réplica contestação prazo cpc
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Acórdão Nº 5002740-92.2020.8.24.0067 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADOS DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO, NA MEDIDA EM QUE NÃO RECONHECE COMO SUA A ASSINATURA CONSTANTE NO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803509-15.2022.8.19.0038 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803509-15.2022.8.19.0038 Recorrente (autora): MARIA DE LOURDES TERTULIANO DA SILVA Recorrido (réu): BANCO BRADESCARD S.A. Origem: 4º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdãos nº 1001846-86.2017.8.26.0439 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Parte ré pleiteou, em contestação, a concessão de prazo para juntada ... antes do oferecimento de réplica. Admissibilidade. Art.435, parágrafo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814665-14.2022.8.19.0001 (Cível), 25-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0814665-14.2022.8.19.0001 Recorrente: ANDRE DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO Recorrido: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... II - A empresa alegou em contestação que o serviço se encontrava funcionando de forma ... III - Em réplica o autor afirma e comprova em seu histórico que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042802-02.2019.8.19.0209 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042802-02.2019.8.19.0209 Recorrente: QUEIROZ GALVÃO RIO 1 DESENVOLVIMENTO (r) Recorridos: ANDRE DA SILVA VENTURA e ROSEMERE MARINHO DE SOUZA (a) Origem: II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... ação tendo o processo prosseguido com réplica e nova sentença o que permite ... concluir ter o ... -
Acórdão nº 0136143-42.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015
... sobre o pedido de devolução de prazo, visando à apresentação de réplica, ... ALEGADA PELO RECORRIDO NA CONTESTAÇÃO NÃO SE ... ENQUADRA NO DISPOSTO NOS ARTS. 326 E ...
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Acordao N° 1426635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Apelação cível. Adjudicação. Réplica. Não abertura de prazo. Nulidade. Inexistente. Honorários de sucumbência. Pretensão resistida. Juízo de equidade. Possibilidade. 1. Afasta-se a alegação de nulidade da sentença, uma vez que a parte requerida não possui interesse para suscitar eventual irregularidade na não abertura de prazo de réplica em favor da parte autora. 2. Além do mais, a réplica, a...
... APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO. RÉPLICA. NÃO ABERTURA DE PRAZO ... NULIDADE ... contestação revelou-se contraditória ao conjunto da defesa ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0263034-30.2018.8.19.0001 (Criminal), 20-02-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0263034-30.2018.8.19.0001 Recorrente: EVA FRANÇA FRANCISCO MARTINS Recorrido: PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA SE MANIFESTAR. CERCEAMENTO
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Acordao N° 1420898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
Apelação cível. Adjudicação. Réplica. Não abertura de prazo. Nulidade. Inexistente. Honorários de sucumbência. Pretensão resistida. Juízo de equidade. Possibilidade. 1. Afasta-se a alegação de nulidade da sentença, uma vez que a parte requerida não possui interesse para suscitar eventual irregularidade na não abertura de prazo de réplica em favor da parte autora. 2. Além do mais, a réplica, a...
... APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO. RÉPLICA. NÃO ABERTURA DE PRAZO ... NULIDADE ... contestação revelou-se contraditória ao conjunto da defesa ... -
Acórdão nº 1.0024.13.338907-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E POR DANO MORAL - VEÍCULO ZERO KM - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO - MANUTENÇÃO - SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE - IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO EXTEMPORÂNEO - RELAÇÃO DE CONSUMO - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - LUCROS CESSANTES - AUSÊNCIA DE PROVA - DANO MATERIAL - NÃO COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... a Fazenda Pública para informar/comprovar prazo de parcelamento ... o Réu para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias nos moldes do art ... a contestação, intime-se o Autor para réplica no prazo de 15 (quinze) dias ... Após o ...
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Processo nº 0260926-43.2009.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
... ão de tutela formulada na réplica, a fim ... pagamento integral do condomínio, no prazo de 15 ... danos morais. Em contestação" a Construvida ... apresenta pedido\xC2" ...
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Processo nº 0256759-80.2009.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
... ão de tutela formulada na réplica, a fim ... pagamento integral do condomínio, no prazo de 15 ... danos morais. Em contestação" a Construvida ... apresenta pedido\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 4020769-54.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-09-2019
... ão dos descontos a título de RMC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de ... ré para, querendo, apresentar contestação, especificando as provas que pretende produzir, ... e 351, do CPC, intime-se o autor para réplica no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que ...
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Poções - Vara cível
... , deve a parte requerida apresentar contestação e, ato contínuo, a parte autora deve se ar em réplica, tudo em audiência, informando ambas as partes, ... , a juntada de documentos atualizados, no prazo de 10 dias ... Independente de manifestação, ...
- Decisão Monocrática nº 5023441-77.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Junio de 2017
- Decisão Monocrática nº 5023441-77.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Junio de 2017
- Decisão Monocrática nº 5023441-77.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 21 de Junio de 2017
- Acórdão Nº 5003968-67.2019.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0052562-77.2020.8.19.0002 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0052562-77.2020.8.19.0002 Recorrente (autor): PAMELA RIBEIRO DE JESUS Recorrido (réu): B2W COMPANHIA DIGITAL (americanas.com). Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAMELA RIBEIRO DE JESUS,...
... prazo de 7 dias ... para a troca de produtos adquiridos ... -
Processo nº 0005443-69.2008.8.19.0058 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... SUSPENSIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL REFERENTE A ... mérito foi arguida na contestação e os ... la em réplica", somente vindo a ... fazê-lo na apela\xC3" ...
- Decisão Monocrática nº 5039848-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Diciembre de 2016
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Barreiras - 2ª vara cível
... º Grau, cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, nos ... Ato contínuo, apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar ... intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias ... Nos termos do ...
- Acórdão Nº 5000772-06.2019.8.24.0053 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
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Barreiras - 2ª vara cível
... º Grau, cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, nos ... Ato contínuo, apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar ... intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias ... Nos termos do ...