Relatório de investigação
- Marília Mendonça: relatório da FAB confirmou choque de avião contra cabo de energia revelado pelo GLOBO
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Acórdão nº 2014/0108181-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Relatório Final da ... esfera de investigação, conforme bem pontou o Parecista na Informação ...
- Helicóptero que caiu com boechat tinha falhas de manutenção
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Acórdão Nº 1001092-65.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 19-09-2018
... POLÍCIA MILITAR ... ALUNO SOLDADO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. EXCLUSÃO DO ... INOCÊNCIA. PRINCÍPIOS. VIOLAÇÃO. ORDEM IDA ... a) Conforme Relatório de Investigação Criminal e Social n.º ... 013/CFSD, de 25 de janeiro de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.038538-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL - RESPONSABILDIADE CIVIL - DANOS MORAIS - INSTAURAÇÃO DE RIP - RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR - EM FACE DE POLICIAIS MILITARES - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - ABUSO DE DIREITO NÃO CONSTATADO - DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO CONSTATADO - RELATÓRIO PRELIMINAR DE CARÁTER SIGILOSO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO - SENTENÇA MANTIDA. - Havendo a prática
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Acórdão Nº 5039661-23.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 12-08-2021
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PLEITEADA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO. INVIABILIDADE. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP CONSTATADOS. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. MENSAGEM DE GRUPO DE WHATSAPP CONSTANTE EM RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL. INCLUSIVE, COLHIMENTO DE NOVAS PROVAS, NOTADAMENTE DURANTE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO....
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Acórdão Nº 5009793-98.2020.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 13-06-2023
... RELATÓRIO ... Na Comarca de Brusque, o Ministério ... 16, autos 5009687-39.2020.8.24.0011) e do relatório de investigação policial (Evento 1, doc4, p. 24-29, autos 5009687-39.2020.8.24.0011). A ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... investigação realizada pelo Ministério Público ... COAF, que possui prerrogativa de encaminhar Relatório de ...
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Acórdão nº 1.0554.18.000722-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DENÚNCIA DE CONDUTA DESEMPENHADA POR POLICIAL MILITAR NO ÓRGÃO COMPETENTE - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO DA SUPOSTA IRREGULARIDADE - RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - DANO MORAL - INCABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. A pretensão indenizatória
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Acórdão nº 1.0554.18.000722-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DENÚNCIA DE CONDUTA DESEMPENHADA POR POLICIAL MILITAR NO ÓRGÃO COMPETENTE - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO DA SUPOSTA IRREGULARIDADE - RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - DANO MORAL - INCABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA. A pretensão indenizatória
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Acórdão Nº 5023168-14.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 27-06-2023
... RELATÓRIO ... Constou do relatório da sentença (evento ... em juízo e das informações contidas no relatório de investigação policial, para evitar desnecessária tautologia, transcrevo trecho da ...
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Acórdão nº 1.0522.11.001997-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL - OPERAÇÃO CORCEL NEGRO II - TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL - DOCUMENTOS IDEOLOGICAMENTE FALSOS - RESPONSABILIDADE CIVIL - OBJETIVA E SOLIDÁRIA - TRANSPORTADOR DA CARGA - CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. A responsabilidade do transportador de carvão vegetal de origem ilegal, mediante o porte de documentos ideologicamente falsos é objetiva e...
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Acórdão nº 1.0522.11.001997-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL - OPERAÇÃO CORCEL NEGRO II - TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL - DOCUMENTOS IDEOLOGICAMENTE FALSOS - RESPONSABILIDADE CIVIL - OBJETIVA E SOLIDÁRIA - TRANSPORTADOR DA CARGA - CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. A responsabilidade do transportador de carvão vegetal de origem ilegal, mediante o porte de documentos ideologicamente falsos é objetiva e...
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Acórdão Nº 0000271-67.2016.8.24.0175 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBO MAJORADO (CP, ART. 157, § 2º, II) E FAVORECIMENTO PESSOAL (ART. 348 DO CP) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSOS DAS PARTES. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - PLEITO CONDENATÓRIO EM DESFAVOR DA RÉ SIMONE - DEFENDIDA EXISTÊNCIA DE PROVAS DAS PRÁTICAS CRIMINOSAS NARRADAS NA EXORDIAL ACUSATÓRIA PRATICADAS EM FAVOR DO RÉU WELLINGTON - NÃO ACOLHIMENTO - ELEMENTOS...
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Acórdão nº 50004949020218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Comprovadas suficientemente no curso da instrução processual a autoria e materialidade do delito de receptação imputado à apelante. Consistentes declarações dos agentes estatais, e da vítima do delito antecedente, somadas ao relatório de investigação que demonstram ter a acusada...
... RELATÓRIO ... O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia contra JULIANA DA SILVA ... 22-23), pelo relatório de investigação (1.1, fls. 5152), bem como da prova oral reunida em ambas etapas ... - Acórdão Nº 5012277-59.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
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Acórdão nº 0001151-02.2020.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 14-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS – DUPLICIDADE DE APELANTES – PEDIDOS IDÊNTICOS – ABSOLVIÇÃO – REANÁLISE DAS PROVAS – DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES – RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA TECNICA REALIZADA EM APARELHOS TELEFÔNICOS CONFIRMADO EM JUÍZO PELOS AGENTES POLICIAIS - CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E...
... GRAU DE JURISDIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES – RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA TECNICA REALIZADA EM APARELHOS TELEFÔNICOS ... -
Acórdão Nº 5000938-14.2021.8.24.0103 do Segunda Câmara Criminal, 09-08-2022
... :30] <554792245016@s.whatsapp.net>: *ARAQUARI E BBS 31/05/2020 *RELATORIO MENSAL* *Saudaes de grande respeito a todos (irs) e (c) que lutam pela ...
- Acórdão Nº 0012632-19.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 24-08-2021
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Acórdão Nº 0000445-78.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 02-06-2020
... MATERIALIDADE ... RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRODUZIDO POR AGENTES ... PÚBLICOS ...
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Acórdão nº 2015/0205444-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. MEDIDA CAUTELAR. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PRAZO. LIMITE TEMPORAL. CONTAGEM. ART. 10 DO CP. RESOLUÇÃO N.º 059/2008 DO CNJ. RECONHECIMENTO DO TERMO INICIAL E TERMO FINAL DA PRIMEIRA MEDIDA DE INTERCEPTAÇÃO. CAPTAÇÃO FORA DESTE PRAZO. ILICITUDE. ÁUDIO A SER RETIRADO DO PROCESSO PENAL. ILICITUDE POR DERIVAÇÃO....
... autos da ação penal ... In casu, o próprio relatório de atividade policial descreve a existência de ... investigação ... -
LEI 10028 de 19/10/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, A LEI 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, E O DECRETO-LEI 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
... “Art. 339. Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação ... ou de enviar ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas o relatório de gestão fiscal, nos prazos e condições estabelecidos em lei; ... II - ...
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Acórdão nº 2013/0220531-5 de T5 - QUINTA TURMA
... INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO MP. POSSIBILIDADE. ... relatório e aos fundamentos jurídicos apresentados pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052436220164058500), 30-11-2021
PJE 0805243-62.2016.4.05.8500 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO (GRUPO BOMFIM). AUSÊNCIA DE INTERESSE COMUM NO FATO GERADOR. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Cuida-se de apelação interposta por BENFEITA AGROPASTORIL E EMPREENDIMENTOS S/A contra sentença do Juízo da 4ª Vara - SE que, nos autos de embargos à execução fiscal (Execução Fiscal 0001535-08.201
... síntese, que: a) o acórdão deixou de se manifestar acerca do Relatório de investigação fiscal PGFN/SE/DIGRA/NIFAE nº 006/2014 pelo Núcleo de ... - Marília Mendonça: Para advogado de família do piloto de avião, relatório confirma responsabilidade da Cemig