II e III do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 0 - Artigos 58,inciso II,e 58-A,incisos I,II e III,do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 ... Memorial Bom Pastor Spe Sa Rua Sylvia Da Silva Braga, S/N Cemitério - Campinas "Cremação de cadáveres humanos; serviços de" ... LO ...
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Acórdão nº 1.0713.11.000874-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COISA JULGADA - MOTIVOS - INOCORRÊNCIA - PREMISSA EQUIVOCADA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MUNICÍPIO DE CANAÃ - PREVISÃO GENÉRICA - REGULAMENTAÇÃO - INEXISTÊNCIA - DIREITO À VANTAGEM - AUSÊNCIA. - Os motivos e premissas adotadas para fundamentar as decisões judiciais não fazem coisa julgada. - A EC...
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Acórdão nº 1.0713.11.000874-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COISA JULGADA - MOTIVOS - INOCORRÊNCIA - PREMISSA EQUIVOCADA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MUNICÍPIO DE CANAÃ - PREVISÃO GENÉRICA - REGULAMENTAÇÃO - INEXISTÊNCIA - DIREITO À VANTAGEM - AUSÊNCIA. - Os motivos e premissas adotadas para fundamentar as decisões judiciais não fazem coisa julgada. - A EC...
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Princípio da responsabilidade pós-consumo independe de regulamentação
Guilherme Crippa: Responsabilidade pós-consumo independe de regulamentação
... O regulamento relativo às transferências de resíduos aplica na União Europeia os ... -
Acórdão, Processo nº 0000704-76.2018.4.03.6203, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... 13); nota fiscal do cemitério da Prefeitura Municipal de Miguelópolis, onde consta que o autor comprou ... motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto em regulamento ... Para demonstrar o labor do de cujus, a autora apresentou, como ...
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Anexos
... 3.112/1999 e 3.265/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências; ... Considerando os ... o local que escolher: necrotério do hospital em que falecer, cemitério, cape-la, entidade, casa de velório ou funeral home, etc ... 3 Se ...
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O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... cemitério de tradições imperiais” (MOREIRA, 1979, p. 412), circunstância que a ... e limitar a ação dos beligerantes, conforme se observa no regulamento anexo à Convenção da Haia de 1907, que trata das leis e costumes da ...
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Doação de órgãos e tecidos
... um doente que tinham necessidade de amputar foram os Santos ao cemitério, em busca de uma que lhes pudesse servir para aquele fim. O único ... , a Portaria 2.600/2009 do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes permite, nos termos do artigo ...
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Doação de órgãos e tecidos
... um doente que tinham necessidade de amputar foram os Santos ao cemitério, em busca de uma que lhes pudesse servir para aquele im. O único cadáver ... 2.600/2009 do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes permite, nos ... 22 Sobre ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Rua Rosa Botelho De Souza,61 - Sumaré 0 - Artigo 80,§ 1º,do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 ... LP/LI 91820352 Cemitério Municipal Novo Sitio Guarany,0 - Ibiúna Administração pública em geral ...