Relatório de investigação
- Em vigor Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
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Acórdão nº 0301295-15.2013.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Septiembre de 2016
... PARÁGRAFO 3º, I DO ART. 14 DO CDC ... RELATÓRIO DA INVESTIGAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DO TRIBUNAL ... MARÍTIMO ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EMAGRAVO REGIMENTAL. NÃO CABIMENTO. RECEBIMENTO COMO HABEAS CORPUSSUBSTITUTIVO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FRAUDES QUEIMPOSSIBILITARAM A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E ACONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULAVINCULANTE N. 24 DO STF. RECONHECIMENTO PRECÁRIO DO JUIZ DE PRIMEIROGRAU DE ILICITUDE...
- Acórdão Nº 5009107-30.2020.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 23-09-2021
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Acórdão Nº 0001333-90.2018.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 31-01-2023
... RELATÓRIO ... Constou do relatório da sentença (176.1): ... 22), relatório de investigação (inq. 29-37), boletim de ocorrência sobre o cumprimento do mandado de ...
- PGR abre apuração preliminar para investigar Bolsonaro e outros alvos da CPI da Covid
- PGR abre apuração preliminar para investigar Bolsonaro e outros alvos da CPI da Covid
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Acórdão Nº 5001669-45.2020.8.24.0135 do Segunda Câmara Criminal, 18-05-2021
... RELATÓRIO ... A magistrada Marta Regina Jahnel, por ... , do Ramon e de uma terceira pessoa; que a conclusão da investigação é de que o Ronilson também teria participado do crime de Navegantes, ...
- Acórdão Nº 5006741-58.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
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Acórdão Nº 5041061-72.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 19-08-2021
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PLEITEADA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO. INVIABILIDADE. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP CONSTATADOS. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. MENSAGEM DE WHATSAPP CONSTANTE EM RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL. APREENSÃO DO CELULAR DA COMPANHEIRA DO PACIENTE, A PARTIR DO QUAL RESTOU POSSÍVEL CONFIRMAR A IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE...
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Acórdão Nº 5001878-21.2020.8.24.0068 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... RELATÓRIO ... Na Comarca de Seara, o representante do ... ão, vídeos, do laudo de constatação, do relatório de investigação, dos laudos periciais, relatório n. 021/2020 de onde foram obtidas as ...
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Acórdão Nº 5001044-95.2020.8.24.0010 do Segunda Câmara Criminal, 10-08-2021
... RELATÓRIO ... O magistrado Klauss Correa de Souza, por ... 25/39 e INQ9, p. 1/4), no relatório de investigação (INQ9, p. 5/8), no laudo pericial realizado nos aparelhos celulares ...
- Acórdão Nº 5023877-79.2021.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 17-03-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062197520204058000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0806219-75.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FOOD TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA
... RELATÓRIO ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO C ARVALHO (Relator): ... de Comércio Exterior - SECEX pedido de abertura de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de alhos frescos ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000998620204058300), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0800099-86.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: D.G. BONCOMPAGNO RESULTS SERVICOS IMPORTACAO & EXPORTACAO ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO...
... RELATÓRIO ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO CARVALHO (Relator) : ... de Comércio Exterior - SECEX pedido de abertura de investigação de dumping nas exportações para o Brasil de alhos frescos ou ... -
Acórdão nº 51000601720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. 1. CUSTÓDIA CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. Decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta...
... RELATÓRIO ... Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelos Drs ... telefônicos apreendidos, conforme consta do relatório de investigação (evento 1, RELINVESTIG2), restando caracterizado o fumus comissi ... -
Acórdão Nº 5023401-11.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 17-01-2023
... RELATÓRIO ... Na Comarca de Chapecó, o Ministério ... identificada a placa do veículo LYJ8119" (relatório de investigação criminal 64-2021-272, Evento 1, doc10, p. 66, ...
- Acórdão Nº 5000363-87.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 18-01-2022
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Acórdão Nº 0002925-12.2018.8.24.0028 do Segunda Câmara Criminal, 17-11-2020
... CIVIS, ALIADAS AOS DEMAIS ELEMENTOS COLIGIDOS, SOBRETUDO AO RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO. PALAVRAS DAS VÍTIMAS QUE RELEVAM O MODUS OPERANDI ...
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Acórdão Nº 0009068-18.2017.8.24.0039 do Primeira Câmara Criminal, 05-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE INCÊNDIO CIRCUNSTANCIADO CONSUMADO (ART. 250, § 1º, INCISO II, ALÍNEA, "C", DO CP) E FURTO MAJORADO PELO PERÍODO NOTURNO (ART. 155, § 1º, DO CP) EM CONCURSO MATERIAL (ART. 69, CAPUT, DO CP) SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. (1) PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGADA VIOLAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUEREU A...
... RELATÓRIO ... Denúncia: o Ministério Público da comarca ... ÍTIMAS, PELO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS E POR RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO. (3) RECONHECIMENTO DA MODALIDADE TENTADA DO CRIME DE INCÊNDIO MAJORADO ... -
Acórdão Nº 5002525-19.2020.8.24.0067 do Segunda Câmara Criminal, 10-08-2021
... RELATÓRIO" ... Na Comarca de São Miguel do Oeste, o Minist\xC3" ... consta das investigações, notadamente do Relatório de Investigação do Evento 1, INQ22, p. 11-44, e INQ23, p. 1-31, no dia seguinte ao crime ...
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Acórdão Nº 5002058-27.2022.8.24.0081 do Terceira Câmara Criminal, 02-05-2023
... RELATÓRIO ... Constou do relatório da sentença ... 24 e 26), nas imagens constantes do relatório de investigação (1.1, pp. 46-47), e na prova oral coligida em ambas as fases da ...
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Custeio baseado em atividade e a acuracidade dos estoques: uma aplicação em uma instituição pública
Os custos são sempre uma preocupação por parte dos gestores e com a complexidade que permeia cada vez mais o ambiente no qual as organizações estão inseridas, ter um controle dos mesmos se tornou um desafio atualmente. Para auxiliar nesse sentido, o Custeio Baseado em Atividades (ABC) e a acurácia dos estoques são metodologias que ajudam nesse controle, permitindo assim, o uso mais eficaz dos...
... quanto aos fins e uma pesquisa-ação quanto aos meios de investigação tendo sua coleta de dados a partir das informações retiradas do ... , os dados para a elaboração da curva ABC foram retiradas do relatório de consumo ABC gerado pelo sistema de gestão de estoques utilizado pela ... -
Acórdão nº 2015/0048630-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Investigativa, vindo a subscrever o Relatório Final, ... devem ser requeridas nos autos da investigação ...
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Acórdão Nº 0001975-47.2016.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 22-04-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMEDE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART. 180, §1º DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. CIRCUNSTÂNCIAS QUE SE AMOLDAM AO TIPO PENAL. ELEMENTO SUBJETIVO (DOLO) CONFIGURADO. APREENSÃO NAS EMPRESAS DOS ACUSADOS DE FERRAMENTAS FURTADAS PERTENCENTES À EMPRESA WEG.