Reunião
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Após reunião com Lula, líder fala em 'enquadrar' Banco Central
Apesar do tom mais ameno adotado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em relação às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Banco Central e ao seu presidente, Roberto Campos Neto, parlamentares endossaram...
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Após reunião com Lula, Paulinho da Força fala em 'enquadrar' presidente do BC
Apesar da tentativa do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de amenizar as críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à atuação do Banco Central (BC) e de seu presidente, Roberto Campos Neto, parlamentares aliados ...
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Após reunião com Lula, Paulinho da Força fala em 'enquadrar' Banco Central
Apesar do tom mais ameno adotado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em relação às críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Banco Central e ao seu presidente, Roberto Campos Neto, parlamentares endossaram...
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O que o vídeo da reunião de Bolsonaro revela
Entre as principais evidências que embasaram a operação realizada nesta quinta-feira pela Polícia Federal, que teve como alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, está o vídeo de uma reunião realizada pelo então chefe do Executivo e ex-min...
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Senadores governistas vão tentar enquadrar Renan em reunião da bancada
Agência O Globo - BRASÍLIA - A retaliação contra a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), nomeada para presidir a poderosa Comissão Mista de Orçamento (CMO), e desnomeada no dia seguinte em função da disputa com seu adversário político, deputado Arthur ...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... III - presidir, com direito a voto de qualidade, a reunião plenária do CONCEA; ... IV - convidar a participar das reuniões e debates, consultado o CONCEA, sem direito a voto, pessoas que possam contribuir ...
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Decreto nº 9.759 de 11/04/2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
... Art. 4º As convocações para reuniões de colegiados especificarão o horário de início e o horário limite de término da reunião ... Parágrafo único. Na hipótese de a duração máxima da reunião ser superior a duas horas, será especificado um período máximo de duas ...
- DECRETO Nº 7.362, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010. . Dispõe sobre a execução da Decisão CMC no 01/10 ¿Regulamento do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL¿, de 2 de agosto de 2010, aprovada na XXXIX Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em San Juan, República Argentina.
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Presidente eleito tem reunião com obama
Trump no salão oval WASHINGTON E Donald Trump chegou, finalmente, à Casa Branca. Trinta e três horas após a confirmação de sua surpreendente vitória, o presidente eleito foi ontem à sede do governo americano para tratar da transição com Barack Obama,...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... IX- pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro ... #Incluído pela Lei nº 11.304, de 2006 ... X - pelo tempo necessário ...
- Em vigor Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
... mandato de quatro anos, serão eleitos por um Colégio Eleitoral integrado de um representante de cada Conselho Regional, por este eleito em reunião especialmente convocada ... § 2º O Colégio Eleitoral convocado para a composição do Conselho Federal reunir-se-á, preliminarmente, para ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... Ministro de Estado da Integração Nacional, exceto quando estiver presente o Presidente da República, que, nessas ocasiões, presidirá a reunião ... § 3o Os Governadores de Estado, quando ausentes, somente poderão ser substituídos pelo Vice-Governador do respectivo Estado ... § 4o Os ...
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Versão original
Decreto nº 10.239 de 11/02/2020. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
... Parágrafo único. O quórum de reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal é de maioria absoluta dos membros ... Art. 7º O Conselho Nacional da Amazônia Legal é composto pelas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957. Dispõe Sobre os Conselhos de Medicina, e da Outras Providencias
... 6º O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será meramente honorífico e durará 5 (cinco) anos ... Art. 7º Na primeira reunião ordinária do Conselho Federal será eleita a sua diretoria, composta de presidente, vice-presidente, secretário geral, primeiro e segundo ...
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Lockdown e cloroquina provocam conflito em reunião de Bolsonaro com chefes do Legislativo e Judiciário
BRASILIA - Na reunião do presidente Jair Bolsonaro com chefes dos poderes Legislativo e Judiciário para tratar do enfrentamento à pandemia, nesta quarta-feira, assuntos como tratamento precoce com medicamentos como cloroquina e o lockdown provocaram ...
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Lockdown e cloroquina provocam conflito em reunião de Bolsonaro com chefes do Legislativo e Judiciário
BRASILIA - Na reunião do presidente Jair Bolsonaro com chefes dos poderes Legislativo e Judiciário para tratar do enfrentamento à pandemia, nesta quarta-feira, assuntos como tratamento precoce com medicamentos como cloroquina e o lockdown provocaram ...
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Lockdown e cloroquina provocam conflito em reunião de Bolsonaro com chefes do Legislativo e Judiciário
BRASILIA - Na reunião do presidente Jair Bolsonaro com chefes dos poderes Legislativo e Judiciário para tratar do enfrentamento à pandemia, nesta quarta-feira, assuntos como tratamento precoce com medicamentos como cloroquina e o lockdown provocaram ...
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Josué Gomes se mantém no comando da Fiesp e faz reunião com aliados sem mencionar oposição
O empresário Josué Gomes da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), mostrou que mantém o comando da entidade e organizou nesta segunda-feira uma reunião com dirigentes de sindicatos empresariais que o apoiam na d...
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Léo Pinheiro diz que Berzoini participou de reunião para obstruir CPI da Petrobras
Agência O Globo - SÃO PAULO — O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que Ricardo Berzoini, então ministro das Relações Institucionais de Dilma Roussef, participou de reunião com Gim Argello e Vital do Rêgo, de...
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Galípolo estreia em reunião do Copom sem expectativa de 'virada de mesa' pela equipe econômica
A reunião que vai decidir a nova taxa básica de juros da economia nesta quarta-feira traz uma estreia: o ex-número 2 do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, o novo diretor de Política Monetária — área chave para o embasamento técnico à decisão s...
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Léo Pinheiro diz que Berzoini participou de reunião para obstruir CPI da Petrobras
Agência O Globo - SÃO PAULO — O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que Ricardo Berzoini, então ministro das Relações Institucionais de Dilma Roussef, participou de reunião com Gim Argello e Vital do Rêgo, de...
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Após Lula expor desconfiança com militares, Múcio tenta agendar reunião do presidente com comandantes das Forças Armadas
Pressionado após suspeitas de omissão de militares para conter os atos terroristas de 8 de janeiro, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, trabalha para reatar a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas Forças Armadas e agendar uma n...
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Diante de ataques de Bolsonaro ao STF, Fux cancela reunião entre chefes de Poderes
BRASILIA — Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso serem alvo de novos ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, fez um pronunci...