resumo divórcio litigioso
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Una - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000145-45.2021.8.05.0267 Divórcio Litigioso Jurisdição: Una Requerente: J. N. R ... Alega, em resumo, a falta de pagamento desde fevereiro de 2022 dos ...
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Remanso - 1� vara dos feitos relativos �s rel de cons, c�veis, coms, reg p�b e acidentes do trabalho
... do Termo de Adesão, que corrobora o resumo das principais condições de adesão deste ... INTIMAÇÃO 8000095-02.2021.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... FAMÍLIA. ALIMENTOS, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O benefício da ... Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: ... no ID .19585373, alegando também em resumo, impugnação à assistência Judiciária e no ...
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Acórdão nº 1.0000.22.124983-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO ESPECÍFICA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO - TÍTULO EXECUTIVO INEXEQUÍVEL. Evidenciada a impossibilidade de cumprimento da obrigação específica, torna-se impositiva a extinção do cumprimento de sentença, diante da sua manifesta inexequibilidade (CPC, art. 525, §1º, III).
... decisum, sustentando, em resumo, que se afigura impossvel o cumprimento do ... em que no se encontra na posse do imvel litigioso, sendo tal circunstncia reconhecida em sede de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.124983-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO ESPECÍFICA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO - TÍTULO EXECUTIVO INEXEQUÍVEL. Evidenciada a impossibilidade de cumprimento da obrigação específica, torna-se impositiva a extinção do cumprimento de sentença, diante da sua manifesta inexequibilidade (CPC, art. 525, §1º, III).
... decisum, sustentando, em resumo, que se afigura impossvel o cumprimento do ... em que no se encontra na posse do imvel litigioso, sendo tal circunstncia reconhecida em sede de ... -
Planalto - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000249-79.2023.8.05.0198 Divórcio Consensual Jurisdição: Planalto Requerente: A ... Litigioso Jurisdição: Planalto Requerente: V. C. D ... nº 393016756. Sustenta a autora, em resumo, ser casada com o réu desde o dia 22.11.2019 no ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010967-43.2019.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é esposa do requerido, que este não mais ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Cuida-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS C/C GUARDA DOS FILHOS C/C ... ém qualificado nos autos, alegando, em resumo, que é credora da ré da quantia de R$ 2.809,98 ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Em resumo, é o relatório DECIDO ... Ante as provas ... INTIMAÇÃO 8003429-32.2020.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ...
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Decisão Monocrática nº 50344073420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL, DISSOLUÇÃO E DIVÓRCIO LITIGIOSO. INDENIZAÇÃO OU ALUGUEL EM FAVOR DO OUTRO. DESCABIMENTO. MANCOMUNHÃO ATÉ A PARTILHA DEFINITIVA. Descabe a fixação de indenização ou locativos em decorrência do uso exclusivo do imóvel por um dos companheiros ao outro, depois da separação. Antes da partilha definitiva, os bens adquiridos na...
... de união estável, dissolução e divórcio litigioso. INDENIZAÇÃO OU ALUGUEL EM FAVOR DO ... Vieram conclusos ... É o breve resumo". Passo a decidir ... Recebo os embargos declarat\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51909085020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDOS DE GUARDA UNILATERAL DE MENOR, ALIMENTOS, PENSÃO ALIMENTÍCIA E PARTILHA DE BENS. PEDIDO DEDUZIDO PELO RECORRENTE QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE DO JUÍZO DE ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Ausente prévia análise do juízo de 1º Grau no que tange ao pedido de exclusão
... FAMÍLIA. ação de divórcio litigioso cumulada com pedidos de guarda ... Em resumo, aduz, os alimentos não devem incidir sobre as ... -
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8004555-49.2022.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: J. D. J ... O exequente informa, em resumo, que o executado não vem pagando a prestação ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0303253-22.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-10-2020
Ementa: Apelação Cível. Ação de divórcio litigioso c/c reconhecimento e dissolução de união estável. Alegação autoral de que, mesmo antes do casamento, acontecido em 28/07/2010, as partes já viviam em união estável, o que torna cabível a partilha do bem imóvel adquirido em 2004 e do lote de terra adquirido em 2008. Autora que não logrou êxito em comprovar que o namoro se converteu em união...
... Ementa: Apelação Cível. Ação de divórcio litigioso c/c ... reconhecimento e dissolução ... alegando, em resumo, que as partes iniciaram relacionamento amoroso ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Em breve resumo, contesta a parte acionada (ID 182036658), ... ência do alimentando, e na ações de divórcio, art. 53, I, "a", é competente o foro do ... 8000503-75.2018.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Maria ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... A parte exequente informa, em resumo, que o executado não vem pagando a prestação ... INTIMAÇÃO 0008683-35.2014.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , somente em razão de direito litigioso. A partir de então não se teve mais notícias ... INTIMAÇÃO 8002334-64.2020.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... 5. Em resumo, em que pese a pretensão se paute na tutela de ...
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Regime de bens no casamento e partilha
... vendo negada sua pretensão, simulem um divórcio e contraiam novo casamento, com opção por ... Em resumo, é ônus de quem alega comprovar a efetiva ... 69 CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000369-42.2022.8.05.0139 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jaguarari Requerente: J ... Em resumo, comprovada a relação contratual entre as ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... SENTENÇA 0500108-07.2014.8.05.0150 Divórcio Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas ... demanda Ana Maria Gazineo , aduzindo, em resumo, que implementaram contrato de financiamento para ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003096-83.2024.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... 17. É o resumo dos autos. DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8036994-72.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Embargos Declaratórios , aduzindo, em resumo, que a sentença que decretou o divórcio ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... de Cotas Sociais em decorrência de Divórcio ("Acordo") relativamente aos direitos de meação ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é filho da interditanda, sendo ela ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... O exequente informa, em resumo, que o executado não vem pagando a prestação ... INTIMAÇÃO 8006316-52.2021.8.05.0191 Divórcio Consensual Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... BEM PARTILHADO EM DIVÓRCIO LITIGIOSO. EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO. ALIENAÇÃO DO BEM ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8001394-39.2023.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... , a quem também qualificou, alegando, em resumo, que é genitora do interditando, sendo es t e ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... resumo, que a Requerida, sua genitora, após sofrer um ...