rol de testemunhas petição
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Acórdão, Processo nº 0000717-32.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-05-2022
... ção, antes da audiência, de documentos com foto das testemunhas ... Sem contrarrazões ... É, no que basta, o relatório. PODER ... o rol das testemunhas, conforme o seguinte trecho de sua petição (ID 251287457): ... JULIO CESAR CAMILO, Requerente, já qualificado no ...
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Decisão monocrática Nº 130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2023
... Parágrafo único. A petição será instruída com os documentos comprobatórios da arguição e o rol e testemunhas.” ... In casu, inexiste excepcionalidade necessária ou gravidade ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000661-78.2018.5.07.0017), 2019-02-01
... O artigo 1.050, do CPC, determina que a petição dos embargos de terceiro, além de ser elaborada segundo os requisitos do ... e a qualidade de terceiro, oferecendo documentos e rol de testemunhas ... Na petição inicial dos embargos de terceiro, o embargante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000713-83.2018.5.07.0014), 2019-03-12
... O artigo 677, do CPC, determina que a petição dos embargos de terceiro, além de ser elaborada segundo os requisitos do ... e a qualidade de terceiro, oferecendo documentos e rol de testemunhas ... Na petição inicial dos embargos de terceiro, a embargante afirma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050790-55.2017.4.04.0000), 20-01-2018
... para juntarem procuração e manifestarem-se a respeito da petição e documentos acostados ao evento 23, os mesmos refutaram todas as ... Antes, porém, deverão as partes arrolar suas testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Sendo ...
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Acórdão Nº 0000004-30.2018.5.04.0241 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA SOBRE VEÍCULO. AQUISIÇÃO POR TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Caso em que a transação ocorreu em fraude à execução, uma vez que a execução principal já estava em curso e não restou demonstrada a realização de qualquer diligência por parte do terceiro adquirente para se resguardar de eventuais vícios existente no negócio entabulado, o que...
... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA SOBRE VEÍCULO. AQUISIÇÃO POR TERCEIRO ... defesa cerceado, visto que, apesar de ter apresentado rol de testemunhas na petição inicial, os embargos tiveram julgamento antecipado, sem a a ... -
Exceção de incompetência
... 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e ... em que o excipiente fundar a alegação e conterá o rol de testemunhas ... Art. 313. Despachando a petição, o juiz, se reconhecer o ...
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Exceção de incompetência ratione loci
... 297. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e ... em que o excipiente fundar a alegação e conterá o rol de testemunhas ... Art. 313. Despachando a petição, o juiz, se reconhecer o ...
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Acórdão Nº 37869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... Conselheiro Relator em petição fundamentada e devidamente ... instruída com documentos e rol de ...
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Acórdão Nº 0300872-20.2015.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
... o pedido de produo de prova oral, pois no apresentado o rol de testemunhas no prazo fixado. Igualmente foi indeferida a produo de percia mdica, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000694-13.2012.5.06.0371 (00558-2007-144-06-00-0)), 28-02-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Em processo de execução, cabe ao agravante, quando da propositura dos embargos à execução, requerer a produção da prova oral, assim como de qualquer outra, com a indicação do rol de testemunhas e pleitear audiência em que seja possível a respectiva oitiva (artigo 884, § 2º, da CLT).
... , assim como de qualquer outra, com a indica ç ã o do rol de testemunhas e pleitear audi ê ncia em que seja poss í vel a respectiva oitiva ... -
Acórdão Nº 0801432-45.2023.8.12.0021 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 20/07/2023
... Se a recorrente não apresentou o rol de testemunhas a serem ouvidas ... em juízo, tampouco justificou o que as "testemunhas ... manutenção da decisão que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem ... resolução de mérito a ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... sem a realização de audiência de justificação, desde que a petição inicial esteja devidamente instruída. Inevitável concluir que audiência ... deverá providenciar a apresentação do autor e de até três testemunhas idôneas que saibam depor sobre os fatos narrados na petição inicial. O ...
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Decisao Nº 8013601-58.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 04-08-2020
... ART. 319, VI, DO CPC. MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA DO ROL DE TESTEMUNHAS. ART. 357, §4º, DO CPC. AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA A OITIVA DA PROVA ... suas razões recursais (ID 3874401), destaca a recorrente que na petição inicial já havia especificado as provas que pretendia produzir, inclusive ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0244300-43.2000.5.07.0002), 2018-05-16
... A parte embargada apresentou contrarrazões, conforme petição de ID 3e19c0f ... É o breve relatório ... FUNDAMENTAÇÃO ... í-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... Art. 148 ( ... ) ... § 1 o A parte interessada deverá arguir o ...
- Acórdão nº 195 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Noviembre de 2015
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... prática, considerada um processo autônomo, que se inicia por petição" inicial e se finaliza com a sentença. Costumeiramente, embora a liquidaç\xC3" ... – o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; ... IV – o instrumento de transação referendado pelo Ministério ...
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Acórdão nº 1.0000.20.071993-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA UNILATERAL - GRAVAÇÃO TELEFÔNICA - RESTRIÇÃO DE ACESSO AO ARQUIVO - VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA - SENTENÇA CASSADA.- O direito à ampla defesa abrange, além do direito de produzir provas de suas alegações, a possibilidade de ter acesso e impugnar as provas produzidas pela parte contrária.-
... MATERIAIS C-C REPARAO POR DANOS MORAIS -APRESENTAO DE ROL DE TESTEMUNHAS EM SIGILO NO PJE - PEDIDO DE NULIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO ... -
Decisao Nº 0000465-64.2011.8.05.0145 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 27-10-2020
... ção de audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas e depoimento das partes envolvidas. Afirmou que o Juiz a quo “ saltou ... Art. 276. Na petição inicial, o autor apresentará o rol de testemunhas e, se requerer ...
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Decisão monocrática Nº 38646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
PETIÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE ... ída com os documentos comprobatórios da arguição e o rol de testemunhas ... Art. 279. A suspeição do Relator poderá ser suscitada até ...
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Irar� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... determinou a intimação das partes para apresentar o rol de testemunhas que iriam depor em plenário, no prazo de 5 (cinco) dias, com fulcro no ... /10/2023, tendo demonstrado ciência da intimação por meio da petição de ID. 414078949, protocolada em 09/10/2023. Na referida petição de ID ...
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Acórdão Nº 5045516-17.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 08-04-2021
... 0016229-18.2014.8.24.0061, indeferiu pedido de oitiva de testemunhas arroladas fora da resposta acusao (defesa prvia).Em apertada sntese, ...
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Dos sujeitos do processo
... 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... í-la com documentos em que se fundar a alegação e com rol de testemunhas" ... § 1º Se reconhecer o impedimento ou a suspeição ao receber a peti\xC3" ...