regulamento cemiterio
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... da Serra Regularização e ampliação de área construída no cemitério ... Declaração deVinculação Emitida 16/0055/2022 12/09/2022 ABC I ... ,883 - São Paulo 0 - Artigo 58,inciso II,e 58-A,inciso III do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... FF.008218/2022-48 ... Artigo 1º — Institui o Regulamento Específico para Monito- ... ria Ambiental Autônoma para os roteiros ... LP 64000409 Municipio De Botucatu Avenida Jose Italo Bacchi,S/N Cemitério Jardim - Botucatu Gestão de cemitérios ... LP 64000411 Municipio De ...
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Perfeitura do Recife
... A iniciativa ... está em andamento no cemitério da Várzea ... e deve ser concluída na primeira quinzena ... de novembro ... observado o disposto em regulamento ... § 4º Ficam incluídos no PPI os débitos tributários de ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... ((PORTARIA)) 59/2022/CRS SUDESTE ... REGULAMENTO ELEITORAL ... CONSELHO GESTOR DO JABAQUARA DA STS VILA MA- ... Quadra 15 Terreno 17 ... Quadra 15 Terreno 24 ... Cemitério Lageado ... Quadra 01- PN Terreno 73 ... Quadra 01- PN Terreno 177 ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , à título de perpetuidade, um pequena área dentro do Cemitério" São Jorge, perante a associação ré, conforme se infere do ATESTADO DE \xC3" ... autora e que a mesma estaria informada da disponibilidade do regulamento de contratação e termo de adesão, tanto no site www.credcesta.com.br , ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... LP 60001914 Cemitério Novo Ltda Estrada dos Perines, 305 - Atibaia Venda de jazigo; serviços de ... Ovc-130,S/Nº - Osvaldo Cruz 0,00 - Artigo 80,§1º do Regulamento da Lei 997,de 31-05-1976,aprovado pelo Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000393-66.2015.5.07.0037), 2015-12-09
... 276 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, acrescentado ... de Campos Sales/CE, realizou o exame técnico no Memorial e Cemitério construído pela empresa reclamada, localizado na Cidade de Juazeiro do ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... de Monte Alto Fazenda Estiva - Povoado de Ibitirama, S/N Cemitério Ibitira - Monte Alto Administração pública em geral ... LI 28002648 ... Santa Bárbara D´oeste 1.000,00 Ufesp Artigo 30, inciso IV do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto Estadual ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... de Monte Alto Fazenda Estiva - Povoado de Ibitirama, S/N Cemitério Ibitira - Monte Alto Administração pública em geral ... LI 28002648 ... Santa Bárbara D´oeste 1.000,00 Ufesp Artigo 30, inciso IV do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto Estadual ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020492-47.2019.8.19.0000 (Criminal), 02-05-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE JAZIGO PERPÉTUO. DECISÃO DECLINANDO DE COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES. INCONFORMISMO DO AGRAVANTE. 1) Diante da orientação dominante desta 25ª Câmara Cível, bem como em virtude do REsp 1.679.909/RS, faz-se necessária a revisão do posicionamento anterior para admitir a interposição de agravo de instrumento em...
... de sepultura ... 3) O Regulamento Cemiterial e Funerário do Município do Rio de Janeiro, previsto no ... 18.119, da quadra 43, do Cemitério São João Batista; – com todos os direitos decorrentes, ... inclusive o ... -
LICITAções - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... administrativa) – LOTE 2. (Cemitério Dom Bosco, Freguesia do ... Ó, Lapa, Santana, Tremembé e Vila Nova ... 05/10/15; Lei Municipal no 14.094, de 06/12/05 e Regulamento ... Interno de Licitações e Contratos da SPTrans - RILC, disponível ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e ... ferro e aço, n.e.; fabricação de" Lo 91617947 Cemipar Cemitério Parque Ltda Rodovia Péricles Belini (sp-461), 3370 Km 129 - V ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... no art. 9º-D do Anexo III ao Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... R ... Cemitério Parque ... Jardim das Tulipas ... (Cód. 2.35.4) ... Rodovia MS-441, ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... neste Regulamento ... Art. 20. A homologação de todos os Conselhos Gestores de ... Saúde ... Cemitério da Saudade ... Quadra 10 Terreno 17 ... Cemitério Tremembé ... Quadra 18 ...
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Acórdãos nº 0001840-83.2009.8.26.0146 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2015
... º 11005 EXECUÇÃO FISCAL “CE - RECEITA DE CEMITÉRIO” DO EXERCÍCIO DE 2004 CERTIDÃO DE DÍVIDA ... , é irregular a referência tão-somente ao regulamento. Tampouco há menção à data do vencimento da dívida. A ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... São Paulo 0 - Artigo 58 inciso II e 58-A inciso I,II e III do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 ... Cemitério RuaTiradentes,S/Nº - Pirapozinho Gestão de cemitérios ... LI 11002676 ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... A-13, do Cemitério SÃO PEDRO, para futura Outorga ... II – Cancelamento do Despacho ... údo deste Regulamento Eleitoral , por unanimidade ... Esta portaria entrará em vigor a partir ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0279889-84.2018.8.19.0001 (Criminal), 22-06-2021
DIREITO FUNERÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONDENAÇÃO DA RÉ A REALIZAR A EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS DE FAMILIARES DA AUTORA, QUE ESTÃO SEPULTADOS EM JAZIGO PERPÉTUO. REGULAMENTO CEMITERIAL E FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 39.094/14, QUE NÃO EXIGE QUE TAL REQUERIMENTO SEJA FEITO PELO TITULAR DOS DIREITOS DE USO, MAS POR "PESSOA HABILITADA". AUTORA QUE...
... AUTORA, QUE ESTÃO SEPULTADOS EM JAZIGO ... PERPÉTUO. REGULAMENTO CEMITERIAL E ... FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ... ao uso de Carneiro Perpétuo localizado no Cemitério ... São João Batista e que, em 2015, foi reconhecida pela ... ré como ... -
Acórdãos nº 1013069-30.2016.8.26.0032 de 8ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... da ré a sepultura nº 39 da quadra 06 no Cemitério da Saudade, pela quantia de R$515,00, requerendo ... particulares para as sepulturas, na forma do respectivo regulamento local. Dano material configurado. Dispêndios demonstrados ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... território, com o horário determinado pelo regulamento local, ... respeitando os limites de atendimento de cada uma das Unida- ... Quadra 03 Terreno 64 Gleba 1 Rua 8 ... Cemitério Freguesia do Ó ... Não há terreno disponível no momento ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... o casal convivia como casados desde 06/05/2016; g) Documento do cemitério informando o autor como responsável pelo sepultamento da de cujus, em Id ... hipóteses dos artigos 3º e 4º do Decreto nº 2487/89 – Regulamento do ITD, dependerão de requerimento do interessado, que deverá instruir o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001193-54.2019.5.06.0014), 15-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DOS QUINQUÊNIOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INALTERABILIDADE CONTRATUAL LESIVA. EMLURB. No presente feito,a reclamada suprimiu de modo unilateral o pagamento de quinquênios, tendo aduzido, no entanto, que os valores correspondentes à tal rubrica passaram a ser adimplidos por meio de outro título, o que atrai o ônus de demonstrar tais alegações. Do cotejo...
... por tempo de serviço foi originalmente assegurado em regulamento interno. In casu, não se aplica o entendimento consubstanciado na Súmula ... para a Reclamada exercendo a função de Fiscal/Supervisor do Cemitério de Santo Amaro desde a década de 80 com a percepção de quinquênios. No ... -
Batalha que entrou para a história
... da Força Expedicionária Brasileira (FEB) sepultados no cemitério de Pistoia, na Itália. Os alemães só pensavam em futebol. E não ... Com sorte, Puskas jogaria a final ... O regulamento da quinta Copa do Mundo tinha estranha novidade: as oito equipes ...