regulamento cemiterio
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Acórdãos nº 1013069-30.2016.8.26.0032 de 8ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... da ré a sepultura nº 39 da quadra 06 no Cemitério da Saudade, pela quantia de R$515,00, requerendo ... particulares para as sepulturas, na forma do respectivo regulamento local. Dano material configurado. Dispêndios demonstrados ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... território, com o horário determinado pelo regulamento local, ... respeitando os limites de atendimento de cada uma das Unida- ... Quadra 03 Terreno 64 Gleba 1 Rua 8 ... Cemitério Freguesia do Ó ... Não há terreno disponível no momento ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... o casal convivia como casados desde 06/05/2016; g) Documento do cemitério informando o autor como responsável pelo sepultamento da de cujus, em Id ... hipóteses dos artigos 3º e 4º do Decreto nº 2487/89 – Regulamento do ITD, dependerão de requerimento do interessado, que deverá instruir o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001193-54.2019.5.06.0014), 15-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DOS QUINQUÊNIOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE CONTRATUAL LESIVA. EMLURB. No presente feito,a reclamada suprimiu de modo unilateral o pagamento de quinquênios, tendo aduzido, no entanto, que os valores correspondentes à tal rubrica passaram a ser adimplidos por meio de outro título, o que atrai o ônus de demonstrar tais alegações. Do cotejo...
... por tempo de serviço foi originalmente assegurado em regulamento interno. In casu, não se aplica o entendimento consubstanciado na Súmula ... para a Reclamada exercendo a função de Fiscal/Supervisor do Cemitério de Santo Amaro desde a década de 80 com a percepção de quinquênios. No ... -
Batalha que entrou para a história
... da Força Expedicionária Brasileira (FEB) sepultados no cemitério de Pistoia, na Itália. Os alemães só pensavam em futebol. E não ... Com sorte, Puskas jogaria a final ... O regulamento da quinta Copa do Mundo tinha estranha novidade: as oito equipes ...
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A vida em um campo de concentração
... dos seus companheiros e também os culpados de infringir o regulamento do campo ... No porão havia três tipos de celas disciplinares. A ... Seus ossos foram exumados em 1985, no cemitério de Rosário, na cidade de Embu das Artes, na grande São Paulo. A ...
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Povo Indígena Xukuru do Ororubá: uma história de mobilizações por afirmação de direitos / Indigenous People: Xukuru do Ororubá a history of mobilizations for assuring rights
A história do povo indígena Xukuru do Ororubá, habitante nos municípios de Pesqueira e Poção, no Semiárido pernambucano, é marcada por mobilizações pela afirmação, exigências de reconhecimento e garantias de direitos desde o início da colonização portuguesa na região. Nas reflexões apresentadas em diferentes situações e contextos sociohistóricos, após meados do Século XIX quando o antigo...
... Em 1845 o Governo Imperial por meio do “Regulamento das missões de catequese e civilização indígenas”. Estava revogada a ... Na Mata da Pedra d’Água existe um cemitério, lugar de peregrinação e devoção dos índios, pois no local estão ... -
A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
... ção compulsória de opinião atinge apenas a unanimidade do cemitério ” 105 ... Assim, a corte no Caso Barnette anulou o entendimento do ... Weinberger 208 , a Força Aérea tinha adotado um regulamento que proibia o uso de chapéu ou outra cobertura na cabeça em certas ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Siqueira Campos,2.829 - Birigui 0 - Artigo 58-A,inciso III,do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 ... Advertencia 7004940 Mpa - Melhoramentos E Incorporação Ltda - Cemitério Ipê Avenida JoséVicenteAiello,22-125 - Bauru 0,00 - ... Advertencia ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ,Km 361 -Arealva 0 - Artigo 58,e 58-A,incisos I e II,do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 ... LI 13002013 Município De Birigui - Cemiterio Parque Municipal Rua Natal Masson, S/N - Birigui Gestão de cemitérios ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Paulo 50 UFESP Artigos 58,inciso II,e 58-A incisos II e III do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 ... LP 62000364 Municipio De Dirce Reis - Cemitério Area Do Bairro Do Marimbondo, S/N Cemtitério - Dirce Reis Gestão de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Ourinhos 0 - Artigos 58,inciso II,e 58-A,incisos I,II e III,do Regulamento da Lei nº 997 de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 ... 64000387 Municipio De Botucatu Avenida Jose Italo Bacchi, S/N Cemitério Jardim - Botucatu Gestão de cemitérios ... LO 40002426 Município De ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 2º e 6º do Regulamento do RENAJUD definem o sistema como a ferramenta que interliga o Poder ... Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jardim Celestial Cemiterio Ltda Advogado: Jose Victor Freire Vieira De Melo (OAB:AL17904) Reu: ...
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Acórdãos nº 1050505-28.2014.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... administração do jazigo de nº 05, na rua 24 LE no cemitério do Brás, tendo em vista que possuem procuração ... 9.241 de 1981, havia regulamento que vedava transferências e qualquer transação referente ao ...
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EDITAIS - SAÚDE
... pras descrito no presente Regulamento ... 3.15 As compras realizadas através de processo de im- ... portação ... América – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em ... 15/09/2022 ... Natimorto – Franciele Gomes Marques – ...
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Acórdão nº 1.0000.17.014883-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - NULIDADE DA SENTENÇA - ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - PRELIMINARES REJEITADAS - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - DESCUMPRIMENTO - MULTA - EXIGIBIBILIDADE - VALOR - MANUTENÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Verificando-se ter sido o recurso interposto antes do decurso do prazo previsto no art. 1.003, § 5º, do CPC/2015, há...
... , obedecer aos padres e critrios estabelecidos neste Regulamento. Art. 92 - Ficam estabelecidos os seguintes limites mximos permissveis de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.133686-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE - IPSM - FILHA SOLTEIRA DE MILITAR - TUTELA DE URGÊNCIA - EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - UNIÃO ESTÁVEL NÃO CARACTERIZADA - PREEXISTÊNCIA DE CASAMENTO - IMPEDIMENTO LEGAL - VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC VERIFICADOS - DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA 1. A lei...
... 2.612/1948 (Regulamento da Caixa Beneficente da PMMG), que assim dispe:Art. 17 - Por morte do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.133686-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE - IPSM - FILHA SOLTEIRA DE MILITAR - TUTELA DE URGÊNCIA - EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - UNIÃO ESTÁVEL NÃO CARACTERIZADA - PREEXISTÊNCIA DE CASAMENTO - IMPEDIMENTO LEGAL - VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC VERIFICADOS - DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA 1. A lei...
... 2.612/1948 (Regulamento da Caixa Beneficente da PMMG), que assim dispe:Art. 17 - Por morte do ... -
LICITAÇÕES - INFRAESTRUTURA E OBRAS
... funções referentes:Cemitério São Luiz ... Fiscal: Gilmar Vieira Lima RF: 2556-1-Suplente : Robson ... ral nº 13.303/16, artigo 130 I do Regulamento ...
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Acórdão Nº 0308848-10.2017.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-09-2023
... conteúdo: "você sabe onde isso vai parar, na delegacia e no cemitério com seu pai", "todo homem tem seus limites, os meus foram testados, só me ... esclarece que isso será tratado por regra infralegal: ( ... ) O regulamento vigente à época dos fatos, no caso, é o Decreto 5.123/2004, o qual ...
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Acórdão nº 1.0528.06.000298-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - APELAÇÃO - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - INTERRUPÇÃO PELO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - DESCABIMENTO DE APLICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PROVA COLHIDA NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO- NULIDADE INOCORRÊNCIA - MÉRITO - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL - CONCESSÃO DOS...
... ou permitir a realizao de despesas no autorizadas em lei ou regulamento; ( ... ) XI - liberar verba pblica sem a estrita observncia das normas ... -
Acórdão Nº 0307869-48.2017.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-09-2023
... conteúdo: "você sabe onde isso vai parar, na delegacia e no cemitério com seu pai", "todo homem tem seus limites, os meus foram testados, só me ... esclarece que isso será tratado por regra infralegal: ( ... ) O regulamento vigente à época dos fatos, no caso, é o Decreto 5.123/2004, o qual ...
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EDITAIS - COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÃ?Ã?O
... e artigo 130, inciso V do Regulamento Interno de Licitações, ... Contratos e Convênios da CET e demais normas ... Cemitério" Dom Bosco em 03/11/2020 ... Desconhecido (suposta Suzana Vitória Mogel) \xE2" ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ândia 50 UFESP Artigos 58,inciso II,e 58-A,inciso III,do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 ... LP 11001896 Município De Gália Via Eduardo Dias De Castro, Cemitério - Gália Administração pública em geral ... LP 11001895 Município De ...
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Decisão Monocrática Nº 4004501-85.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-06-2020
... I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento" ou diverso daquele previsto, na regra de competência; ... É cedi\xC3" ... a construção de 48 (quarenta e oito) gavetas mortuárias no cemitério municipal ... A Construtora Solo Ltda venceu o certame, no valor ...