Relatório de investigação
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Acórdão nº 2014/0151592-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ANÔNIMA DAR ENSEJO A INSTAURAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ... AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO TEOR DO RELATÓRIO ...
- Acórdão nº 2014/0189355-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão Nº 5002702-69.2020.8.24.0103 do Segunda Câmara Criminal, 09-08-2022
- 'Abin faz o seu trabalho', diz Bolsonaro após PF apontar interferência da agência em investigação sobre seu filho
- Acórdão Nº 5001310-51.2022.8.24.0030 do Segunda Câmara Criminal, 08-11-2022
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Acórdão Nº 5003891-48.2021.8.24.0103 do Segunda Câmara Criminal, 21-06-2022
... :52:30] <554792245016@s.whatsapp.net>: *ARAQUARI E BBS 31/05/2020*RELATORIO MENSAL**Saudaes de grande respeito a todos (irs) e (c) que lutam pela ...
- Acórdão Nº 0000137-06.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 13-09-2022
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Acórdão Nº 5003269-03.2020.8.24.0103 do Segunda Câmara Criminal, 22-02-2022
... :30] <554792245016@s.whatsapp.net>: *ARAQUARI E BBS 31/05/2020 *RELATORIO MENSAL* *Saudaes de grande respeito a todos (irs) e (c) que lutam pela ...
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Acórdão Nº 5000403-19.2020.8.24.0104 do Primeira Câmara Criminal, 22-07-2021
... RELATÓRIO ... Na comarca de Ascurra, o Ministério ... , notadamente pelo boletim de ocorrência, relatório de investigação e relatório técnico operacional (Evento 1, doc. 1, p. 5-6/7-15/39-52). A ...
- Acórdão Nº 5000203-76.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 16-09-2021
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... apresentar ao Defensor PúblicoGeral, em janeiro de cada ano, relatório das atividades desenvolvidas no ano anterior; ... VI - propor a ... Parágrafo único. Quando, no curso de investigação policial, houver indício de prática de infração penal por membro da ...
- Acórdão Nº 0000389-50.2018.8.24.0053 do Primeira Câmara Criminal, 19-07-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009744320174058500), 30-11-2021
PJE 0800974-43.2017.4.05.8500 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO (GRUPO BOMFIM). AUSÊNCIA DE INTERESSE COMUM NO FATO GERADOR. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Cuida-se de apelação interposta por BENFEITA AGROPASTORIL E EMPREENDIMENTOS S/A contra sentença do Juízo da 4ª Vara - SE que, nos autos de embargos à execução fiscal (Execução Fiscal 0002868-63.201
RELATÓRIO ... DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CORDEIRO (RELATOR): ... Cuida-se ... e GILZA MARIA TEIXEIRA MENEZES, listado no Relatório de Investigação Fiscal 006/2014, os quais eram os sócios primevos ... A título de ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-03-2022
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA E ABSTRATA. AGREGAÇÃO DE MOTIVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM EM HABEAS CORPUS. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA REITERADA DESTA CORTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA.1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos
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Acordão do Quinta Turma, 15-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADANULIDADE DO DECRETO PRISIONAL POR NULIDADES DAS PROVAS E ELEMENTOSDE INFORMAÇÃO. DEPOIMENTO PRESTADO POR MENOR COMO INFORMANTE.VIOLAÇÃO DO DIREITO AO SILÊNCIO E PRESENÇA DE ADVOGADO.INOCORRÊNCIA. MENOR NÃO É ACUSADO. ACOLHIMENTO DA NULIDADE.NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO
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Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. REITERAÇÃO DELITIVA. CONTEMPORANEIDADE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO.1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal,
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Acórdão nº 2014/0184462-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS . 1. INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO MP. ... que possui prerrogativa de encaminhar Relatório de Inteligência ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... relatório ... com clareza a situação objeto da investigação, com a indicação e ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... em relatório ... em que se baseou a investigação, sendo algumas, de plano, descartadas, por ...
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