Representação do sistema cooperativista
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Aspectos jurídicos da constituição e reforma do estatuto social de cooperativas de crédito à luz da lei complementar nº 130/2009
... Membro da Comissão de Direito Cooperativista da OAB/MG. Experiência de nove anos atuando em ... 2009, trata sobre as particularidades do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Nesse sentido, ... e exclusão e as normas para sua representação nas assembleias gerais; III - o capital mínimo, ...
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Modelos de negócio para a geração distribuída de energia
... Surgiu, assim, o sistema de Geração Distribuída (GD), que funciona como ... do consórcio, contabilização, representação das sociedades consorciadas e taxa de ... A legislação cooperativista prevê que a integralização das quotas--partes ...
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Legislação Complementar
... em consideração a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que ... ou nutricionistas que possua representação em todas as regiões brasileiras e em, no ... institucional, a educação cooperativista ...
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Legislação
... em consideração a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que ... ou nutricionistas que possua representação em todas as regiões brasileiras e em, no ... institucional, a educação cooperativista e a constituição de cooperativas centrais, ...
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Legislação
... em consideração a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que ... ou nutricionistas que possua representação em todas as regiões brasileiras e em, no ... institucional, a educação cooperativista e a constituição de cooperativas centrais, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000322-75.2016.5.07.0022), 2019-12-09
... 0a19555 ) ... Regular a representação processual (ID. 0580799) ... Satisfeito o ... : ACP n.º 0007/1999 - DA RELAÇÃO COOPERATIVISTA. MATÉRIA RECONHECIDA PELO TRT/CE E MANTIDA PELO ... de admissão e termo explicativo sobre o sistema cooperativista, prestava serviço como verdadeiro ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000534-96.2016.5.07.0022), 2019-12-09
... a5058d8 ) ... Regular a representação processual (ID. 8f464c1) ... Satisfeito o ... ilicitude ou fraude na relação cooperativista havida com a autora, com vistas a afastar o ... de admissão e termo explicativo sobre o sistema cooperativista, prestava serviço como verdadeira ...
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Ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em face de Unimed BH - Cooperativa de Trabalho Médico LTDA., Centro Mineiro de Fisioterapia LTDA. e Fisiouni Grupo de Fisioterapia LTDA
... e no desvirtuamento do modelo cooperativista da própria UNIMED-BH, a partir da utilização ... 30 ... Instaurada representação para apuração das irregularidades denunciadas, ... de outras UNIMEDs que compõem o Sistema Nacional ... Parágrafo único: os serviços ...
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Legislação Complementar
... metódica, quais sejam: a) entes do Sistema Nacional de Aprendizagem; b) escolas técnicas ... um Conselho Curador, composto por representação de trabalhadores, empregadores e órgãos e ... institucional, a educação cooperativista ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... humana é, por si mesma, uma representação da ordem social (gênero), capaz de se constituir ... , bem como na herança cooperativista dos Pioneiros de Rochdale , ambos situados na ... de desenhar alternativas possíveis em um sistema de produção, prestação de serviços, ... -
História do Sindicalismo
... Em primeiro lugar, alterou-se o sistema produtivo, provocando o trabalho nas fábricas ... Octavio Bueno Magano, sentido cooperativista, "tendo sido editado para atribuir ao sindicato a ... , como a ex-clusividade de representação, com princípios da liberdade sindical, como a ...
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Questões subjetivas
... para que Reginaldo pudesse registrar, no sistema da empresa, as reclamações e sugestões dos ... , sustentou a validade da relação cooperativista entre as partes, refutando a configuração dos ... dos dirigentes sindicais para a representação dos interesses da categoria, responda ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000146-96.2016.5.07.0022), 2019-12-09
... 39a253c) ... Regular a representação processual (ID. 1dac493) ... Satisfeito o ... a ANIGER e a fraude na relação cooperativista ... À análise ... Discute-se nos ... e explicam as peculiaridades do sistema de cooperativismo, a saber, os princípios da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 46-65.2019.5.23.0031)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. COOPERATIVA DE TRABALHO. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A DA CLT NÃO ATENDIDOS. De fato, houve erro material ao trocar a matéria em discussão no recurso de...
... Regular a representação processual ... Dispensado o preparo ... AO CONTRATO COOPERATIVISTA, SENDO SUA APLICAÇÃO IRRENUNCIÁVEL TANTO PELO ... funcionamento do sistema de cooperativismo, diante dos termos das Leis ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000209-19.2019.5.07.0022), 2020-08-17
... tempestividade, a regularidade de representação, o interesse processual e o preparo, merece ... buscava o reconhecimento de fraude cooperativista e de vínculo de emprego entre a Aniger e os ... tendo se convencido do desvirtuamento do sistema cooperativista, de que o vínculo de emprego ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000108-39.2015.5.07.0016), 2016-05-31
... C7313B3) ... Regular a representação processual, fl. 7763a78 ... Desnecessário o ... relação de cunho eminentemente cooperativista, há de mister que sejam observados os ... e explicam as peculiaridades do sistema de cooperativismo, a saber, os princípios da ...
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Decisões Monocráticas nº 39355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... o princípio do federalismo cooperativista, temos público e notório desvio de finalidade ... julgamento da Rcl nº 14.001/DF: ( ... ) o sistema brasileiro admite o controle de ... adv.(a/S) : sem Representação ...
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Trio da desunião na Covid e reafirmação do federalismo cooperativo pelo STF
Clivanir de Oliveira: STF, reafirmação do federalismo cooperativo
... se, mesmo diante do federalismo cooperativista, existisse uma necessidade de manter os ... No Paraná, a representação por inconstitucionalidade nº 919, alegou que a ... é uma melhora na operacionalização do sistema tributário nacional, através da eficiência e ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000697-59.2018.5.07.0005), 2021-01-07
... 822ba9f ) ... Regular a representação processual (nos termos da Súmula nº 436 do c ... -se, facilmente, o desvirtuamento do sistema cooperativista, do que somente se pode concluir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000457-13.2017.5.07.0003), 2019-02-13
... -se de reconhecer como de natureza cooperativista a relação entre as partes, configurando-se, ... e explicam as peculiaridades do sistema de cooperativismo, a saber, os princípios da ... alternativo, não se vislumbra a representação destes nas convenções coletivas invocadas pelo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10555-04.2015.5.01.0065) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. ÔNUS DA PROVA. A transcrição integral do v. acórdão regional, sem o destaque dos trechos que consubstanciam o prequestionamento das teses que a parte pretende debater, não atende ao requisito do art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
... Regular a representação processual (Id. 5788487) ... ... que o envoltório cooperativista não atende às finalidades e ... por assinatura digital em 02/05/2018 pelo sistema ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000010-36.2015.5.07.0022), 2019-07-23
... JULGADA JUDICIAL DA RELAÇÃO COOPERATIVISTA ... Insistem as embargantes com a existência ... Patente, pois, o desvirtuamento do sistema cooperativista, do que somente se pode concluir ... , regularidade formal e de representação (fl. 680) e preparo (fls. 730/733, garantida a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000410-50.2015.5.07.0022), 2019-06-04
... ânea vontade, aderindo ao regime cooperativista. Aduz, ademais, não se tratar de relação de ... tempestividade, a regularidade de representação, o interesse processual e o preparo, merecem ... em conta salário; que existe um sistema de produção mínima para poder atingir o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000025-88.2014.5.07.0038), 2015-05-20
... d9e6c65) ... Regular a representação processual (Súmula nº 436 do c. TST) ... ípios e requisitos da relação cooperativista ditados pelas Leis N.ºs 5.764/71, 10.406/02 e ... ças ocorridas nos meios de produção do sistema capitalista, sobretudo com a horizontalização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000536-79.2014.5.06.0017), 24-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. COOPERATIVA. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato e impedindo que a energia do obreiro seja alvo de exploração injustificada. São balizas...
... Isto porque ausente a relação cooperativista efetiva, mas mera simulação da referida figura ... depoente atualmente na área de representação e distribuição ; que o depoente somente tem o ... SISTEMA ABERTO. DOSIMETRIA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO ...