Relatório de investigação
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Acórdão Nº 1001536-98.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 12-12-2018
... CONCURSO PÚBLICO. ALUNO SOLDADO ... DA POLÍCIA MILITAR. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. EXCLUSÃO DO ... CERTAME. MOTIVO: REFERENCIA A PROCESSO. OMISSÃO ... FALTA. ORDEM ... CONCEDIDA ... a) Conforme excerto do Relatório de Investigação Criminal e Social ... n.º 004/CFSD, de 18 de janeiro de ...
- Acórdão Nº 5002338-08.2020.8.24.0068 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
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Acórdão nº 50930352120208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRATICA DE CRIMES DE ESTELIONATO. GOLPE DO CARTÃO CLONADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS" EVIDENCIADOS. Assentada a existência do delito e indicativos de autoria, evidenciados no relatório de investigação elaborado pela autoridade policial,
... RELATÓRIO ... Trata-se de habeas corpus, impetrado por SÉRGIO DAMASCENO ... abrangência na sua atuação: consta no relatório de investigação que os crimes se deram, em tese, nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa ... -
Acórdão Nº 5002397-17.2019.8.24.0040 do Quinta Câmara Criminal, 29-10-2020
... RELATÓRIO ... A representante do Ministério Público do ... entorpecentes no local, conforme apurado no Relatório de Investigação n. 078/ROG/2019 (Evento 18)2 DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS EXERCIDO PELA ...
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Acórdão Nº 0000052-61.2019.8.24.0074 do Terceira Câmara Criminal, 14-01-2020
... CAMPANAS REALIZADAS DURANTE A INVESTIGAÇÃO. RELATÓRIO OPERACIONAL DEMONSTRANDO A REALIZAÇÃO DO COMÉRCIO HÁ PELO ...
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Acórdão Nº 0001955-22.2018.8.24.0057 do Primeira Câmara Criminal, 11-03-2021
... RELATÓRIO ... Denúncia: o Ministério Público ofereceu ... 2/3 e 34-38), relatório de investigação (fls. 4-26), relatório de inquérito (fls. 58-61), e depoimentos das ...
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Acórdão Nº 0900062-04.2018.8.24.0143 do Terceira Câmara Criminal, 29-09-2020
... RELATÓRIO ... O representante do Ministério Público com ... ).Ao lado das declarações, consta no Relatório de Investigação que "a realização dessa atividade já estava sendo realizada há muito ...
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Acórdão Nº 5013275-56.2020.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 04-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS, POR QUATRO VEZES, SENDO DUAS SIMPLES E AS REMANESCENTES QUALIFICADAS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO, PERPETRADAS DURANTE O REPOUSO NOTURNO, EXCETO UMA DAQUELAS, E EM CONTINUIDADE DELITIVA (CÓDIGO PENAL, ARTS. 155, CAPUT, 155, § 4º, I, E 155, §§ 1º E 4º, I, ESTE EM DUAS OPORTUNIDADES), COMBINADOS COM ART. 71, CAPUT). SENTENÇA...
- Acórdão Nº 5003581-67.2021.8.24.0030 do Segunda Câmara Criminal, 06-09-2022
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Acórdão Nº 0002042-44.2017.8.24.0014 do Quinta Câmara Criminal, 24-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ARTIGO 155, §4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENSA ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA IMPUTADA AOS RÉUS. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA AMPLAMENTE COMPROVADAS. RELATOS FIRMES E COERENTES DA TESTEMUNHA OUVIDA EM AMBAS AS FASES...
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Acórdão Nº 0002277-23.2018.8.24.0031 do Quinta Câmara Criminal, 05-03-2020
... RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL. MINORANTE QUE DEVE SER AFASTADA ...
- Acórdão Nº 0001291-81.2018.8.24.0027 do Quinta Câmara Criminal, 02-12-2021
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Acórdão nº 50030988620218210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-03-2023
... RELATÓRIO ... Na Comarca de Tramandaí, C. R. dos S., 28 anos à época dos ... eles é notória, conforme se extrai do relatório de investigação onde constam as conversas obtidas no celular apreendido com o denunciado ...
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Acórdão Nº 0002151-15.2010.8.24.0043 do Quarta Câmara Criminal, 17-06-2021
... RELATÓRIO ... Na comarca de Mondaí/SC, o representante do ... restou comprovada nos autos por meio do relatório de investigação de interceptação telefônica e telemática, bem como pela prova oral que ...
- Acórdão Nº 5043415-07.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 19-01-2021
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Acórdão Nº 5003458-03.2020.8.24.0031 do Segunda Câmara Criminal, 02-02-2021
... RELATÓRIO ... Na Comarca de Indaial, o Ministério ... de pessoa (Evento 1, INQ1, Página 13-14), Relatório de Investigação Policial (Evento 1, INQ1, Página 31-35) e pela prova oral colhida ao ...
- Acórdão Nº 0001729-82.2019.8.24.0024 do Terceira Câmara Criminal, 12-01-2021
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Acórdão nº 50224051920208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-03-2023
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. A ré admitiu as práticas criminosas, pois referiu que guardava os entorpecentes para outra pessoa e que um favor leva a outro, como buscar o carro roubado e a arma de fogo. Ganhava cerca de trezentos reais por semana pelos "favores"....
... RELATÓRIO ... Na Comarca de Pelotas, o Ministério Público denunciou: ... I - L ... monstruosa de entorpecentes para a venda, e o relatório de investigação (Evento 3, PROCJUDIC12, p. 20/50 e Evento 3, PROCJUDIC13, p. 01/13) não ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... , de dados e das comunicações telefônicas, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, bem como manifestar-se sobre ... XXI - elaborar o relatório das atividades do Ministério Público Federal; ... XXII - coordenar ...
- Acórdão Nº 5000774-80.2020.8.24.0007 do Segunda Câmara Criminal, 24-11-2020
- Acórdão Nº 0001332-20.2017.8.24.0080 do Primeira Câmara Criminal, 19-04-2022
- Acórdão Nº 5003361-73.2019.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 19-01-2021
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LEI 11300 de 10/05/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PROPAGANDA, FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COM CAMPANHAS ELEITORAIS, ALTERANDO A LEI 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
... computadores (internet), nos dias 6 de agosto e 6 de setembro, relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que ... relatando fatos e indicando provas e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, ...
- Acórdão Nº 5004454-81.2020.8.24.0069 do Quinta Câmara Criminal, 07-04-2022
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Acórdão Nº 5008143-79.2021.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 13-07-2023
... RELATÓRIO ... O Ministério Público de Santa Catarina ... 2, fls. 10-13, e doc. 3), relatório de investigação (autos do IP, doc. 5, fls. 5-13, e doc. 6, fls. 1-9) e do relatório ...