remoções rj
- Processo nº 0370050-48.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 23 de Mayo de 2018
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Lewandowski restabelece lei do Rio que suspende despejos durante a epidemia
Lewandowski restabelece lei do Rio que suspende despejos
... , do Supremo Tribunal Federal, deferiu nesta terça-feira (29/12) pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para suspender despejos e remoções durante a epidemia do novo coronavírus ... Decisão é do ministro Ricardo Lewandowski ... Gil Ferreira/Agência CNJ ... Na reclamação, a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0169889-17.2018.8.19.0001 (Fazendária), 05-05-2022
Recurso Inominado nº 0169889-17.2018.8.19.0001 Recorrente: MARIA AUXILIADORA FERREIRA Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. ALUGUEL SOCIAL E PROGRAMAS DE RELOCAÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IMÓVEL INTERDITADO. POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE 'ALUGUEL SOCIAL'. PEDIDO DE INCLUSÃO EM PROGRAMA DE RELOCAÇÃO. DEMANDANTE NÃO COMPROVA...
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Despejos e remoções forçadas no período da pandemia: o caso do bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo
Este artigo tem como objetivo central acompanhar os processos de ameaça de remoções forçadas e despejos no Bairro do Campos Elíseos durante a pandemia da Covid-19. Nosso argumento é de que o contexto pandêmico em que vivemos deu abertura para que o Estado intensifique as ações de despejo e de remoções, promovendo diversos focos de conflitos fundiários, violações de direitos humanos e do direito à
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0069864-93.2018.8.19.0001 (Fazendária), 04-12-2018
Recorrente: CALMOZINA MOTTA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA. ALUGUEL SOCIAL. PRETENSÃO AUTORAL DE PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL E INCLUSÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RI DO AUTOR. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Na espécie, o Juízo de primeiro grau julgou...
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Remoções e megaeventos no Rio de Janeiro: a luta de resistência dos moradores da Vila Autódromo
Desde a sua escolha como sede dos Jogos Olímpicos de 2016, a cidade do Rio de Janeiro passou por uma grande transformação urbana com a construção de instalações esportivas, recuperação de áreas consideradas degradadas e investimentos no setor de transportes. Muitas favelas localizadas em áreas com grande valorização imobiliária foram total ou parcialmente destruídas sob o pretexto da preparação...
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Processo nº 0031830-23.2016.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... Remoções de Veículos Ltda. ... Agravo de Instrumento. Tutela Antecipada. Recurso ... parcialmente provido. ...
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Decisão monocrática Nº 828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-06-2021
... suspensão imediata de todos os processos, procedimentos, medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse enquanto perdurarem os efeitos da crise sanitária da COVID-19 ... II. Fundamentos de fato ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0042492-72.2018.8.19.0001 (Cível), 17-08-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0042492-72.2018.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (e) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA EMENTA. ALUGUEL SOCIAL. PRETENSÃO AUTORAL DE INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL, A INCLUSÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0030663-94.2018.8.19.0001 (Fazendária), 20-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0030663-94.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ROSANGELA LUCAS VIANA RECORRIDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: ALUGUEL SOCIAL E ASSENTAMENTO EM PROGRAMA SOCIAL DESTINADO A MORADIA. DIREITO A MORADIA - NORMA CONSTITUCIONAL DE EFICÁCIA LIMITADA/CONTIDA....
- Acórdão nº0032919-06.2014.8.17.0001 de 3ª Câmara de Direito Público, 18-10-2022
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Decisão da Presidência nº 1136989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... sinal identificador de veículo automotor (apreensão de automóvel com adulterações nas numerações do chassi e do motor, por meio das remoções das numerações originais do chassi e do motor, com posterior gravação de uma nova numeração de chassi). 13 ... O pedido de exclusão da pena ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0028748-08.2021.8.19.0000 (Cível), 05-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO. DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 9.020/2020, QUE SUSPENDE O CUMPRIMENTO DE ORDENS DE DESPEJO, REINTEGRAÇÕES E IMISSÕES DE POSSE E REMOÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. IRRESIGNAÇÃO. AUTOR QUE COMPROVA SER HERDEIRO E POSSUIDOR DO TERRENO, O QUAL VEM SENDO...
... Nº 9.020/2020, QUE SUSPENDE O CUMPRIMENTO DE ... ORDENS DE DESPEJO, REINTEGRAÇÕES E IMISSÕES DE ... POSSE E REMOÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. IRRESIGNAÇÃO ... AUTOR QUE COMPROVA SER HERDEIRO E POSSUIDOR ... DO TERRENO, O ... -
Acórdão Nº 38892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... 6 ... Remoção. Lei Estadual 14.594/2004. Previsão de interstício mínimo de um ... ano entre as remoções. 7. Ausência de disposição expressa na Lei federal ... 8.935/1994 e na Resolução 81/CNJ. 8. Possibilidade de os estados ... legislarem acerca ...
- Despacho dE 28 de abril de 2023
- Critérios Justos Nas Remoções De Juízes
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Acórdão Nº 38892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... do Paraná. 5. Remoção. Lei Estadual 14.594/2004. Previsão de interstício ... mínimo de um ano entre as remoções. 6. Ausência de disposição expressa ... na Lei federal 8.935/1994 e na Resolução 81/CNJ. 7. Possibilidade de os ... estados legislarem acerca ...
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EDITAL Nº 176, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
... 1º 06081748 Assoc Moçambique Catope NSRA do Rosario e Sao Benedito São João del Rey MG 100 Entidade Cultural 1º 11081913 Museu das Remoções Rio de Janeiro RJ 100 Coletivo Cultural 1º 17081938 Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CEASM) Rio de Janeiro RJ 100 Entidade Cultural ...