Restrição
-
CMN ameniza restrição à distribuição de resultados por instituições financeiras
Depois de muito impasse e adiamentos na divulgação de seus votos, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu hoje flexibilizar parcialmente a restrição de distribuição dos resultados das instituições financeiras em 2020 realizados na forma de divide...
-
Brasil amplia restrição a gases nocivos para camada de ozônio
O governo brasileiro promulgou nesta semana a adesão do país à Emenda de Kigali, dispositivo do tratado internacional que aumenta a restrição de produção para gases que danificam a camada de Ozônio. Com decreto publicado na última quinta-feira (24) p...
-
Não vejo restrição ao impeachment de Bolsonaro, diz ex-ministro Santos Cruz
O general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira que, atendidos os trâmites legais convencionais, não vê "nenhuma restrição" ao impeachment do presidente. "Não vej...
-
LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
... § 3º Não incidirá cobrança moratória e não poderá ser aplicada qualquer restrição, inclusive para fins de licenciamento e transferência, enquanto não for encerrada a instância administrativa de julgamento de infrações e ...
- Netflix atrai 9,33 milhões de assinantes após restrição a compartilhamento de senhas
-
Protestos contra medidas de restrição ocorrem em várias cidades
SÃO PAULO — Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se reuniram neste domingo para protestar em diversas cidades contra medidas de restrição decretadas por governos locais a fim de tentar conter o avanço cada vez mais rápido da pandemia de Covid-19, ...
-
Rio pretende manter medidas amplas de restrição de circulação, diz Witzel
Prefeitos de municípios sem casos, que foram liberados da quarentena, podem baixar medidas se detectarem contágio, afirmou o governador fluminense O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) afirmou que o Estado tem intenção de manter a atual ...
-
Pressionado pela CPI, Bolsonaro ameaça assinar decreto contra medidas de restrição
Pressionado pelo início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o presidente Jair Bolsonaro voltou a ameaçar governadores e prefeitos nesta quarta-feira com a possibilidade de assinar um decreto para pôr fim às medidas d...
-
Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... 16, a pessoa jurídica também estará sujeita a sanções administrativas que tenham como efeito a restrição ao direito de participar em licitações ou de celebrar contratos com a administração pública, a serem aplicadas no PAR ... Art. 20. A multa ...
-
Petróleo recua após anúncio de restrição de voos da Europa aos EUA
Donald Trump anunciou na quarta (11) uma proibição de viagens da Europa aos EUA, elevando os temores de que a demanda por combustível caia ainda mais Os contratos futuros do petróleo fecharam mais uma vez em queda acentuada, com a restrição de voos d...
-
Petróleo recua após anúncio de restrição de voos da Europa aos EUA
Donald Trump anunciou na quarta (11) uma proibição de viagens da Europa aos EUA, elevando os temores de que a demanda por combustível caia ainda mais Os contratos futuros do petróleo fecharam mais uma vez em queda acentuada, com a restrição de voos d...
-
Em vigor
Lei nº 8.849, de 28 de janeiro de 1994. Altera a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e dá outras providências.
... § 7º A sociedade incorporadora e a resultante da fusão sucedem as incorporadas ou fundidas, sem interrupção de prazo, na restrição de que tratam os §§ 3º e 4º ... #Redação dada pela Lei nº 9.064, de 1995 ... § 8º As sociedades constituídas por cisão de outra e a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... a cada decênio de tempo de efetivo serviço prestado, concedida ao policial-militar que a requerer, sem que implique em qualquer restrição para a sua carreira ... § 1º - A licença especial tem a duração de 6 (seis) meses, a ser gozada de uma só vez, podendo ser parcelada em 2 ...
-
DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... ão ou parte dela, sinalizando os trechos restritos e assegurando percurso alternativo, assim como estabelecer locais e períodos com restrição para estacionamento, parada, carga e descarga ... Art. 12. Caso a origem ou o destino de produto perigoso exigir o uso de via restrita, tal fato ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9639, DE 25 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Amortização e Parcelamento de Dividas Oriundas de Contribuições Sociais e Outras Importancias Devidas Ao Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... 38 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, sem a restrição do seu § 5º, seja na forma excepcional prevista no art. 7º desta Lei, mantendo-se os critérios de atualização e incidência de acréscimos ...
-
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... § 1º A Anvisa estabelecerá, sempre que necessário, a proibição ou a restrição de substâncias danosas à saúde de lactantes, lactentes e crianças na primeira infância ... § 2º As disposições contidas neste artigo serão ...
-
Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... III - estabelecer, nas ações preventivas com vistas à segurança da aviação civil, os procedimentos de restrição e condução de armas por pessoas com a prerrogativa de Porte de Arma de Fogo em áreas restritas aeroportuárias, ressalvada a competência da ...
- Restrição do foro privilegiado com mais clareza no futuro ou menos processos criminais?
- Contrarrazões de recurso inominado - restrição indevida, nome no SPC - Serasa, mesmo com débito quitado
- Agravo de instrumento - para retirada de nome do serviço de proteção ao crédito em razão de restrição indevida
- Agravo de instrumento - para retirada de nome do serviço de proteção ao crédito em razão de restrição indevida
-
Energéticos: cientistas ligam bebida a problemas de saúde entre jovens e pedem restrição da venda
Uma nova e ampla revisão de estudos, publicada nesta segunda-feira na revista científica Public Health Journal, aponta uma ligação entre o consumo de bebidas energéticas e um risco aumentado para uma série de problemas de saúde, incluindo psicológico...
-
Restrição a terra para estrangeiro
BRASÍLIA O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse anteontem, em entrevista à GloboNews, que o governo vai liberar a venda de terras a estrangeiros dentro de 30 dias. Segundo o ministro, a medida vai beneficiar o agronegócio brasileiro. Atualm...
-
Explosão de HCs na epidemia vai quebrar o TJ-SP se não houver restrição, diz promotor
Explosão de HCs na epidemia pode quebrar o TJ-SP, diz promotor
É hora de impor limites ao uso abusivo do Habeas Corpus. A prática torna inadministrável a quantidade de pedidos, prejudica o julgamento dos recursos ordinários e desqualifica o uso do chamado "remédio heroico". Mas, principalmente, gera custos fi... -
Entenda como será a restrição a caminhões na Avenida Brasil a partir de março
Após sete anos de promessas e atrasos, o corredor TransBrasil do BRT será inaugurado no sábado junto com o Terminal Integrado Gentileza (TIG), em São Cristóvão. Mas longe ainda de operar plenamente, previsto apenas para o fim de julho. Nesta primeira...