replica autor prazo
- Acórdão nº 0032926-34.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Noviembre de 2013
- Acórdão nº 0032926-34.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Noviembre de 2013
- Acórdão nº 0032926-34.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Noviembre de 2013
- Acórdão nº 0032926-34.2012.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Noviembre de 2013
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Acórdãos nº 0011956-24.2005.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... parcial provimento ao recurso do autor e Negaram provimento ao recurso do ... prazo para defesa Garantia ao exercício ... que foi intimado para oferecer réplica conhecendo o teor de ambas as peças ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800475-76.2021.8.19.0067 (Fazendária), 19-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800475-76.2021.8.19.0067 Autor: SEVERO OLINTO DOS SANTOS Réu: TELEMAR NORTE LESTE S\A Origem: 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou para não conhecer do recurso posto que inexistente...
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Acordao N° 1349100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito processual civil e administrativo. Error in procedendo - nulidade de sentença. Preliminar rejeitada. Servidor público. Defensor. Promoção na carreira. Edital n. 09/2020. Antiguidade e merecimento. Lista de antiguidade publicada contemporânea à epóca do edital. Escolha do denfensor de acordo com as regras legais e do edital de promoção. Ilegalidade/...
... 2. O autor narrou que, no dia 23 de abril de 2020, foi ... o prazo para a apresentação de réplica, nos termos da ... -
Acordao N° 1631599 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Juizado especial cível. Direito civil. Cessão de direitos. Imóvel irregular. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Distrato bilateral do negócio jurídico. Nulidade. Inexistência. Danos materiais e morais. Não configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou extinto o feito, sem resolução de mérito,...
... e as chaves vinculadas ao imóvel, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária até o ... para réplica de 2 (dois) dias. No mais, impugna: I) a ... para apresentação de documentos pelo autor, contestação e réplica. Assim, ... vê-se que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20340-80.2008.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. JUNTADA DE DOCUMENTOS. MOMENTO OPORTUNO. Extrai-se do Regional que o caso concreto se insere na exceção prevista no artigo 397 do CPC, já que o reclamante requereu, em réplica, prazo para a juntada de documentos que serviriam para contrapor o aludido em defesa. Como se não bastasse, a juntada dos documentos antes de encerrada a instrução processual...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044228-33.2020.8.19.0203 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0044228-33.2020.8.19.0203 Recorrente: OSMAR ANTONIO ALVES Recorrida: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Origem: 16ºJuizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... deliberou pelo conhecimento do recurso do autor, LHE NEGANDO ... PROVIMENTO nos termos do voto do ... -
Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
... 6.1 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES ... Depois de encerrado o prazo para a resposta do réu, determina a lei que o escrivão do cartório ... novo impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pleiteado pelo autor, mandará o autor falar no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe fazer ...
- Acórdãos nº 0000490-57.2011.8.26.0480 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... garantia que existe por si só, mesmo que o autor da ação não tenha nenhum direito material a ... 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CITAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRAZO PARA DEFESA NO MANDADO VÍCIO INSANÁVEL, A ... ção não é obrigatória, podendo o autor coletivo pela presença de elementos suficientes ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0826575-58.2021.8.19.0038 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0826575-58.2021.8.19.0038 Recorrente: ANTONIO CARLOS PEREIRA - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
... do voto do juiz relator ... I - Autor que alega ter sofrido rescisão de contrato de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
... I ¿ O autor narra que um estabelecimento comercial utilizou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08128465220214058100), 28-04-2022
AC Nº: 0812846-52.2021.4.05.8100 APELANTE: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS BEZERRA NETO APELADO: IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LTDA. E outros ADVOGADO: KELINE JOSUE MAGALHAES ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL/CE - JUÍZA HELOÍSA SILVA DE MELO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FIES. INSTITUIÇÃO DE...
... ça que julgou improcedente os pedidos do autor de renovação de matrícula no semestre 2021.2 ... , uma vez que não houve intimação para réplica inviabilizando a ampla defesa e o contraditório; ... atraso até 12/08/2021, ou seja, dentro do prazo estipulado pela financiadora; ... d) foi ... -
Acórdão Nº 5002001-86.2020.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TESE DE NÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA APRESENTOU O CONTRATO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO AUTOR E QUE A SITUAÇÃO NÃO IMPUGNADA POR MEIO DE RÉPLICA, A QUAL NÃO FOI APRESENTADA. RECURSO...
... a inicial nesta Vara Cvel (evento 9),ao Autor foi concedidaa gratuidade judiciria, bem como ... da contratao."Renunciou o Autor ao prazo de rplica (evento 30)."Sobreveio sentena (evento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127404320214050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0812740-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RODOLFO ORLANDO ALVAREZ RAMIREZ e outros ADVOGADO: Gustavo Henrique Guimaraes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804335-38.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... NIVOLUMABE 240 mg, em razão de o autor ser portador de Melanoma Metastático ( CID ... Foi realizada a audiência, e aberto prazo para razões finais (id. n.º 4058400.9611734) ... contestações serão apreciadas após réplica da parte autora ... Diante do exposto, defiro ... -
Acórdão Nº 0055230-97.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... APELANTE : LUTERO CÉSAR DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO : JANIO PEREIRA DA SILVA (OAB ... ão do Lago da UHE do Lajeado, porém, em réplica, acrescentou pedido declaratório para reconhecer ... aplicando-se a teoria “ actio nata ”, o prazo decenal flui a partir do apossamento dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030910720174058500), 03-05-2022
PJE 0803091-07.2017.4.05.8500 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FALHA OPERACIONAL NO SISTEMA DO FIES (SISFIES). ADITAMENTO SEMESTRAL. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. MULTA DIÁRIA. DESCABIMENTO. 1. Remessa oficial de sentença que julgou procedente, em parte, o pedido, determinando ao FNDE que disponibilize ao autor o
... , determinando ao FNDE que disponibilize ao autor o acesso ao SisFIES para, junto com a CPSA da IES ... o contrato do autor fosse regularizado no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de ... Na réplica, a parte autora reiterou os fatos, fundamentos e ... -
Acórdão Nº 0301667-84.2019.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... DENISE VOLPATO APELANTE: PAULO MORGAN (AUTOR) ADVOGADO: MARCONI PEREIRA SANCHES (OAB SC016686) ... e Claudete deixaram transcorrer in albis o prazo para apresentao de reposta (no h demonstrao da ...
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Acórdão Nº 0020533-69.2018.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. "CERCEAMENTO DE DEFESA". Apesar de a conduta processual do autor não contribuir para a marcha célere do processo (contrariando o princípio cooperativo, estampado no art. 6º do CPC), o prazo fixado para a manifestação sobre a defesa e documentos não é peremptório. Não há previsão legal para a apresentação de réplica no Processo do Trabalho; por isso, não se pode...
... Apesar de a conduta processual do autor não contribuir para a marcha célere do processo ... 6º do CPC), o prazo fixado para a manifestação sobre a defesa e ... previsão legal para a apresentação de réplica no Processo do Trabalho; por isso, não se pode ... -
Decisão monocrática Nº 3617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2023
... Objetiva o autor seja determinada a “exclusão das inscrições ... Vista a Minas Gerais para manifestar-se, no prazo máximo de dez dias, sobre as contestações ... o prazo, com ou sem apresentação de réplica, manifestem-se autor e rés, no prazo sucessivo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000924220214058500), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800092-42.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: CINTRA MAGNAVITA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: Rafael Platini Neves De Farias ADVOGADO: Vanessa Tavares Figueiredo ADVOGADO: Eraldo Ramos Tavares Júnior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... suportados na proporção de 75% para o Autor e 25% para o Réu, com base no art. 85, §§ 2º ... que determina a apresentação de réplica e provas a produzir. Assevera que restou cerceado ... à Vara de origem, com a devolução do prazo para apresentar réplica e especificar ...