Remodelação ministerial
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Parecer ministerial acostado aos autos no ID 39218297, solicitando a intimação do réu para ... de “fratura da clavícula esquerda que evoluiu com total remodelação" e sem limitação. Portanto, não há invalidez”. Dessa maneira, não h\xC3" ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... sequer houve proveito econômico logrado pelo Autor, mas a remodelação dos termos pelos quais viria a perceber o direito concedido pelo Poder ... retro e mais do que nos autos consta, acolhendo o parecer ministerial, rejeito a preliminar de nulidade de citação e, no mérito, denego a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... utilizado, unicamente, de motivações constantes em parecer ministerial ... No mérito, alegam que a competência definida pelo art. 109 da ... sequer houve proveito econômico logrado pelo Autor, mas a remodelação ...
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Decreto nº 52.662 de 11/10/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUARIA, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
... - Examinar e dar parecer sôbre projetos de construção ou remodelação de estabelecimentos de produtos e subprodutos agropecuários e materiais ... ária Vegetal terão seu funcionamento regulamentados por ato ministerial ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... prevista pela Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a ... 20/07/1971, Esquemas I e II ... 01 - Fisiopatologia da hipertensão pulmonar ... 02 - Remodelação vascular e vasoconstrição ... 03 - Inflamação e circulação ...
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DECRETO Nº 52662, DE 11 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regimento do Departamento de Defesa e Inspeção Agropecuaria, do Ministerio da Agricultura.
... - Examinar e dar parecer sôbre projetos de construção ou remodelação de estabelecimentos de produtos e subprodutos agropecuários e materiais ... ária Vegetal terão seu funcionamento regulamentados por ato ministerial ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DESPACHO ... Em consonância com a promoção ministerial de id. 28083485, bem como considerando as contrarrazões já ofertadas ... lombar, Disfunção diastólica de ventrículo esquerdo com remodelação ventricular (grau II), síndrome da apneia do sono grave, esteatose ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... prevista pela Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a ... 20/07/1971, Esquemas I e II ... 01 - Fisiopatologia da hipertensão pulmonar ... 02 - Remodelação vascular e vasoconstrição ... 03 - Inflamação e circulação ...
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Acórdão nº 1.0701.05.107912-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Mayo de 2006
... DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA - IMPROCEDÊNCIA - RECURSO MINISTERIAL - FIXAÇÃO DO REGIME - RÉU REINCIDENTE - REGIME FECHADO - CONCESSÃO DE ... (incisos IV e V), tem sido entendimento jurisprudencial a remodelação das frações referente ao aumento da pena, de modo que, presente apenas ...
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ACÓRDÃO Nº 1063 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-05-2021
DENÚNCIA. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM DECISÃO DA SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EM NÃO PRORROGAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO EM ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE CARGAS NO PORTO DE SANTOS. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA.
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... sequer houve proveito econômico logrado pelo Autor, mas a remodelação dos termos pelos quais viria a perceber o direito concedido pelo Poder ... Colhido o parecer Ministerial, voltem-me os autos conclusos, independente de novo impulso relatorial ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 13-12-2016
... Remodelação E Eficientização, Georefer- ... renciamento Da rede De Iluminação ... cia com o disposto na Portaria Ministerial nº. 2.048/2002. O objeto ... do processo licitatório em exame é o ...
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Plenário
... , parcialmente de acordo com o Corpo Instrutivo e com o parecer ministerial, o relator explicou que, basicamente, sua discordância parcial estava ... : 14:00 h OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROVENIENTES DA REMODELAÇÃO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... objeto: ... contratação de firma para remodelação e ampliação quadra ... malha e bocha no Município de Barretos. Tomada ... Abra-se vista ao MPC ... Encaminhe-se junto ao órgão ministerial, para o mesmo ... fim, os processos 13823.989.18-1, 16350.989.21-6 e ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... prevista pela Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a ... 20/07/1971, Esquemas I e II ... 01 - Fisiopatologia da hipertensão pulmonar ... 02 - Remodelação vascular e vasoconstrição ... 03 - Inflamação e circulação ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... objeto: Contratação de firma especializada ... para remodelação e ampliação da quadra de malha e bocha ... no município de Barretos ... Abra-se vista ao MPC ... Encaminhe-se junto ao órgão ministerial, para o mesmo ... fim, os processos 2438.989.21-2 e8722.989.21-7, após ...
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ACÓRDÃO Nº 2056 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-10-2023
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2020. OBRAS DE MOBILIDADE URBANA EM MAUÁ/SP. GESTÃO INEFICIENTE DO EMPREENDIMENTO. OBRAS NÃO INICIADAS. CIÊNCIA. NOTIFICAÇÕES. ARQUIVAMENTO.