regulamento disciplinar do exercito pdf
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... Código Comercial ... 2.5. Regulamento nº 737 de 1850 – o Processo Civil ... lei n.° 3.034, de 1984, que visa á disciplinar as ações de responsabilidade por danos causados ... á disciplina, e recrutamento do Exercito; nem os casos, que não são puramente criminaes, ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... dia 16 de julho de 2023 e, conforme regulamento, a impetrante enviou o formulário devidamente ... Militar, força auxiliar e reserva do Exército, será comandada por oficial da ativa da ... O Código de Processo Civil, ao disciplinar as regras da gratuidade da justiça, manteve a ...
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EDITAL Nº 2, DE 31 DE MAIO DE 2021
... - CFG/ATIVA 2021/2022 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e ... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ... , desligado(a) do IME, por motivo disciplinar, por ter recebido conceito insuficiente para o ...
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EDITAL Nº 2, DE 18 DE maio DE 2022
... - CFG/ATIVA 2022/2023 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e ... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ... , desligado(a) do IME, por motivo disciplinar, por ter recebido conceito insuficiente para o ...
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EDITAL Nº 2, DE 17 DE MAIO DE 2023
... - CFG/ATIVA 2023/2024 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e ... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ... , desligado(a) do IME, por motivo disciplinar, por ter recebido conceito insuficiente para o ...
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Acórdão Nº 5005631-48.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... ; porm, certo que"s h que se falar em regulamento quando existir espao para a atuao da Administrao; ... 79.822/77, que consiste em orientar, disciplinar e fiscalizar o exerccio profissional em ...
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Acórdão Nº 5007425-07.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... é certo que "só há que se falar em regulamento quando existir espaço para a atuação da ... disciplinar e fiscalizar o exercício profissional em ... Referiu o autor que já foi Militar do Exército Brasileiro, o que é suficientemente favorável ...
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Acórdão Nº 5004961-10.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... ; porm, certo que"s h que se falar em regulamento quando existir espao para a atuao da Administrao; ... 79.822/77, que consiste em orientar, disciplinar e fiscalizar o exerccio profissional em ...
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Acórdão Nº 5004987-08.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... é certo que "só há que se falar em regulamento quando existir espaço para a atuação da ... disciplinar e fiscalizar o exercício profissional em ... Referiu o autor que já foi Militar do Exército Brasileiro, o que é suficientemente favorável ...
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EDITAL Nº 3, de 17 DE MAIO DE 2023
... - CFG/RESERVA 2023/2024 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e ... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ... , desligado(a) do IME, por motivo disciplinar, por ter recebido conceito insuficiente para o ...
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EDITAL Nº 2, DE 8 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - CFG/ATIVA 2020/2021
... - CFG/ATIVA 2020/2021 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e ... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ... , desligado(a) do IME, por motivo disciplinar, por ter recebido conceito insuficiente para o ...
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EDITAL Nº2/SCA, DE 18 de fevereiro de 2019CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL/AVIAÇÃO, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2020
... DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2020 O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Ensino e ... ), estar classificado, nos termos do Regulamento Disciplinar do Exército, no mínimo, no ...
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EDITAL Nº 3, DE 31 DE MAIO DE 2021
... - CFG/RESERVA 2021/2022 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e ... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ... , desligado(a) do IME, por motivo disciplinar, por ter recebido conceito insuficiente para o ...
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EDITAL Nº 3, DE 18 DE MAIO DE 2022
... - CFG/RESERVA 2022/2023 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e ... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ... , desligado(a) do IME, por motivo disciplinar, por ter recebido conceito insuficiente para o ...
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EDITAL Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2020CONCURSO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ATIVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - CFrm 2020/2021
... MILITARES - CFrm 2020/2021 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e ... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ... esfera de governo em processo disciplinar administrativo, no qual não caiba mais recurso, ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... MILITARES - CFrm 2021/2022 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e ... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ... esfera de governo em processo disciplinar administrativo, no qual não caiba mais recurso, ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , conforme estabelecido em regulamento específico. Art. 46. A Progressão devida a ... , avaliação de desempenho, conduta disciplinar e capacitação que alega serem os fatos ... Serviço Público Federal, através do Exército Brasileiro, no dia 03 de fevereiro de 1989, e ...
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EDITAL Nº 2, DE 9 DE JUNHO DE 2020 CONCURSO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES - CFG/RESERVA 2020/2021
... - CFG/RESERVA 2020/2021 O Comando do Exército, por meio do Departamento de Ciência e ... nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei do Ensino no Exército) e no Decreto nº ... , desligado(a) do IME, por motivo disciplinar, por ter recebido conceito insuficiente para o ...