saúde segundo oms
- Fiocruz e Butantan estão entre os 15 principais produtores mundiais de vacinas para a OMS
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Mudança legislativa nos crimes de trânsito
... mortes decorrentes de acidentes de trânsito, uma vez que, segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (oms), ...
- Primeiro caso de variante indiana do coronavírus é confirmado em morador do Rio
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Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... aumento de investimentos nesse setor têm impactos diretos sobre a saúde pública 4 ... Tendo em vista a essencialidade e os aspectos positivos dos ... 4 Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada US$ 1 gasto em ... - Primeiro caso de variante indiana do coronavírus é confirmado em morador do Rio
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5003294-39.2018.4.04.7002), 30-03-2020
... e lacustre- Marítimos de convés de máquinas, de câmara e de saúde - Operários de construção e reparos navais' ... Conclusão: é ... REAFIRMAÇÃO DA DER. POSSIBILIDADE ATÉ A DATA DO JULGAMENTO NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. PERMANÊNCIA ...
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Acórdão Nº 770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE" ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... Ementa: TUTELA DE URGÊNCIA EM ARGUIÇ\xC3" ... 3 da inicial) ... Prossegue asseverando o seguinte: ... “Segundo reportagem publicada no Estadão, ... ‘A demora na apresentação de um ...
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Há direito fundamental na obrigatoriedade em ser imunizado
O presente artigo pretende expor os direitos fundamentais interligados na obrigatoriedade em ser imunizado, discutindo as crenças filosóficas e religiosa e até mesmo cientificas que motivaram os movimentos antivacinas ainda em tempos atuais no Brasil. Deste modo, os direitos fundamentais apresentados tanto o direito a saúde quanto os direitos individuais de certo modo entram em conflito, e o que...
... Deste modo, os direitos fundamentais apresentados tanto o direito a saúde quanto os direitos individuais de certo modo entram em conflito, e o que ... 4. JUSTIFICATIVAS DO MOVIMENTO ANTIVACINA ... Segundo Levi, há quatro principais crenças que motivam os grupos antivacina: as ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0110584-97.2021.8.19.0001 (Cível), 19-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. UNIMED RIO. DEMANDA AJUIZADA PELA MENOR, PORTADORA DE SÍNDROME DE WILLIANS, EM RAZÃO DA NEGATIVA DOS TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES PRESCRITOS PELO SEU MÉDICO ASSISTENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE REVOGOU PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA...
... DANOS MORAIS COM PEDIDO TUTELA DE URGÊNCIA ... PLANO DE SAÚDE. UNIMED RIO. DEMANDA AJUIZADA ... PELA MENOR, PORTADORA DE SÍNDROME DE ... INCIDIR O DISPOSTO NO ARTIGO 51, IV, § 1º, II, DO CDC, ... SEGUNDO O QUAL É NULA A CLÁUSULA QUE ... COLOQUE O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM ... - Vacina da AstraZeneca tem se mostrado 'extremamente segura e eficaz', diz Fiocruz
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08115816520214050000), 25-01-2022
PJE 0811581-65.2021.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA JUDICIALMENTE. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO COM BASE EM PERÍCIA ADMINISTRATIVA. MANUTENÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR. RESTABELECIMENTO. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de decisão proferida
... de repercussões psíquicas graves, sendo uma perturbação da saúde mental, onde há insanidade e alienação, isto posto, passamos a ... de que, ainda que exista perícia administrativa do INSS, segundo a qual não mais existiria a incapacidade laborativa do agravado, ... -
Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
... , 5 mil feridos e forçou 204 mil pessoas a fugirem do país, segundo a ONU ... Mercenários russos, refugiados e rebeldes armados: Conflito no ... ção e assistência médica, já que apenas 16% dos centros de saúde" estão funcionando, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) ... \xE2\x80" ...
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Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
... , 5 mil feridos e forçou 204 mil pessoas a fugirem do país, segundo a ONU ... Os efeitos do conflito, no entanto, ultrapassam as fronteiras ... ção e assistência médica, já que apenas 16% dos centros de saúde" estão funcionando, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) ... \xE2\x80" ...
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Avaliar o dano
... Avaliar dano pelos Baremas Internacionais 55 , segundo Borobia 56 (2006), é o procedimento adequado. Este advogado ... clínicas privadas, nos dados dos cadastros do sistema público de saúde, nos dados dos prontuários hospitalares, nos dados dos prontuários ...
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Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP
... ão colocados no julgado, sobretudo os direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, as circunstâncias que ... mais ampla, o conflito socioambiental pode ser tipificado segundo o recurso natural em disputa, suas formas de uso e os atores envolvidos ...
- Varíola dos macacos: Brasil não tem estratégia coordenada para a doença, dizem especialistas
- Pará e Ceará investigam casos suspeitos de infecção pela variante descoberta na India
- Pará e Ceará investigam casos suspeitos de infecção pela variante descoberta na India
- Covid-19: Distrito Federal descarta caso suspeito de infecção por cepa descoberta na India
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Uma abordagem interpretativa dos fundamentos jurídico da ADPF 54 - interpretative approach of the adpf 54 judgement legal grounds
A partir do enfoque dado pela ADPF 54 ao princípio constitucional da autonomia da vontade e ao direito à integridade mental da mulher, serão analisados os avanços democráticos obtidos através da autorização da interrupção da gestação de feto incompatível com a vida na concretização dos direitos reprodutivos. Por outro lado, serão igualmente pontuados alguns aspectos negativos e insuficientes que...
... DA ADPF 54 DIGNIDADE HUMANA, LIBERDADE INDIVIDUAL E DIREITO À SAÚDE ... INTERPRETATIVE APPROACH OF THE ADPF 54 ... JUDGEMENTLEGAL GROUNDS ... acórdão (12/04/12) declarou inconstitucional a interpretação segundo a qual “a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é conduta ... -
75% dos antibióticos vendidos no mundo são usados em animais; excesso traz riscos à saúde humana
... O conceito de saúde única — que interliga animais, humanos e ambiente — precisa ser conhecido e enfrentado. Em 2019, segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), 1,3 milhão de pessoas morreram no mundo de causas atribuíveis à resistência antimicrobiana ...
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Gripe: o que é, sintomas, transmissão e tratamento
... ção, ainda mata até 650 mil pessoas por ano ao redor do planeta, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), especialmente em ...
- Gripe aviária: conheça os 12 sintomas da doença que tem preocupado a OMS
- Gripe aviária: conheça os 12 sintomas da doença que tem preocupado a OMS
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021398-03.2020.8.19.0000 (Criminal), 11-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL. NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). AUSÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIAL ÀS MEDIDAS EXIGIDAS PELO PLANO NACIONAL NO COMBATE DA PANDEMIA DE COVID-19. REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento...
... em que se pleiteia assegurar o direito ... humano e fundamental à saúde e ... MONICA MARIA COSTA DI PIERO:29835 Assinado em 11/05/2021 20:19:32 ... Estado do Rio de Janeiro ... 9. Segundo o Plano Nacional, os entes ... políticos devem obedecer às suas ...