resumo pressupostos processuais

Decisão Monocrática Nº 4025962-50.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-09-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Sustenta, em resumo, que não possui condições de arcar com as as processuais" sem prejuízo do seu sustento. ... \xC2" ... Presentes os pressupostos" de admissibilidade, conheço do recurso ... \xC2" ...
Decisão Monocrática Nº 4031195-28.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-11-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Sustenta, em resumo, que não possui condições de arcar com as as processuais" sem prejuízo do seu sustento. ... \xC2" ... Presentes os pressupostos" de admissibilidade, conheço do recurso ... \xC2" ...
Decisão Monocrática Nº 4027373-31.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-09-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Sustenta, em resumo, que não possui condições de arcar com as as processuais" sem prejuízo do seu sustento. ... \xC2" ... Presentes os pressupostos" de admissibilidade, conheço do recurso ... \xC2" ...
Decisão Monocrática Nº 4007705-74.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-03-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Sustenta, em resumo, que não possui condições de arcar com as as processuais" sem prejuízo do seu sustento. ... \xC2" ... Presentes os pressupostos" de admissibilidade, conheço do recurso ... \xC2" ...
Decisão Monocrática Nº 4032073-50.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-11-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Sustenta, em resumo, que não possui condições de arcar com as as processuais" sem prejuízo do seu sustento. ... \xC2" ... Presentes os pressupostos" de admissibilidade, conheço do recurso ... \xC2" ...
Decisão Monocrática Nº 4013175-86.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-06-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Sustenta, em resumo, que não possui condições de arcar com as as processuais" sem prejuízo do seu sustento. ... \xC2" ... Presentes os pressupostos" de admissibilidade, conheço do recurso ... \xC2" ...
Decisão Monocrática Nº 4015028-33.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-05-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Sustenta, em resumo, que não possui condições de arcar com as as processuais" sem prejuízo do seu sustento. ... \xC2" ... Presentes os pressupostos" de admissibilidade, conheço do recurso ... \xC2" ...
Decisão Monocrática Nº 4011869-82.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-04-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Sustenta, em resumo, que não possui condições de arcar com as as processuais" sem prejuízo do seu sustento. ... \xC2" ... Presentes os pressupostos" de admissibilidade, conheço do recurso ... \xC2" ...
Decisão Monocrática Nº 4001982-40.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-02-2020
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Sustenta, em resumo, que não possui condições de arcar com as as processuais" sem prejuízo do seu sustento. ... \xC2" ... Presentes os pressupostos" de admissibilidade, conheço do recurso ... \xC2" ...
Contestação
- Recursos e Defesas do Réu - Área Cível
... ção pode desenvolver defesas processuais e materiais ... Todo juiz desenvolve dois ... ário incumbe apreciar de ofício os pressupostos processuais e as condições da ação, e diante ... BREVE RESUMO DA INICIAL ... No dia ... de ... de ... , ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- Código de Processo Civil. Articulado
... prejuízo do emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas nos procedimentos ... do réu; verificar-se a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e ... sob ditado do juiz, termo que conterá, em resumo, o ocorrido na audiência, bem como, por extenso, ...
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... material desses dois fenômenos processuais, visto sob o ângulo da clássica tríplice ... Em resumo: lá, exige-se uma única prestação; aqui, ... 333. Atendidos os pressupostos" da relevância social e da dificuldade de formaç\xC3" ...
Decisão Monocrática Nº 4023049-95.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-08-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Em resumo, argumenta ser necessária a antecipação da ... de arcar com o pagamento das despesas processuais, mormente porque os bens do espólio não tem ... destacar que o recurso atende aos pressupostos de admissibilidade recursal, conforme a exegese ...
Decisão Monocrática Nº 4009333-98.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-04-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Sustentam, em resumo, que não possuem condições de arcar com as tas processuais" sem prejuízo do seu sustento. ... \xC2" ... Presentes os pressupostos" de admissibilidade, conheço do recurso ... \xC2" ...
Do Crime (Arts. 13 a 25)
- Tratado Doutrinário de Direito Penal
... e a antijuridi cidade também são pressupostos para aplicação da pena. Na realidade a cul ... ídico-penal com sérias implicações processuais e constitucionais porque introduz, na descrição ... RESUMO PRÁTICO ... Zaffaroni e Pierangeli constataram ...
Decisão Monocrática Nº 4032855-57.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-02-2020
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Em resumo, pleiteia pela concessão de efeito suspensivo, ... à necessidade das providências processuais e da possibilidade de responder pela inércia ... pressupostos de admissibilidade recursal, conforme a exegese ...
Recursos no Processo do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição
... o disciplinar e forem observados os pressupostos ... Nesse sentido, destacamos a visão de ... princípio do aproveitamento dos atos processuais já praticados ... Omissa a CLT, o ... Há, em resumo, uma quantidade significativa de despachos dessa ...
Decisão Monocrática Nº 4007482-24.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... do referido benefício, alegando, em resumo, que: (a) está enfrentando forte crise ... financeira em arcar com as despesas processuais, sendo que a justiça gratuita somente pode ser ... Acerca dos pressupostos à concessão da antecipação da tutela ...
Acórdão, Processo nº 5013287-26.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022

... do juiz insere-se como um dos pressupostos de validade do processo, a seguir: ... 1 ... em relao aos ditos pressupostos processuais que: Em resumo: a falta de pressuposto processual ...
Processo nº 0000537-64.2017.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Abril de 2017
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011728-08.2020.8.19.0204 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0011728-08.2020.8.19.0204 ORIGEM: 29º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BANGU - RJ RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A RECORRIDO: WALESCA ADRIANO DA SILVA COSTA Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO No processo de origem, a autora alegou...
Decisão Monocrática Nº 0307810-74.2019.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 30-09-2020
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... A Embargante sustenta, em resumo, que a decisão padece de ... ausência do recolhimento de custas processuais, não obstante, foi informada pela Contadora ... no prazo legal e preenchem os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade ...
Decisão Monocrática Nº 5000094-52.2020.8.24.9010 do Terceira Turma Recursal, 16-06-2020
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... dos agravantes de arcar com as custas processuais ... É o ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESSUPOSTOS" OBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CABIMENTO. AUS\xC3" ...
Decisão Monocrática Nº 0300114-14.2014.8.24.0006 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-07-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% (dez ... Sustenta, em resumo, que: o apelado Paulo Roberto Jacobi faleceu em ... Presentes os pressupostos" de admissibilidade, conheço do recurso ... \xC2" ...
Decisão Monocrática Nº 4021235-48.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-07-2019
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... Em resumo, argumenta ser necessária a antecipação da ... de arcar com o pagamento das despesas processuais, mormente porque os bens do espólio não tem ... destacar que o recurso atende aos pressupostos de admissibilidade recursal, conforme a exegese ...