republica de roma
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Da ditadura
... , por meio de uma fórmula sagrada, a promoverem a salvação da República; o segundo ocorria quando um dos dois cônsules nomeava um ditador10, ume de que Alba dera o exemplo a Roma ... Nos começos da República recorreu-se frequentemente à ...
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Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA", no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constitui\xC3" ... à Convenção Internacional de Proteção Fitossanitária firmada em Roma em 16 de abril de 1929 ... Aplicação Territorial ... 1 - ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0014731-81.2009.8.19.0001 (Cível), 09-10-2019
Juízo de retratação. Embargos de declaração. Apelação. Consumidor. Viagem internacional. Extravio de bagagem. Legitimidade passiva. Danos morais. Responsabilidade objetiva. Princípio constitucional da defesa do consumidor, que rege a ordem econômica (art. 170, inciso V, da CRFB/88). Recurso extraordinário interposto pela companhia ré contra acórdão que negou provimento ao seu apelo. O Código de...
... Rio de Janeiro – Lisboa e Lisboa – Roma. Legitimidade ... passiva. Inaplicabilidade do artigo 26 e aplicabilidade ... indenizar. A Constituição da República, em seu art. 5º, inc ... X, privilegia o princípio da restitutio in ... -
O país das contradições: um olhar sensível a respeito das leis de terceirização e migração brasileiras
... 4.302 de 1998, de autoria da Presidência da República que, à época, era presidida por Fernando Henrique Cardoso e alterou ... ratificados pelo Estado brasileiro, em especial ao Estatuto de Roma 12 ... O atual documento legislativo simplificou as categorias de vistos, ...
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Lei nº 14.237/2021
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... Paulo Guedes ... Bento Albuquerque João Inácio Ribeiro Roma ...
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Deserdação
... Em Roma, na época da República, informam os historiadores que o homem que ...
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História global, histórias conectadas: debates contemporâneos
... expansão romana: conectando as histórias interna e externa da República Romana”, realiza uma crítica radical da divisão que estruturou a riograia sobre o período republicano em Roma: a “história interna”, dominada pelas guerras entre ordens ...
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O caráter complementar entre retórica, filosofia e direito em Cícero: a concepção de uma totalidade física, ética e política na relação entre a retórica e outros saberes
Pretende-se analisar a relação entre retórica, filosofia e direito em Cícero. Segundo Cícero, partindo do cotidiano, a retórica deve conduzir o discurso jurídico na aplicação de soluções racionais para problemas concretos. Aqui, a filosofia deve permitir a abundância de ideias, a boa dicção e a conciliação da sabedoria com a retórica. Busca-se o orador sábio, pois considera-se que o bom orador...
... num paradigma de novo tipo, à base dos condicionantes históricos da Roma daquela época. Esta preocupação serve para questionar se Cícero acaba ... -Estado para Estado continental impunha ao orador a defesa da República e a disseminação da ideologia social perante as nacionalidades ... -
Justiça de Transição: O Terceiro Princípio de Chicago
Este trabalho tem como objeto a chamada justiça de transição. Pauta-se a investigação pelo seguinte problema: de que forma a aplicação do terceiro princípio de Chicago, criado por Mahmoud Cherif Bassiouni, pode contribuir para a restauração e a manutenção da paz nos locais onde tenham ocorrido graves violações aos direitos humanos? A fim de analisar essa questão, propõe-se examinar alguns...
... sua pátria que se encontra do território que constitui hoje República da Turquia. Tal genocídio foi composto de duas partes: a matança da ... Penal Internacional, a partir da ratificação do Estatuto de Roma ... Quanto ao Tribunal da antiga Iugoslávia, criado pela Resolução ... -
Referências
... OLIVEIRA, Cláudio Brandão de (org.). Constituição da República Federativa do Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2006 ...
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O advogado como instrumento de acesso à justiça em roma e nos tempos hodiernos
... Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 7ª edição. 2000. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Artigos 92 a 135 ... DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas. 12ª edição ...
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Decreto nº 85.985 de 06/05/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTOS SOBRE A RENDA.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... CONSIDERANDO que o Congresso Nacional aprovou, pelo Decreto ... ública Federativa do Brasil e o Governo da República italiana, em Roma, a 3 de outubro de 1978; ... CONSIDERANDO que a referida Convenção ...
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História e política renascentista: Maquiavel entre a República e o Principado
... 21 Nota-se, que o Corpus Iuris Civilis só foi “redescoberto” nos fins da Idade Média. Esse redespertar das normas jurídicas de Roma, ainda que tivesse sido um marco para o Renascimento, não atingia a vida civil do modo como o fez ainda na Antiguidade. Ainda assim, vale ressaltar, ...
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2018: O ano em que duas senhoras Constituições se encontraram
2018: O ano em que duas senhoras Constituições se encontraram
... na cidade do Porto, Portugal, pouco depois da proclamação da República e de sua chegada ao exílio. Durante o Segundo Reinado, a coroa recebeu ... da delegação brasileira, Epitácio Pessoa para uma visita oficial a Roma. Note-se que Pessoa havia sido eleito presidente da República, em meio à ... -
DECRETO Nº 1018, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993. Consolida as Repartições Consulares de Carreira.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV e VI, da ... REPÚBLICA ITALIANA: ... - Consulado-Geral em Roma; ... - Consulado-Geral em Milão ... - Consulado-Geral em Nagoya ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Ob. cit., p. 15; e CÍCERO, Marco Túlio. Da República: Livo Primeiro, XXVI. In: ... Acesso em: 12 set. 2018. (49) Está-se no ... deixados nos escritos da época clássica da história jurídica de Roma. Estas reconstruções são muito hipotéticas; é como se tentássemos ...
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A cultura cristã: A Religião Universal
... como se pode entender dos capítulos acima desenvolvidos, roma ofereceu as bases materiais e espirituais para a implantação e ... fundação e uma sequência progressiva no tempo (monarquia, república e império), por mais de mil anos. Para os romanos a história ensina, ...
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Quais são os jogos das quartas de final da Eurocopa? Veja datas, horários, confrontos e chaveamento
... Q3: Inglaterra x Ucrânia (jogo em Roma, 3 de julho) ... Q4: República Tcheca x Dinamarca (jogo em Baku, 3 de ...
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Quais são os jogos das quartas de final da Eurocopa? Veja datas, horários, confrontos e chaveamento
... Q3: Inglaterra x Ucrânia (jogo em Roma, 3 de julho) ... Q4: República Tcheca x Dinamarca (jogo em Baku, 3 de ...
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Decisão da Presidência nº 4625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2009
ESTATUTO DE ROMA ... INCORPORAÇÃO DESSA CONVENÇÃO MULTILATERAL AO ORDENAMENTO ... DE PRÉVIA AUDIÊNCIA DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA ... DESPACHO DO SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Este despacho é por mim ...
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Discursos contra conspiração
... por Ccero, cnsul de Roma, contra o senador Lcio Catilina, que conspirava para dar um golpe de ...
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DESPACHOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... "Bem-estar animal em frangos criados para produção de carne", em Roma, República Italiana, no período de 20 a 26.11.2023, com ônus limitado ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0069785-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... JUSROGANTE : PROCURADORIA DA REPÚBLICA - TRIBUNAL ORDINÁRIO DE ROMA INTERES. : ABDECOM ABDECOM ... PARTE ...
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Decisão da Presidência nº 4625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2009
ESTATUTO DE ROMA ... INCORPORAÇÃO DESSA CONVENÇÃO MULTILATERAL AO ORDENAMENTO ... DE PRÉVIA AUDIÊNCIA DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA ... DESPACHO DO SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Este despacho é por mim ...