resumo da lei 8 080 90
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0303996-36.2012.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8009016-90.2022.8.05.0150 Procedimento Comum Cível ... ambos qualificados, afirmando o autora, em resumo, que possui contrato com a ré para financiamento ... , Stella Maris, SALVADOR - BA - CEP: 41600-080 ... body { font-size: 12pt; ...
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Diário dos Municípios
... Valor: R$ 8.410,00 ... Validade: 06 meses ... Assinatura: ... 22, 23, 30, 42, 45, 90, 95, 96, 98, 123, 125, 128, 129, 155, 174, ... CNPJ: 26.946.080/0001-66 ... Lote 25: Etiqueta adesiva branca ... RESUMO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.PREGÃO ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000362-47.2019.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível ... , brasileira, menor, portadora 13965859-90, inscrita sob o cpf n° 055.803.695-30, residente ... n 349, CS 3, São Paulo - SP, CEP n® 02.851-080, que corre pelo Cartório da Escrivã/Analista ... Fizeram-se conclusos ... É o breve resumo. Decido ... 2 - Nos Juizados Especiais , o ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051191-86.2017.8.19.0001 (Criminal), 01-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA REFORMADA. CEDAE. MUNICÍPIO. ESTADO. RIO DE JANEIRO. ESGOTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MEIO AMBIENTE. DANO AMBIENTAL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. De forma constante há na residência da parte autora transbordamento da água de esgoto decorrente de entupimento de tubulação que corre a céu aberto, o que vem gerando inúmeros transtornos. Esclarece que...
... partes rés/Apeladas, na qual alega, em resumo, que reside no imóvel situado na Rua ... dos ... 90. RECURSO ... A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... Em uma ... CEP 20020-080 ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8006023-11.2021.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial ... 90, § 3.º, do CPC) ... Dou por prequestionados ... COSTA, também individuado, alegando, em resumo, que tem passado privações, pela omissão do ... , 03, Casa, Piatã, SALVADOR - BA - CEP: 41650-080 ... body { font-size: 12pt; ...
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Diário dos Municípios
... Processo nº 8.906/2021 ... OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SISTEMA ... Catego- ... ria Econômica: 33.90.30.00.00.00 – Material de Consumo e ... tivo Nº 080/2022 ... Acha-se reaberta na Divisão de Material ... DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ... RESUMO DE CONTRATO ... CONTRATO Nº 079/22 – ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0007157-98.2010.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... SANTANA, também individuado, alegando, em resumo, ser ele portador de doença mental crônica, ... 90, § 3.º, do CPC) ... NENHUM ato poderá ser ... Parque Bela Vista, SALVADOR - BA - CEP: 40279-080 - ... FINALIDADE: dar ciência da decisão que ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO 8000709-43.2020.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... alegações finais, aduzindo, em resumo, que a parte autora confessa que a conclusão do ... 219 da Lei n. 8.069/90, e do Decreto Estadual nº 28.595/81; por fim, ... Ademais, a própria Lei n. 8.080/90, que estabelece as competências e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2023
... FERNANDES ORMELESI, Masp 1444870-8, Professor de Educação ... Superior, Nível VI, ... 44.760.527/0001-90 com proposta cemercial no valor de R$ 260.000,00 ... do Estado de Minas Gerais - IPSM ... RESUMO DE HABILITADOS ... O Cel BM QOR Cláudio Roberto ... Valor do Repasse: ... R$ 2.596.080",96. Valor da Contrapartida: R$ 459.929,59. Dotaç\xC3" ...