Segredo
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Processo eleitoral invisível: o Brasil discricionário, o segredo e o mistério
Gabriel de Moraes: Processo eleitoral invisível
"Não há nada em que paire tanta sedução e maldição como num segredo" — Soren Kierkegaard. Nas festiv... - Divulgação de segredo (Art. 153, CP)
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Ulysses Guimarães 100 anos: O segredo da felicidade
Agência O Globo - Vamos votar, vamos votar, vamos votar...” A voz anasalada vazava junto com a estridência metálica da campainha do plenário. A melodia era insuportável, mas liquidava discussões que ameaçavam deslizar para a eternidade — algumas atra...
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Em vigor
Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
... #Adicionado pela Lei Nº 13.129, de 26 de maio de 2015 ... Parágrafo único. No cumprimento da carta arbitral será observado o segredo de justiça, desde que comprovada a confidencialidade estipulada na arbitragem ... #Adicionado pela Lei Nº 13.129, de 26 de maio de 2015 ...
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Origem da placa marielle franco é, até hoje, segredo
O segredo é guardado até hoje. Mas, sem revelar o nome do santo, a história pode ser contada. Uma das homenagens mais emocionantes à vereadora Marielle Franco, morta junto com o motorista Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado, foi a criação d...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12015, DE 07 DE AGOSTO DE 2009. Altera o Titulo Vi da Parte Especial do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, e o Artigo 1 da Lei 8.072, de 25 de Julho de 1990, que Dispõe Sobre os Crimes Hediondos, Nos Termos do Inciso Xliii do Artigo 5 da Constituição Federal e Revoga a Lei 2.252, de 1 de Julho de 1954, que Trata de Corrupção de Menores.
... “Art. 234-B. Os processos em que se apuram crimes definidos neste Título correrão em segredo de justiça.” ... “Art. 234-C. (VETADO).” ... Art. 4o O art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, Lei de Crimes Hediondos, passa a ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ... ARTIGO 223-D ... A imagem, a marca, o nome, o segredo empresarial e o sigilo da correspondência são bens juridicamente tutelados inerentes à pessoa jurídica ... #Incluído pela Lei nº 13.467, ...
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Em vigor
Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992. Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
... 2 O juiz, quando entender necessrio, determinar que a diligncia seja realizada em segredo de justia ... 3 No caso do suposto pai confirmar expressamente a paternidade, ser lavrado termo de reconhecimento e remetida certido ao ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Parágrafo único. O mandado será arquivado, dele não podendo o oficial fornecer certidão, a não ser por determinação judicial e em segredo de justiça, para salvaguarda de direitos (Lei n. 4.655, de 2-6-65, art. 8°, parágrafo único) ... ARTIGO 96 ... Feito o registro, ...
- Informações de defesa e segurança nacional: entre a legitimidade do segredo e o direito à informação
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É segredo
Os últimos capítulos de “Os dias eram assim” têm cenas secretas envolvendo os personagens Vitor (Daniel de Oliveira) e Amaral (Marco Ricca). Só os atores envolvidos receberam o material. As autoras, Angela Chaves e Alessandra Poggi, não escreveram de...
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Segredo de polichinelo
Merval Pereira Lula é o verdadeiro dono do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. E mandou o dirigente da empreiteira OAS Léo Pinheiro destruir qualquer tipo de documento que evidenciasse o pagamento do tríplex pelo então tesoureiro do PT João Vac...
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Em segredo
Os capítulos finais de “Velho Chico” têm cenas secretas. O elenco grava desfechos no Nordeste. Semana que vem, os trabalhos seguirão no Rio. Baba ganoush Tatá Werneck, Agatha Moreira, Claudia Jimenez e Cristina Pereira faziam uma cena de guerra de co...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... á as providências necessárias à preservação da intimidade, vida privada, honra e imagem do ofendido, podendo, inclusive, determinar o segredo de justiça em relação aos dados, depoimentos e outras informações constantes dos autos a seu respeito para evitar sua exposição aos meios de ...
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Acórdão nº 2015/0312729-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INTIMIDADE DO RÉU. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ... PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS. SEGREDO DE ... JUSTIÇA QUE SE ESTENDE APENAS A FASES DO ... PROCESSO E, EM SE TRATANDO DE DELITOS ...
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‘A cultura de segredo do vaticano permitiu a proteção de abusos’
EntrevistaPor quatro anos, o sociólogo e jornalista francês Frédéric Martel mergulhou na Igreja Católica e no Vaticano, com temporadas em Roma e viagens por mais de 30 países. Realizou 1.500 entrevistas, incluídos 41 cardeais, 52 bispos e monsenhores...
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Sobre ‘aquarius’ e ‘pequeno segredo’
ARNALDO BLOCH Pena que a discussão em torno da escolha do longa que vai representar o Brasil na disputa por uma indicação ao Oscar de melhor filme estrangeiro tenha tomado o rumo da politização. O quanto os protestos do elenco de “Aquarius” contra o ...
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Com inflação dos preços nas praias, o segredo dos cariocas e turistas é barganhar
Agência O Globo -A praia é de graça, mas reserva surpresas que podem pesar no bolso. Neste começo de verão, com muita gente de férias e a cidade cheia de turistas, um passeio pela orla tem um custo diferente dependendo de onde o visitante fincar o gu...
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Delação de doleiros permanece em segredo
SÃO PAULO Os doleiros Nelma Kodama e Leonardo Meirelles têm alguns aspectos em comum, além da profissão. Ambos foram presos em março de 2014, na primeira fase da Operação Lava-Jato, quando as autoridades desmantelavam uma organização criminosa de lav...
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O segredo de Brad Pitt para parecer 'estonteante', sem cirurgias, aos 60 anos
"A manchete 'antienvelhecimento' é ridícula. É um conto de fadas. Mas o que é real é tratar a pele de forma saudável. E embora seja algo que aprendi para o meu negócio, faz você se sentir melhor", revelou Brad Pitt à revista Vogue no início...
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Ministros do STF querem manter revelações em segredo até que inquérito vire ação penal
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga os processos da Lava-Jato, está prestes a promover uma mudança que deixará as futuras delações premiadas em sigilo por mais tempo — e, em alguns casos, para tod...
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O segredo furado sobre o sítio
TUDO POR UMA DELAÇÃO Enquanto uns tentam a qualquer custo fugir da mira do juiz Sérgio Moro, outros fazem de tudo para se tornar um delator premiado da Operação Lava-Jato. É o que pretendia um presidiário, classificado como de “altíssima periculosida...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... § 1º A disponibilização de informações contratuais referentes a operações de perfil estratégico ou que tenham por objeto segredo ...
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Você vai chegar aos 100 anos? O segredo da longevidade em centenários pode estar no sangue
O segredo escondido para uma vida mais longa pode ter permanecido escondido no sangue humano por todo este tempo. De acordo com um estudo feito por pesquisadores do Instituto de Medicina Ambiental, Karolinska Institutet, na Suécia e do Centro Naciona...
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Você vai chegar aos 100 anos? O segredo da longevidade em centenários pode estar no sangue
O segredo escondido para uma vida mais longa pode ter permanecido escondido no sangue humano por todo este tempo. De acordo com um estudo feito por pesquisadores do Instituto de Medicina Ambiental, Karolinska Institutet, na Suécia e do Centro Naciona...