republica de roma
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Alemanha, liberdade e comércio em Maquiavel
O presente artigo tem por objetivo argumentar que Nicolau Maquiavel admite a possibilidade de o comércio coexistir com a liberdade de uma república. Essa possibilidade seria vislumbrada a partir de seus comentários à Alemanha, elogiada pela preservação da liberdade e cujos cidadãos teriam no comércio sua principal fonte de renda. Para cumprir seu objetivo, o artigo se divide em duas partes: na...
... de de o comércio coexisti r com a liberdade de uma república ... Essa possibilida de seria vislumbrada a partir de seus comentários à ... r epúblicas simples e agrá- rias (dentre as quais também estaria Roma), cujo comércio com outros povos seria inexistente ou de pequena escala, ... -
MP 1.085: uma nova monarquia ou solução via Senado?
Armando Rovai: Nova monarquia ou solução via Senado?
... ália Cisalpina do território administrado diretamente pela própria Roma. A lei romana proibia qualquer pessoa de atravessar esse rio com um ... , a MP 1.085 atravessa um importante Rubicão de nossa frágil República. Envolta em uma cortina de fumaça retórica sobre "desburocratização", ... -
Tribunal penal internacional
A presente pesquisa tem como propósito analisar se o Tribunal Penal Internacional (TPI), instituído pelo Estatuto de Roma, incorporado à legislação brasileira através do Decreto n. 4.388, de 25 de setembro de 2002, é uma forma encontrada pela comunidade internacional de garantir os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana ou se é um tribunal que afronta os ditames da Constituição Federal,...
... se o Tribunal Penal Internacional (TPI), instituído pelo Estatuto de Roma, incorporado à legislação brasileira através do Decreto n. 4.388, de ... Figueiredo Steiner, que foi indicada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. Formada e mestre em direito penal pela USP, e ... -
Acórdão Nº 1561 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
DIREITO INTERNACIONAL. EXTRADIÇÃO. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO PASSIVA. GOVERNO DA ITÁLIA. COMPETÊNCIA DO ESTADO REQUERENTE. CRIMES DE FALÊNCIA FRAUDULENTA E FALÊNCIA SIMPLES. DUPLA TIPICIDADE E PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO PARCIAL DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. SISTEMA DE CONTENCIOSIDADE LIMITADA. CAUSAS NÃO IMPEDITIVAS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DEFERIMENTO PARCIAL. I - O extraditando é...
... 6/2/2018, ordem de prisão pela Procuradoria da República junto ao ... Tribunal de Milão. A formalização do pedido de ... do Brasil firmado em Roma aos 17 de outubro de 1989, vem ... com a presente formalizar o pedido de ... -
Decisão da Presidência nº 23936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2001
... LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, contra ato do Procurador-Geral da República, que indeferiu sua inscrição preliminar no 18º Concurso Público para ... úblico da Procuradoria da República da Itália Perante o Tribunal de Roma ... recldo. : Vice-Consul da República Italiana em São Paulo ... intdo ...
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Decisão da Presidência nº 6533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2001
... , proferida pelo Juízo Cível de Tempelhof, Kreuzberg, República Federal da Alemanha, em 1º de fevereiro de 2000 (fls. 27/29). O ilustre ... úblico da Procuradoria da República da Itália Perante o Tribunal de Roma ... recldo. : Vice-Consul da República Italiana em São Paulo ... intdo ...
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Decisão da Presidência nº 6756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2001
... recldo. : Promotor Público da Procuradoria da República da Itália Perante o Tribunal de Roma ... recldo. : Vice-Consul da ...
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Acórdão nº 1830 de Tribunal Pleno, 2 de Agosto de 2002
INTIMAÇÃO - PROCESSO EM JUSTIÇA ESTRANGEIRA. Em se tratando de processo que tramita em Justiça estrangeira, a intimação há de ser implementada mediante carta rogatória.
... recldo. : Promotor Público da Procuradoria da República da Itália Perante o Tribunal de Roma ... recldo. : Vice-Consul da ... - Saiba mais sobre Khan Younes, cidade que vai abrigar brasileiros em Gaza até passagem para o Egito
- Saiba mais sobre Khan Younes, cidade que vai abrigar brasileiros em Gaza até passagem para o Egito
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Decisões Monocráticas nº 518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... grave, ao invés de justificar, atrai a incidência do Estatuto de Roma em seu artigo 7 ... Salientam que estamos discorrendo sobre o direito às ... constitucional, que a reservava somente ao Procurador-Geral da República, ampliou a legitimidade para propositura da ação direta de ...
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Democracia e poder judiciário: estudo sobre legitimidade e institucionalização da opinião e da vontade
O Poder Judiciário consiste no único poder estatal em que não há a participação da população na escolha de seus membros, sofrendo com um déficit democrático neste sentido. Adicionalmente, apresenta um sistema de controle pautado na própria instituição, seja o controle interno dos tribunais ou do Conselho Nacional de Justiça, órgão de autonomia relativa de natureza administrativa. Tais sistema de...
... República, por seu turno, tem base na Grécia e na Roma Antiga, advindo da ... -
Anotações ao processo formulário no direito romano clássico
O direito do pré-clássico era ditado pela interpreta ção pontifícia, isto é, proveniente do Colégio dos Pontífices, forma do apenas por patrícios romanos, um colégio sacerdotal que durante séculos teve o privilégio da interpretação do direito. A pretura fazia parte da progressão docursus honorum para se atingir magistraturas superiores, daí o interesse dos pretores em atu ar de forma digna e...
... No plano econômico, Roma passou a dominar todo o mundo antigo, após o triunfo nas Guerras ... 82 e ss. A plebe no início da República pretendia fundar outra cidade fora de Roma diante da opressão dos ... -
DECRETO Nº 72583, DE 08 DE AGOSTO DE 1973. Revoga os Decretos que Concederam a Immobiliare Casa Latina Societa Per Azioni Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
... Art. 1º Fica cancelada, a pedido, a autorização concedida à Immobiliare Casa Latina Societá Per Azioni, sediada em Roma, Itália, para funcionar no Brasil com o objetivo de administração de bens, ficando, conseqüentemente revogados os Decretos ns. 37.409, de 31 de ...
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O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... das igrejas católica e evangélicas, porquanto prevalentes na República Federativa do Brasil ... Na sequência, será estudado o conceito e ... Em Roma, a Lei das XII Tábuas e as leis da República não incriminavam ou regiam ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 43-43.2012.5.01.0072)
... Celso Braga Gonçalves Roma ... Agravado :REPÚBLICA KOREA ...
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Da propriedade
... A Constituição da República de 1988 coroou o movimento de socialização dos institutos jurídicos ... 2.1 A propriedade em Roma ... O direito de propriedade sempre constituiu para o seu titular fonte ...
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Da propriedade
... A Constituição da República de 1988 coroou o movimento de socialização dos institutos jurídicos ... 2.1 A propriedade em roma ... O direito de propriedade sempre constituiu para o seu titular fonte ...
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O Ministério Público da Paraíba e o professor Agassiz
Streck: O Ministério Público da Paraíba e o professor Agassiz
... Aliás, como consta no Estatuto de Roma ... Bom, nessa linha, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ... -
Reforma Trabalhista e a Relevância de Normas Coletivas à Luz dos Princípios e Regras Constitucionais
... E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO COMO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CONSTITUÍDA EM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ... em Direito do Trabalho e Sindical pela Universidade Degli Studi di Roma – La Sapienza , com Revalidação Sucessiva pela Universidade de São ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... , Direito Sindical e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma (UER/Itália), especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social ela Universidade da República do Uruguai (Udelar), mestre em Direitos Fundamentais pela Pontifícia ... -
Decisão da Presidência nº 1830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2001
... , da Lei 8.906/94, em face de ato praticado pelo VICE-CÔNSUL DA REPÚBLICA ITALIANA EM SÃO PAULO e por PROMOTOR PÚBLICO DA PROCURADORIA DA CA ITALIANA PERANTE O TRIBUNAL DE ROMA, que 'INTIMARAM o advogado CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , “O poder emana do povo”, “O Reich alemão é uma república” etc. Antes de toda normatização há “uma decisão ... Sacha Calmon recorda que, em Roma, o culto era praticado em locais abertos, amplos e elevados. Atualmente, ...
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O direito de chamar o presidente de genocida (e de outras coisas mais)
Opinião: O direito de chamar o presidente de genocida
... ão a manifestações de opiniões críticas ao presidente da República. O youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro ... tipificação do crime de genocídio tal qual definido no Estatuto de Roma. Está, certamente, criticando a condução pelo presidente da República ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Roma, fundaram o reino Suevo (411-585), que é considerado o primeiro Estado ... Brasil, na Colônia (1500-1822), no Império (1822-1889) e na República Velha (1889-1916). As Ordenações Filipinas, no âmbito do Direito Civil, ...