santa sé e brasil
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Em vigor
Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação
... , Ponto dos Volantes, Poté, Resplendor, Riachinho, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa ... VI - o Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB; ... VII - o Superintendente da Sudene ... § 1º O ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 07 DE MAIO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo, por Troca de Notas, Relativo a Um Emprestimo Japones Concedido Aos Estados de Santa Catarina, Parana, Bahia e Ceara para Projetos Ambientais, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Japão, em Brasilia, em 26 de Agosto de 1996.
- DECRETO Nº 6659, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo de Santa Cruz de La Sierra Constitutivo da Secretaria Geral Ibero-americana, Assinado Pelo Brasil em 12 de Julho de 2004.
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O desafio e o fardo do tempo histórico
O livro O Desafio e o fardo do tempo histórico, de István Mészáros, publicado pela Boitempo em 2007, configura-se como parte de uma obra que compõe uma sequência cuidadosamente elaborada na vasta produção anticapitalista do autor. Por ocasião do lançamento do livro na Universidade Federal de Santa Catarina/Brasil (o primeiro de todos os lançamentos em âmbito mundial), o autor fez uma Conferência...
... Por ocasião do lançamento do livro na Universidade Federal de Santa Catarina/Brasil (o primeiro de todos os lançamentos em âmbito mundial), ... -
Economia social e solidária, governança e turismo no âmbito do desenvolvimento territorial sustentável
Este estudo analisa a ação de organizações de economia social e solidária que atuam no setor do turismo no território da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, Brasil. Tendo como base a abordagem do Desenvolvimento Territorial Sustentável - DTS, o estudo foi realizado mediante o emprego da pesquisa ação-participativa na rede de organizações TOBTerra. Neste contexto, o...
... Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil. e-mail: mapolis@gmail.com ... - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 26, DE 14 DE JULHO DE 2010. Autoriza o Estado de Santa Catarina a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 30.000.000,00 (trinta Milhões de Dolares Norte-americanos).
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Enchentes inesperadas? vulnerabilidades e políticas públicas em Rio do Sul - SC, Brasil
O principal objetivo do artigo é analisar as principais enchentes ocorridas no município de Rio do Sul, situado no Vale do Rio Itajaí-Açu, no Estado de Santa Catarina, Brasil. O processo de ocupação populacional da região pode ser considerado como um dos grandes responsáveis pela recorrência das inundações urbanas. Serão discutidas as enchentes mais significativas que afetaram a população...
... objetivo do artigo é analisar as principais enchentes ocorridas no município de Rio do Sul, situado no Vale do Rio Itajaí-Açu, no Estado de Santa Catarina, Brasil. O processo de ocupação populacional da região pode ser considerado como um dos grandes responsáveis pela recorrência das ... -
O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... do Rosário de Fátima Andrade Leitão 2 RESUMO: O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITACÃO Processo nº 065/2019. Concorrência nº 008/2019. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de um Parque Municipal, localizado na Avenida Brasil, s/n, bairro Nova Santa Cruz, no Município de Santa Cruz do Capibaribe. Valor máximo aceitável: R$ 1.113.620,46. Local da sessão abertura: sala da CPL, situada n...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS Processo: 065/2019 – CPL – Concorrência n° 008/2019. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de um Parque Municipal, localizado na Avenida Brasil, s/n, bairro Nova Santa Cruz no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mão de obra da empreiteira. Empresa Vencedor...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 006/2020. Processo nº 065/2019 – CPL – Objeto: construção de um Parque Municipal, localizado na Avenida Brasil, s/n, bairro Nova Santa Cruz no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com material e mão de obra da empreiteira. Valor R$ 805.666,37 (oitocentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trin...
- DLG 147 de 25/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA RELATIVO A MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES MILITARES SIGILOSAS, ASSINADO EM SANTA CRUZ, BOLÍVIA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2010, E EMENDA, ASSINADA EM BRASÍLIA, EM 9 DE JUNHO DE 2015.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - PE GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00014-1. Financiado: Município de Santa Maria do Cambucá. Financiador: Banco do Brasil S.A. Objeto: Financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentaria Anual (LOA 2022) e dos exercícios subsequentes, do Mun...
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Introdução de relatórios financeiros populares nos conselhos municipais de saúde do Brasil
Este estudo tem como objetivo compreender como o formato dos relatórios financeiros populares (RFPs) pode contribuir para que os conselheiros municipais de saúde possam tomar melhores decisões sobre informações financeiras que estejam sob seu julgamento. A pesquisa trouxe uma abordagem qualitativa atrelada à coleta de dados documental impressos no Relatório de Gestão Anual (RAG) aprovado em 2019...
... 19, n. 51, p. 139-161, abr./jun., 2022. Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DO I: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2022.e82332 Introdução de relatórios financeiros populares nos conselhos ... - Empresas Privadas. 12 - 28.03.2019 - Comercial Brasil de Secos e Molhados Ltda. - Santa Helena de Goiás - GO
- DECRETO Nº 64794, DE 09 DE JULHO DE 1969. Desmembra da 'casa do Brasil em Roma' a Chancelaria da Embaixada do Brasil Junto a Santa Se, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 747, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Brasil Sul Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santa Mariana, Estado do Parana.
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Acórdão Nº 0020741-30.2020.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 24-05-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. SUCESSÃO TRABALHISTA. LBR - LACTEOS BRASIL S/A. SANTA RITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. AQUISIÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA PELA LACTALIS. De acordo com a jurisprudência desta Seção Especializada, a ocorrência de sucessão trabalhista no caso é matéria controvertida, tendo o acórdão rescindendo conferido interpretação razoável à matéria em questão, havendo óbice...
... ção PROCESSO nº 0020741-30.2020.5.04.0000 (AR) AUTOR: LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA ... RÉU: LBR - ... , SANTA RITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1230-08.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA. (PDI). BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BESC (SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S/A.) TRANSAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168800-84.2007.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. PLANO DE DEMISSÃO INCENTIVADA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PARCELAS ORIUNDAS DO EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. Hipótese em que a Corte Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante, por entender que a transação extrajudicial, feita por meio da adesão ao PDI, conferiu quitação total das parcelas decorrentes do contrato de trabalho. Concluiu pela...
... envolvendo o plano de demissão incentivada do Banco do Estado de Santa Catarina - BESC, sucedido pelo Recorrido Banco do Brasil S/A. Recurso de ... -
Acórdão Nº 0020637-38.2020.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 24-05-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. SUCESSÃO TRABALHISTA. LBR - LACTEOS BRASIL S/A. SANTA RITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. AQUISIÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA PELA LACTALIS. De acordo com a jurisprudência desta Seção Especializada, a ocorrência de sucessão trabalhista no caso é matéria controvertida, tendo a decisão rescindenda conferido interpretação razoável à matéria em questão, havendo óbice...
... ção PROCESSO nº 0020637-38.2020.5.04.0000 (AR) AUTOR: LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA ... RÉU: ADEMAR ... SUCESSÃO TRABALHISTA. LBR - LACTEOS BRASIL S/A. SANTA RITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. AQUISIÇÃO DE UNIDADE ... -
Acórdão Nº 0022370-39.2020.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 27-09-2021
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. SUCESSÃO TRABALHISTA. LBR - LACTEOS BRASIL S/A. SANTA RITA COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. AQUISIÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA PELA LACTALIS. De acordo com a jurisprudência desta Seção Especializada, a ocorrência de sucessão trabalhista no caso é matéria controvertida, tendo a decisão rescindenda conferido interpretação razoável à matéria em questão, havendo ó
... ção PROCESSO nº 0022370-39.2020.5.04.0000 (AR) AUTOR: LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA ... RÉU: SANTA ... - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE PL.019.2022.CC.018.2022. OBJETO: Reforma e ampliação na EREM PAU BRASIL, localizada no munícipio de Santa Maria da Boa Vista - PE. VALOR: R$ 2.667.859,25. DATA DE ABERTURA: 06/10/2022 às 14h00. O Edital se encontra disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 151...
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Acórdão nº 2013/0186572-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BRASIL - CMB ... : LUCIANA PEREIRA DIOGO ... SANTA CATARINA ... PROCURADOR : ZENIO VENTURA E OUTRO(S) ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE PL.019.2022.CC.018.2022. ADJUDICO o objeto, Reforma e ampliação na EREM PAU BRASIL, localizada no munícipio de Santa Maria da Boa Vista - PE, à empresa CAVALCANTI, ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.876.135/0001-65 (R$ 2.133.691,70). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o processo supracitado....