Relatório de investigação
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Justificativa dada pela polícia para operação no Jacarezinho, aliciamento de menores pelo tráfico não é citado em relatório da investigação
RIO — O relatório final do inquérito da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), que deu origem à operação da Polícia Civil na última quinta-feira, no Jacarezinho , não faz menção ao aliciamento de menores pelo tráfico de drogas. Esse...
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Justificativa dada pela polícia para operação no Jacarezinho, aliciamento de menores pelo tráfico não é citado em relatório da investigação
RIO — O relatório final do inquérito da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), que deu origem à operação da Polícia Civil na última quinta-feira, no Jacarezinho , não faz menção ao aliciamento de menores pelo tráfico de drogas. Esse...
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Justificativa dada pela polícia para operação no Jacarezinho, aliciamento de menores pelo tráfico não é citado em relatório da investigação
Agência O Globo -RIO — O relatório final do inquérito da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), que deu origem à operação da Polícia Civil na última quinta-feira, no Jacarezinho, não faz menção ao aliciamento de menores pelo tráfico de...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... ão secreta do Tribunal ou de seu órgão especial, depois de relatório oral, e a decisão no sentido da penalização do magistrado só será ... Parágrafo único - Quando, no curso de investigação, houver indício da prática de crime por parte do magistrado, a ...
- Acórdão nº 2015/0157662-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0049887-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PÚBLICAS. RELATÓRIO DO COAF. UTILIZAÇÃO PARA ... a necessidade da medida para fins de investigação ...
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Relatório tira poder de investigação de auditores fiscais
A comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória (MP) da reforma administrativa discutirá hoje uma proposta que prevê a proibição de investigação, por parte de auditor da Receita Federal, de crime que não seja de ordem fiscal. Segundo o ...
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Acórdão nº 2016/0185848-3 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRO EMANADO DO COAF. ... primeiro ato de investigação, pois precedido de diligências policiais preliminares, ...
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MP não tem acesso a relatório da Polícia Federal fora de investigação criminal
MP não tem acesso a relatório da PF fora de investigação criminal
O Ministério Público, ao exercer controle externo sobre a atividade policial, não pode acessar relatórios da inteligência da Polícia Federal destinados a compor acervo probatório de investigações criminais formalizadas. A decisão, unânime, é 1ª Tu... -
TCU afasta e pede investigação do autor de relatório falso sobre a pandemia
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas decidiu na manhã desta quarta-feira afastar preventivamente o auditor Alexandre Figueiredo Costa Marques e instaurar processo administrativo para a apuração de possível prática de infração ...
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Marília Mendonça: Polícia Civil de Minas recebe relatório da FAB e diz que vai concluir investigação nos próximos dias
A Polícia Civil de Minas Gerais afirmou que vai concluir, nos próximos dias, as investigações sobre o acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em novembro de 2021, em Piedade de Caratinga. O órgão disse que já teve...
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Acórdão nº 2012/0235378-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. DELAÇÃO ANÔNIMA. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PRELIMINAR. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. POSSIBILIDADE. QUEBRA DE SIGILO FISCAL POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO P&
... 5. A investigação ... da Receita Federal do Brasil, contidos no relatório de Informação de Pesquisa e ... Investigação nº 20070006 ... -
Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
... , no Diário Oficial da União, dos relatórios financeiros e do relatório de execução do contrato de gestão; ... g) no caso de associação ... § 2º Quando for o caso, o pedido incluirá a investigação, o exame e o bloqueio de bens, contas bancárias e aplicações mantidas ...
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CPI da Covid: Em relatório paralelo, aliado de Bolsonaro defende prescrição de medicamentos ineficazes e investigação de governadores
BRASILIA - Líder da tropa de choque do governo na CPI da Covid, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vai apresentar um relatório paralelo ao do senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira, 20. No documento, o aliado do Palácio do Planalto rebat...
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CPI da Covid: Em relatório paralelo, aliado de Bolsonaro defende prescrição de medicamentos ineficazes e investigação de governadores
BRASILIA - Líder da tropa de choque do governo na CPI da Covid, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou um relatório paralelo ao do senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira, 20. No documento, o aliado do Palácio do Planalto rebate as...
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CPI da Covid: Em relatório paralelo, aliado de Bolsonaro defende prescrição de medicamentos ineficazes e investigação de governadores
BRASILIA - Líder da tropa de choque do governo na CPI da Covid, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vai apresentar um relatório paralelo ao do senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira, 20. No documento, o aliado do Palácio do Planalto rebat...
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CPI da Covid: Em relatório paralelo, aliado de Bolsonaro defende prescrição de medicamentos ineficazes e investigação de governadores
BRASILIA - Líder da tropa de choque do governo na CPI da Covid, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vai apresentar um relatório paralelo ao do senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira, 20. No documento, o aliado do Palácio do Planalto rebat...
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CPI da Covid: Em relatório paralelo, aliado de Bolsonaro defende prescrição de medicamentos ineficazes e investigação de governadores
BRASILIA - Líder da tropa de choque do governo na CPI da Covid, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou um relatório paralelo ao do senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira, 20. No documento, o aliado do Palácio do Planalto rebate as...
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CPI da Covid: Em relatório paralelo, aliado de Bolsonaro defende prescrição de medicamentos ineficazes e investigação de governadores
BRASILIA - Líder da tropa de choque do governo na CPI da Covid, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vai apresentar um relatório paralelo ao do senador Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quarta-feira, 20. No documento, o aliado do Palácio do Planalto rebat...
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Lei nº 13.500 de 26/10/2017. Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para dispor sobre a transferência de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para permitir a prestação de serviços, em caráter excepcional e voluntário, à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), na qual se inclui a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), e as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Medida Provisória nº 755, de 19 de dezembro de 2016.
... V - aprovação de relatório anual de gestão, o qual conterá dados sobre a ... VI - o registro e a investigação de ocorrências policiais; ... ...
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Acórdão Nº 193124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – PERICULOSIDADE – VIABILIDADE. Decorrendo a custódia de participação em grupo criminoso, a teor de relatório de investigação e conversas telefônicas, tem-se sinalizada periculosidade e viável a prisão preventiva. PRISÃO PREVENTIVA –
... relatório de investigação e conversas telefônicas, tem-se sinalizada ... -
Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... - realizar inspeções nas Procuradorias de Justiça, remetendo relatório reservado ao Colégio de Procuradores de Justiça; ... III - propor ... Parágrafo único. Quando no curso de investigação, houver indício da prática de infração penal por parte de membro do ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... recebida, poderá ser interceptada e analisada para fins de investigação criminal ou de instrução processual penal, e seu conteúdo será mantido ... , ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, relatório dos trabalhos efetuados no exercício anterior; ... IV- supervisionar ...
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Decreto nº 8.420 de 18/03/2015. REGULAMENTA A LEI NO 12.846, DE 1O DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - pela abertura de investigação preliminar; ... II - pela instauração de PAR; ou ... III - pelo ... competente as peças de informação obtidas, acompanhadas de relatório conclusivo acerca da existência de indícios de autoria e materialidade ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... #Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015 ... III - relatório financeiro, com documentação que comprove a entrada e saída de dinheiro ... , ainda, relatar fatos, indicar provas e pedir abertura de investigação para apurar qualquer ato que viole as prescrições legais ou ...