republica de roma
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E então o STF decidiu o destino do artigo 1790 do CC? - Parte 1
E então o STF decidiu o destino do artigo 1790 do CC? - Parte 1
... Lucio Sérgio Catilina, que para ele representava o que a República romana tinha de pior, sua peroração junto ao Senado se iniciava com uma ... Os destinos de Roma seriam traçados pelo julgamento, segundo Cícero ... No presente momento ... -
Decisão da Presidência nº 4625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2009
ESTATUTO DE ROMA ... INCORPORAÇÃO DESSA CONVENÇÃO MULTILATERAL AO ORDENAMENTO ... DE PRÉVIA AUDIÊNCIA DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA ... DESPACHO DO SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Este despacho é por mim ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0095922-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... JUSROGANTE : TRIBUNAL CIVIL DE ROMA ... INTERES. : JOSÉ MARCOS MAZZUCCA SALVATORI ... INTERES. : JOÃO ... Vistos, etc ... 1. O Tribunal Civil de Roma, na República Italiana, solicita, mediante esta carta rogatória, a citação de José ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0007965-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ROMA ... INTERES. : E C DE S S ... INTERES. : J F DE L ... PARTE : L M E OUTROS ... Vistos, etc ... 1. O Tribunal de Roma, na República Italiana, solicita, mediante esta carta rogatória, que se convide E C de ...
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Tutela da dignidade do trabalhador imigrante: uma análise específica do direito internacional e sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro
... a exemplo do que dispôs, logo em seguida, a Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, de 23 de maio de 1949, em seu artigo primeiro, que "A ... em Direito do Trabalho e Sindical pela Universidade Degli Studi di Roma - La Sapienza, com revalidação sucessiva pela Universidade de São ...
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Decisão da Presidência nº 2320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2001
... recldo. : Promotor Público da Procuradoria da República ... úblico da Procuradoria da República da Itália Perante o Tribunal de Roma ...
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Eurocopa: confira os jogos das oitavas de final desta segunda-feira
... Holanda 0x2 República Tcheca - 27 de junho, às 13h (de Brasília) ... Bélgica 1x0 Portugal - ... Roma, 3 de julho) ... Q4: República Tcheca x Dinamarca (jogo em Baku, 3 de ...
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Eurocopa: confira os jogos das oitavas de final desta segunda-feira
... Holanda 0x2 República Tcheca - 27 de junho, às 13h (de Brasília) ... Bélgica 1x0 Portugal - ... Roma, 3 de julho) ... Q4: República Tcheca x Dinamarca (jogo em Baku, 3 de ...
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Decisão da Presidência nº 7868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2003
... sentença estrangeira de divórcio proferida pelo Tribunal Civil de Roma, na República Italiana ... O Ministério Público Federal, em ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... Na Roma e na Grécia antigas, cerca de 80% da população era composta por s. De fato, com a passagem da República para o Império, no mundo romano, a escravidão tornou-se a principal ...
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Decisão da Presidência nº 7868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Octubre de 2003
... sentença estrangeira de divórcio proferida pelo Tribunal Civil de Roma, na República Italiana ... O Ministério Público Federal, em parecer da ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... da Presidência da República, MÁRCIO COSTA MACÊDO, com ônus, no período de 19 a 24 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Roma, República Italiana, para participar da Cerimônia de Encerramento do Fórum Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas para a ...
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Referências
... BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < ... : estudo sobre o culto, o direito e instituições da Grécia e de Roma. v. 1. 5.ed. Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1941 ... DEBRAY, ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... Afastamento do País do Ministro de Estado da Cidadania, com ônus, no período de 6 a 13 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com destino a Roma, República Italiana, para chefiar delegação brasileira na 50ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial da Organização das Nações ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com ônus, no período de 24 a 30 de julho de 2021, inclusive trânsito, com destino a Roma, República Italiana, para participar da Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas e de encontros bilaterais com ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... Familiar, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, com ônus, no período de 30 de junho a 5 de julho de 2023, inclusive trânsito, com destino a Roma, República Italiana, para participar da 43ª Conferência da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO e realizar ...
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DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... à Fome, JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, com ônus, no período de 21 a 25 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com destino a Roma, República Italiana, para participar da 51ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial da Organização das Nações Unidas para ...
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DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023
... Internacional de Café, Cacau e Turismo, na cidade de Neiva, República da Colômbia, no período de 27/09 a 03/10/2023, com ônus para PI ... produção, melhor nutrição, melhor ambiente, melhor vida", em Roma, República Italiana, no período de 23/09 a 01/10/2023, com ônus para ...
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DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... SECOMs Caribe e América Central, em Panamá e Bogotá, República" do Panamá e República da Colômbia, no período de 17 a 27.10.2023, com \xC3" ... de representar o DSV/SDA na Reunião do Comitê de Normas da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 11 a 18.11.2023, com ônus limitado ...
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Decreto nº 4.388 de 25/09/2002. PROMULGA O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
DECRETO Nº 4.388, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002 ... Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, ... Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto do ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... social do trabalho , insculpido como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, inciso IV, ... da Constituição ... os postulados da razão teriam força e alcance universais —, em Roma se constrói a ideia de que o direito natural é “concebido como a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0171701-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... JUSROGANTE : TRIBUNAL DOS MENORES DE ROMA ... INTERES. : R R DE S M ... PARTE : G P E OUTROS ... Vistos, etc ... 1. O Tribunal dos Menores de Roma, República Italiana, solicita que se proceda à intimação de R R de S M, referente ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0171695-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... JUSROGANTE : TRIBUNAL DOS MENORES DE ROMA ... INTERES. : B B DE S M ... PARTE : G P E OUTROS ... Vistos, etc ... 1. O Tribunal dos Menores de Roma, República Italiana, solicita que se proceda à intimação de B B de S M, referente ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0171698-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... JUSROGANTE : TRIBUNAL DOS MENORES DE ROMA ... INTERES. : J T DE S M ... PARTE : G P E OUTROS ... Vistos, etc ... 1. O Tribunal dos Menores de Roma, República Italiana, solicita que se proceda à intimação de J T de S M, referente ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0171687-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... JUSROGANTE : TRIBUNAL DOS MENORES DE ROMA ... INTERES. : M R C DE S M ... PARTE : G P E OUTROS ... Vistos, c ... 1. O Tribunal dos Menores de Roma, República Italiana, solicita que se proceda à intimação de M R C de S M, ...