resumo da lei 8 080 90
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Acórdão nº 2004/0161493-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 069-080/STJ): ... - houve preparação de flagrante ... 8. Ordem denegada" ... Denegada a ordem pelo ... 010/STJ) ... Em resumo: negam que os fatos tenham ocorrido conforme a ... de crimes de sonegação fiscal (Lei 8.137/90) e contra o sistema financeiro nacional (Lei ...
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Diário dos Municípios
... Valor: R$ 8.410,00 ... Validade: 06 meses ... Assinatura: ... 22, 23, 30, 42, 45, 90, 95, 96, 98, 123, 125, 128, 129, 155, 174, ... CNPJ: 26.946.080/0001-66 ... Lote 25: Etiqueta adesiva branca ... RESUMO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.PREGÃO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039101-51.2014.8.19.0001 (Cível), 27-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA REFORMADA. CEDAE. MUNICÍPIO. ESTADO. RIO DE JANEIRO. ESGOTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MEIO AMBIENTE. DANO AMBIENTAL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. De forma constante há na residência da parte autora transbordamento da água de esgoto decorrente de entupimento de tubulação que corre a céu aberto, o que vem gerando inúmeros transtornos. Esclarece que...
... partes rés/Apeladas, na qual alega, em resumo, que reside no imóvel situado na ... Região do ... 90. RECURSO ... A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... Em uma ... CEP 20020-080 ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS: 33.90.30.39 / ... 14.243.1729.5907.0000 ... DATA DA ... e dez centavos), tendo os itens 1, 3, 4, 6, 8, 10, 11, 13 ... e 14 restado FRACASSADOS ... Paulo -PREVCOM ... Resumo de Contrato ... Contratante: Fundação de ... CONTRATO Nº CPI5-080/14/22 ... OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051191-86.2017.8.19.0001 (Criminal), 01-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA REFORMADA. CEDAE. MUNICÍPIO. ESTADO. RIO DE JANEIRO. ESGOTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MEIO AMBIENTE. DANO AMBIENTAL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. De forma constante há na residência da parte autora transbordamento da água de esgoto decorrente de entupimento de tubulação que corre a céu aberto, o que vem gerando inúmeros transtornos. Esclarece que...
... partes rés/Apeladas, na qual alega, em resumo, que reside no imóvel situado na Rua ... dos ... 90. RECURSO ... A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... Em uma ... CEP 20020-080 ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8006023-11.2021.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial ... 90, § 3.º, do CPC) ... Dou por prequestionados ... COSTA, também individuado, alegando, em resumo, que tem passado privações, pela omissão do ... , 03, Casa, Piatã, SALVADOR - BA - CEP: 41650-080 ... body { font-size: 12pt; ...
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Atos e Despachos do Governador
... autorizo a retificação Decreto Estadual nº 90".163, de 16 de ... março de 2023, publicado no Di\xC3" ... ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 8.275, DE 9 DE JULHO DE 2020, ... ACRESCENTANDO A ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... CER02.080 DEVASSA 355ml 7898904771019 ... GARRAFAVIDRO ... Tudo em conformidade com o Resumo ... após prorrogação CT 17/2020 CPL/AL (SEI ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2023
... FERNANDES ORMELESI, Masp 1444870-8, Professor de Educação ... Superior, Nível VI, ... 44.760.527/0001-90 com proposta cemercial no valor de R$ 260.000,00 ... do Estado de Minas Gerais - IPSM ... RESUMO DE HABILITADOS ... O Cel BM QOR Cláudio Roberto ... Valor do Repasse: ... R$ 2.596.080",96. Valor da Contrapartida: R$ 459.929,59. Dotaç\xC3" ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO 8000709-43.2020.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... alegações finais, aduzindo, em resumo, que a parte autora confessa que a conclusão do ... 219 da Lei n. 8.069/90, e do Decreto Estadual nº 28.595/81; por fim, ... Ademais, a própria Lei n. 8.080/90, que estabelece as competências e ...
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Diário dos Municípios
... Processo nº 8.906/2021 ... OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SISTEMA ... Catego- ... ria Econômica: 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo e ... tivo Nº 080/2022 ... Acha-se reaberta na Divisão de Material ... DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ... RESUMO DE CONTRATO ... CONTRATO Nº 079/22 – ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0007157-98.2010.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... SANTANA, também individuado, alegando, em resumo, ser ele portador de doença mental crônica, ... 90, § 3.º, do CPC) ... NENHUM ato poderá ser ... Parque Bela Vista, SALVADOR - BA - CEP: 40279-080 - ... FINALIDADE: dar ciência da decisão que ...
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LICITAções - SAÚDE
... a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 ... 00, por meio da Nota de Reserva nº ... PROCESSO: 6018.2021/0084785-8 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2021-SMS.G ... relatadas em resumo na Ata do doc. 056508906. 4. Nos termos ... e ... ,9900 26.685.436/0001-55 30/11/2021 09:26:24:080 ... R$ 515.000,0000 39.239.472/0001-37 30/11/2021 ...