resumo requerido requerente na justiça
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A prática do novo júri
... especificadas formulado pelo promotor de justiça ... Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de ... legal, ou serão entregues ao requerente, se o pedir, mediante traslado ... É o ... (Assinatura) ... Obs. Se for requerido pelas partes, o juiz, neste mesmo despacho, ... RESUMO FÁTICO: ... O Ministério Público do Estado ...
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Propriedade industrial
... prova em contrário, presume-se o requerente legitimado a obter a patente. Ela poderá ser ... em um artigo científico sem antes ter requerido o depósito do pedido no INPI. Veja que é algo ... ões; IV – desenhos, se for o caso; V – resumo; e VI – comprovante do pagamento da ... Ela deverá ser ajuizada no foro da Justiça Federal, haja vista que envolve autarquia federal ...
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Relatório e Voto com número 5640831-38.2022.8.09.0137 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-04-2023
... 1. Em resumo dos fatos, consta que a autora, ora recorrida é ... de residência e ainda uma selfie da requerente, sob ... o argumento de que as fotografias eram ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ... demanda requerendo que a 1º requerido, suspenda imediatamente a cobrança dos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0154696-88.2020.8.19.0001 (Fazendária), 30-09-2021
Recurso Inominado nº 0154696-88.2020.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Jose Vitorino Alves RECURSO INOMINADO. SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR OS RÉUS A PROCEDER O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. ENUNCIADO Nº 65
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/09/2021 09:40 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0040286-80.2021.8.19.0001 (Criminal), 12-07-2023
Recurso Inominado nº 0040286-80.2021.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrida: Rosimar de Souza Rossi RECURSO INOMINADO. SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR OS RÉUS A PROCEDER O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. ENUNCIADO Nº
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Acórdão Nº 0801242-94.2022.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-10-2023
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 26 DE SETEMBRO A 03 DE OUTUBRO DE 2023RECURSO Nº 0801242-94.2022.8.10.0014ORIGEM: 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MARECORRENTE/PARTE AUTORA: FABRÍCIA NADJA LIRES MOURÃOADVOGADO(A): EVA PATRÍCIA SOUSA DE ALBUQUERQUE - OAB MA14158-ARECORRIDO(A)/PARTE REQUERIDA: BANCO C6 S.A.ADVOGADO(A): FERNANDA...
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Acordao N° 1682658 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizados especiais cíveis. Agravo de instrumento. Recuperação judicial. Crédito concursal. Tema 1. 051/stj. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo 2º juizado especial cível e criminal do gama nos autos de n. 0700955-50. 2016. 8. 07. 0004, em fase de cumprimento de sentença, nos seguintes termos: cuida-se de ação em fase de...
... ção de crédito concursal, para que a requerente promova sua ... habilitação nos autos da ... requerido no Juízo de origem. O fato gerador do crédito, ... , sentença ou trânsito em julgado.” Em resumo, ... ocorrido o fato gerador, surge o direito de ... -
Relatório e Voto com número 5199811-02.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-07-2023
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ... inexigibilidade do débito em nome do requerente, referente a compra de um kit de pneus no valor ... Irresignado, o banco requerido interpôs recurso ... inominado (evento 84), ... 5. Em resumo dos fatos, alega o recorrido que realizou uma ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001806-88.2021.8.19.0209 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001806-88.2021.8.19.0209 Recorrente (autores): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e SABRINA DA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA Recorrida (réus): VIA VAREJO S/A e APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Origem: 2° Juizado Especial Cível da Regional Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 07/10/2021 13:18 ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005448-79.2019.8.19.0002 (Fazendária), 04-08-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA (Ref. Processo n. 0005448-79.2019.8.19.0002) Relatora: Ana Paula Cabo Chini Requerente: Município de São Gonçalo Requerido: Carlos Eduardo Macedo Martins e outros RELATÓRIO Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência, nos termos do art. 42 e...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 04/08/2020 20:19 ... -
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... de imissão na posse em favor do requerente; e ii) a condenação do réu: a) em perdas e ... da ação; e iv) a incompetência da Justiça Federal do Estado de Pernambuco, pleiteando, ... Em sequência, na fase instrutória, o requerido informou que “todas as provas que pretendia ... 2.2) Uso dos bens públicos e resumo das posições jurídicas das partes ...
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Relatório e Voto com número 5774585-74.2022.8.09.0073 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-06-2023
... SENTENÇA REFORMADA ... 1. Em breve resumo, consta que a parte Recorrente ao buscar ... oferecido ao requerente um crédito no valor de R$10.000,00 (dez mil ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ... de 20% (vinte por cento) em favor do requerido, também sobre o valor da causa, assim ... como ...
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Acordao N° 1692468 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Juizados especiais cíveis. Responsabilidade civil. Acidente automobilístico. Danos materiais. Colisão lateral. Ônus da prova. Artigo 373 do cpc. Indenização. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os...
... Ao contrário do que afirma o requerido, não houve colisão na parte posterior do ... veículo do requerente. Abalroamento por arrastamento, iniciado de trás ... 13. Entendo, portanto, que o resumo da dinâmica dos fatos apresentado pelo recorrido ... -
Sentença com número 5504350-69.2021.8.09.0051 da Goiânia - 7º Juizado Especial Cível, 22-05-2023
... Requerente: Marcio Mendonca Pedroza ... Requerido: Unimed ... Código de Processo Civil, segue um breve resumo ... das questões de fato e de direito a serem ... Não há ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ...
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Acórdão Nº 0800226-55.2020.8.10.0118 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-02-2022
SESSÃO VIRTUAL DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022 RECURSO Nº: 0800226-55.2020.8.10.0118 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB: MA11812-A RECORRIDO(A): ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE, OAB: MA7765-A RELATORA: JUÍZA CRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITE ACÓRDÃO Nº
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Prova
... não só na garantia de acesso à Justiça (artigo 5º, XXXV, da CRFB/88), como também nos ... Na petição, o requerente apresentará as razões que justificam a ... O requerido dará sua resposta nos 5 (cinco) dias ... Vejamos, abaixo, o quadro resumo elaborado por MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES: ...
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Acórdão Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
Embargos de declaração recebidos como agravo regimental no recurso ordinário no mandado de segurança. 2. Justa causa para a instauração de PAD devidamente demonstrada por meio de indícios suficientes de autoria e materialidade. 3. Evolução patrimonial desproporcional aos rendimentos e comprovação da origem lícita dos recursos insuficientes, no caso, para justificar a sanção imposta....
... impetrado no Superior Tribunal de Justiça, com fundamento na ... jurisprudência desta ... próprio requerente, que foi devidamente intimado para ... conferir, ... 222, p. 16) ... Sustenta-se, em resumo, a existência de omissão quanto à ausência ... 4 - Outrossim, consta que o requerido declarou a ... posse em sua residência das ... -
Acórdão Nº 0801058-77.2018.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-03-2021
SESSÃO VIRTUAL DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021 RECURSO 0801058-77.2018.8.10.0015 ORIGEM: 10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO RECORRENTE: ALDENIR DA CONCEICAO MENDONCA DOUDEMEN ADVOGADO(A): THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10.106 –A RECORRIDO(A): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: MA14501-A RELATORA: JUÍZA CRISTIANA DE SOUSA...
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Acórdão Nº 0801917-58.2018.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-03-2021
SESSÃO VIRTUAL DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021 RECURSO 0801917-58.2018.8.10.0059 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR RECORRENTE: ANA VITORIA PEREIRA SOUSA ADVOGADO(A): THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB: MA10106 –A RECORRIDO(A): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: MA14009-A e JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: MA14501-A RELATORA: ...
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Computação forense
... ou dela sobre o assunto no tribunal de justiça. Ele tem o papel de Investigar o Crime, Avaliar a ... contratado pela autora do processo, Requerente ou Querelante este é responsável por dar inicio ... ‘requerito@ requerente.com.br’, ‘requerido@zipmail.com.br’ e ao domínio ... • Resumo do Incidente: ... • Introduza o incidente e ...
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Acórdão Nº 0800628-81.2020.8.10.0007 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 23-02-2023
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SESSÃO VIRTUAL 07 DE FEVEREIRO A 14 DE FEVEREIRO DE 2023 RECURSO N. 0800628-81.2020.8.10.0007 ORIGEM: 02º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA RECORRENTE/PARTE AUTORA: CLÁUDIO MONTELES DE MESQUITA ADVOGADO(A): EDISON MORAES REGO OLIVEIRA FILHO - OAB MA13689-A RECORRIDA/PARTE REQUERIDA: DEUSIVAN DA CONCEIÇÃO...
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Sentença com número 5306695-06.2021.8.09.0111 da Nazário - Vara das Fazendas Públicas, 20-06-2023
... Requerente(s): Hermom Borges Dias ... Requerido(s): Estado ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ... Em resumo, o texto normativo impôs que a Selic passe a ser ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ões de segunda instância têm maior justiça que as decisões de primeiro grau. Para alguns, a ... decisão a respeito de determinado ato requerido ou praticado pelas partes. Tomemos como exemplo o ... Há, em resumo, uma quantidade significativa de despachos dessa ... § 2 o Se não for o requerente, o Ministério Público intervirá ...
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Decisão Monocrática com número 5220269-74.2021.8.09.0051 da 1ª Camara Cível, 21-09-2023
PODER JUDICIÁRIO ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Av. Assis Chateaubriand, ... Goiás ao pagamento, ao requerente, das diferenças remuneratórias geradas com o ... artigo 85, § 4º, inciso II, condeno o Requerido ao pagamento de ... honorários advocatícios, em ... 3. Do mérito ... Em sucinto resumo, pleiteia o reclamante, ora recorrente, o ...
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Acórdão Nº 0801170-10.2022.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-08-2023
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MASESSÃO PRESENCIAL DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023RECURSO Nº 0801170-10.2022.8.10.0014ORIGEM: 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MARECORRENTE/PARTE REQUERIDA: BANCO FICSA S/A.ADVOGADO(A): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB PE32766-ARECORRIDO/PARTE AUTORA: OLÍVIO ALVES DE LIMAADVOGADO(A): ADRIANE RAFAELLE...