resumo da lei 8 080 90
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000284-13.2007.8.05.0013 Monitória Jurisdição: Esplanada Autor: ... de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... ção de consumo, regulada pela Lei n.º 8078/90, norma de ordem pública, cogente e de interesse ... , Funcionários, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30140-080 ... DESPACHO ... Intime-se a parte autora ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos ... EXTRATO DE CONTRATO ... RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ... PROCESSO 024.00174164/2023-90 – C.U Nº 20231701519 ... MODALIDADE DA ... Contrato CHM: - 080/2023 – Pregão Eletrônico CHM ... Empenho: - ...
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Diário dos Municípios
... CO HOSPITALAR LTDA (CNPJ 90.909.631/0001-10) com o lote: ... 08 no valor ... Lei Federal 8.666/93, com aplicação das penalidades, a saber: ... ARP, PP nº 080"/2021, Aquisição de materiais e curativos, ... S\xC3" ... Resumo Rerratificação ... do contrato 68/2022 entre ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8056323-36.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 6°, VIII, da Lei 8.078/90, inverto o ônus probatório ... Intimem-se ... édios, Pernambués, Salvador BA, CEP.: 41.100-080 Telefones de contato: (71) 3232-3863/(71) ... qualificado nos autos, alegando, em resumo, que o contrato celebrado com a parte ré possui ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-07-2021
... de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1346105-8, Iggara Ohana da Silva, ... PEBIC, cargo 01, ref ... Valor da Contrapartida: R$ ... 90.667,91. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 ... RESUMO – RESOLUÇÃO 269/2021 ... O DEFENSOR ... Espécie: Comodato. Objeto: 01 Cofre ... 080 SCM SH. Valor total: R$ 950,00. Ituiutaba/MG, ...
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Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0502893-34.2017.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas ... João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de ... A, VILA OLIMPIA, CURITIBA - PR - CEP: 80250-080 ... body { font-size: 12pt; ... FERREIRA NASCIMENTO, aduzindo, em resumo, que implementaram contrato de financiamento para ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... da Lei Federal 8.666/93 e atualizações posteriores, comunicamos ... EXTRATO DE CONTRATO ... RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ... CNPJ: 60.665.981/0009-75 ... VALOR R$ 141.327,90 ... SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ... Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 1.080 ... 090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE ...
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Diário dos Municípios
... art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao ... impugnação do Pregão Presencial 080/2022 protocolado pela ... empresa PAPELARIA E ... ços n° 02/2.021, prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir ... do dia ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA ... RESUMO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022 - ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8138874-73.2021.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação ... 3º, § 2º) contidos na Lei 8.078/90. Portanto, a matéria deve ser tratada à luz do ... Alegou a acionante, em resumo, que os hotéis tiveram as reservas canceladas em ... , COSME DE FARIAS - SALVADOR - BA, CEP: 40253-080" ... Após certificar o recolhimento das custas ...
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Diário dos Municípios
... GM S10 2.8 D, COR BRANCA, CHASSI 9BG138AC03C404370, ... Prorrogação do prazo ... de vigência., 90 dias, 17-05-2022; SECRETARIA DE ADMINIS- ... DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ... RESUMO DE CONTRATO ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ... No processo licitatório nº 080/2022, modalidade pregão ... presencial nº ...