retardamento de origem recebido
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Decisão monocrática Nº 220544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... DILIGÊNCIAS DO JUÍZO DE ORIGEM NO SENTIDO DE DAR CELERIDADE À INSTRUÇÃO ... “I - Que seja recebido e conhecido o presente Habeas Corpus. II- Em face ... passivo podem justificar eventual retardamento na conclusão do processo penal condenatório, ...
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Organização Sindical
... , daqueles que vão deixar o sindicato de origem e transferir-se para outro a ser criado; b) ... Ȭseȱaęrmarȱcomȱ segurança que o retardamento não mudará o quadro traçado. Os servidores da ... correspondente ao auxílio-moradia recebido por deputados ... ” ( FolhaȱdeȱSǯȱPaulo , ...
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Decisões Monocráticas nº 169824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... de todo o insumo informacional por nós recebido, materializado em dois Relatórios de ... , ser objeto de análise pelo Juízo de origem durante a instrução criminal ... Paciente ... 10, caput, da Lei n. 12.850/13 e retardamento da intervenção policial (fls. 79-91) ... Todas ...
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Decisão da Presidência nº 169824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... de todo o insumo informacional por nós recebido, materializado em dois Relatórios de ... , ser objeto de análise pelo Juízo de origem durante a instrução criminal ... Paciente ... 10, caput, da Lei n. 12.850/13 e retardamento da intervenção policial (fls. 79-91) ... Todas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007414320174058501), 12-04-2022
PJE 0800741-43.2017.4.05.8501 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. INEXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. ABSOLVIÇÃO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 14.230, de 25 de...
... em que o escritório de advocacia havia recebido honorários elevado ... Na apelação (id ... os comprovantes aptos a demonstrar a origem, memória de cálculos e natureza das ... , necessariamente justificadas, e o retardamento previsto no final do parágrafo único do art. 8o ... -
Acórdão Nº 191864 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (DUAS VEZES), DESOBEDIÊNCIA E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO: DESÍDIA JUDICIAL NÃO EVIDENCIADA. MATÉRIAS NÃO EXAMINADAS NAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES: SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... ao sítio eletrônico do Tribunal de origem, constatou-se ... que em 19/8/2020 o Magistrado ... “Recebido o aditamento à denúncia 29/05/2017, com ... passivo podem justificar eventual retardamento na ... conclusão do processo penal ... -
Decisão Monocrática nº 74223-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2009
... ORIGEM DO PROCESSO: CAMAÃARI ... AGRAVANTE: BANCO DO ... decisão agravada, a fim de que seja recebido o recurso de apelação ... Examinados, ... derivante do retardamento da medida definitiva. No dizer de CALAMANDREI ...
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Decisão da Presidência nº 153109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... o impetrante que o recurso defensivo foi recebido, em segunda instância, em 28/4/2017, sem que ... , solicitei informações ao Tribunal de origem, as quais foram prestadas às fls. 311Decido ... Alega que o retardamento na instrução processual em nada pode ser ...
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Decisões Monocráticas nº 153109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2018
... o impetrante que o recurso defensivo foi recebido, em segunda instância, em 28/4/2017, sem que ... , solicitei informações ao Tribunal de origem, as quais foram prestadas às fls. 311Decido ... Alega que o retardamento na instrução processual em nada pode ser ...
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Decisão monocrática Nº 190408 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2020
... para designação da sessão do júri na origem, tendo sido o paciente preso preventivamente em ... policial, ocasião em que relatou haver recebido diversas ligações e mensagens de áudio por ... passivo podem justificar eventual retardamento na conclusão do processo penal condenatório, ...
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Novos modelos de entidades familiares
... , para corrigir a omissão ou o retardamento injustificável do Poder Público no cumprimento ... de vínculo existente entre seus pais e da origem da parentalidade. A exclusão histórica dos ... XXI o Direito de Família brasileiro tem recebido influxos das transformações verificadas no ...
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Decisão da Presidência nº 160538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
... periculosidade, determinando ao Juízo de origem" celeridade no processamento da ação penal; f) h\xC3" ... écie, entendo que resta evidenciado retardamento injustificado na formação da culpa do acusado ... foi indeferido; - em 17.10.2012: recebido ofício do Banco do Brasil (agência local) ...
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Decisões Monocráticas nº 160538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2018
... periculosidade, determinando ao Juízo de origem" celeridade no processamento da ação penal; f) h\xC3" ... écie, entendo que resta evidenciado retardamento injustificado na formação da culpa do acusado ... foi indeferido; - em 17.10.2012: recebido ofício do Banco do Brasil (agência local) ...
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Decisões Monocráticas nº 176534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... 3 ... Em 28.1.2013, o juízo de origem decretou a prisão preventiva do paciente, que ... Recurso em Sentido Estrito, o qual foi recebido em 28/1/2016 ... Em 23/6/2016, houve decisão ... passivo podem justificar eventual retardamento na conclusão do processo penal condenatório, ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NO JULGAMENTO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONTROLE DE LEGALIDADE PELO JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA E CONTRATUAL. CREDORES TRABALHISTAS. PAGAMENTO. TERMO INICIAL. CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO. SÚMULAS 5, 7 E 83/STJ....
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Direito processual penal
... § 5º Não recebido o aditamento, o processo prosseguirá ... mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam ... impedidos ou sejam direta ou ... retardamento ...
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Da Liquidação de Sentença (Arts. 509 a 512)
... õe a interposição de recurso recebido no efeito meramente “devolutivo” —, ... contrariedade aos cálculos que deram origem à liquidação e à consequente decisão ... incidental que só contribui para o retardamento da execução; para tanto, cabe ao interessado e ...
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O pedido implícito
... , caracterizando-se o seu retardamento culposo”. 49 Mas, essa não é uma imposição ... de que a verba honorária pode ter origem em convenção particular ou em condenação ... uma última figura que, embora já tenha recebido comentários superficiais, precisa ter sua ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-03-2022
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NO JULGAMENTO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONTROLE DE LEGALIDADE PELO JUDICIÁRIO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA E CONTRATUAL. CREDORES TRABALHISTAS. PAGAMENTO. TERMO INICIAL. CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO. SÚMULAS 5, 7 E 83/STJ....
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Decisão monocrática Nº 238932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... Em consulta ao sítio do Tribunal de origem, verifica-se que o Desembargador Relator ... 2481; o recurso foi recebido aos 22/03/2023, pág. 2499 ... Ante o ... retardamento se dê em virtude da inércia do Poder ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... informações conferem com o que consta na origem; ... VI - as reproduções digitalizadas de ... o que, acometido por enfermi-dade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não ... § 3º Recebido o requerimento, o notário promoverá a ...
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Registro de Imóveis
... ao negócio jurídico de que teve origem", de modo que a eficácia ou ineficácia desse neg\xC3" ... Esse requerimento foi recebido como dúvida inversamente suscitada e encaminhado ... boa-fé objetiva, visando o abusivo retardamento do tráfico jurídico-imobiliário ... II ...
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Decisões Monocráticas nº 178285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... a denegação da ordem pelo Tribunal de origem, impetrou-se o Recurso em Habeas Corpus n ... na vegetação, os policiais foram recebido 'a bala' pelos criminosos ... Na oportunidade, ... passivo podem justificar eventual retardamento na conclusão do processo penal condenatório, ...