Restrição
- Inconstitucionalidade da restrição legal imposta pela reforma trabalhista na análise das normas coletivas pela justiça do trabalho
- Vacina obrigatória contra covid pode ser a medida com menos restrição de direitos
- Réplica. Dano moral. Abuso de direito em movimentar ação de execução precedida de penhora e antecedida de restrição cadastral
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Da prova do pagamento: a quitação como direito do devedor e não restrição probatória, ônus e meios, inclusive da prova exclusivamente testemunhal
O presente estudo versa sobre a prova do pagamento, bem como a natureza e forma da quitação, correlacionando os institutos que, apesar de logicamente ligados, não se confundem. Investiga-se os modos de comprovação do adimplemento, explorando o conceito e as formas de quitação, bem como os efeitos decorrentes da mesma, cotejando, ainda, com o uso da prova testemunhal. É analisada a possibilidade e
- Apelação. Dano moral. Abuso de direito em movimentar ação de execução precedida de penhora e antecedida de restrição cadastral
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Prisão pode ter mais restrição
caos no rio Brasília O governo federal avalia a possibilidade de banir o contato físico entre detentos e visitantes em seus quatro presídios de segurança máxima, localizados em Porto Velho (Rondônia), Campo Grande (Mato Grosso do Sul), Mossoró (Rio G...
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Restrição ao foro privilegiado
Merval Pereira A questão do foro privilegiado continua no centro dos debates políticos, seja pelo temor que as denúncias dos executivos da empreiteira Odebrecht estão provocando na classe política, seja pelas propostas de reduzir o alcance do que rep...
- Analysis of risk measures in multiobjective optimization portfolios with cardinality constraint/Analise de risco em otimizacao multiobjetivo de carteiras com restricao de cardinalidade.
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Carnaval 2022: comitê científico do Rio diz que não há restrição para a festa no cenário atual da Covid-19
RIO — Em menos de uma semana após o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciar em sua rede social que não há garantia de que blocos de rua poderão desfilar no carnaval de 2022, o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) recomendou que, nes...
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Carnaval 2022: comitê científico do Rio diz que não há restrição para a festa no cenário atual da Covid-19
RIO — Em menos de uma semana após o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciar em sua rede social que não há garantia de que blocos de rua poderão desfilar no carnaval de 2022, o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) recomendou que, nes...
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Dietas com restrição calórica aumentam a expectativa de vida, comprova estudo
Um estudo feito por pesquisadores americanos e publicado na revista Nature Aging mostrou que a restrição alimentar pode retardar o envelhecimento e prolongar os dias de vida das pessoas. Descoberta: Depressão pode estar associada a alterações nas ba...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... § 6º A restrição prevista no § 5º não será oponível aos órgãos de controle, que terão total e irrestrito acesso ao conteúdo das atas do Comitê de Auditoria ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Carnaval 2022: comitê científico do Rio diz que não há restrição para a festa no cenário atual da Covid-19
RIO — Em menos de uma semana após o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciar em sua rede social que não há garantia de que blocos de rua poderão desfilar no carnaval de 2022, o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) recomendou que, nes...
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Carnaval 2022: comitê científico do Rio diz que não há restrição para a festa no cenário atual da Covid-19
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Carnaval 2022: comitê científico do Rio diz que não há restrição para a festa no cenário atual da Covid-19
Agência O Globo -Em menos de uma semana após o prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciar em sua rede social que não há garantia de que blocos de rua poderão desfilar no carnaval de 2022, o Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) recomendou...
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Restrição ao rotativo pode gerar economia de 30% para endividados
Agência O Globo - RIO - A restrição ao crédito rotativo, anunciada nesta quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), pode representar uma economia de quase 30% para consumidores endividados. A redução leva em consideração clientes que precis...
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‘Condições subumanas’: fiscalização em presídios aponta violência, comida estragada e restrição de água
Celas com infiltrações, banheiros que não funcionam, ambientes mofados e superlotados, comida estragada, violência física, jejum forçado de mais de 16 horas e restrição à água. Esse foi o cenário flagrado em presídios do Brasil pelo Mecanismo Naciona...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou nesta sexta-feira um novo decreto que estende por mais uma semana as medidas de restrição contra o Covid-19 na cidade, mas decidiu liberar, já a partir desta segunda-feira, o funcionamento de creches e ...
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RIO — O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou nesta sexta-feira um novo decreto que estende por mais uma semana as medidas de restrição contra o Covid-19 na cidade, mas decidiu liberar, já a partir desta segunda-feira, o funcionamento de creches e ...
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