sentença parcialmente procedente
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Acórdão nº 2007/0128701-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A sentença julgou parcialmente procedente o pedido. Entendeu ...
- Acórdão nº REsp 1200125 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0283352-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A sentença julgou parcialmente procedente a ação, ...
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Acórdão nº REsp 1244979 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. A sentença de 1º grau julgou a demanda parcialmente ... 1º grau julgou a demanda parcialmente procedente, fixando indenização por danos morais, pensão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006215920194058103), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0800621-59.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO CARLITO CANAFISTULA ADVOGADO: Ana Márcia Rodrigues APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes ... , contra sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão autoral para condenar o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005949020214058302), 10-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800594-90.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NAILDA MARIA DE MOURA ADVOGADO: Ronny Victor Gomes Lima APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De ... adversidade à sentença que julgou parcialmente procedente o pedido autoral, condenando o INSS a ... -
Acórdão nº HC 145731 / PI de T5 - QUINTA TURMA
... direcionar a convicção do Conselho de Sentença, circunstância que afasta o alegado ... parcialmente procedente a denúncia, pronunciando os acusados, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158240-73.2007.5.01.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INEXISTÊNCIA DE RECURSO ORDINÁRIO VOLUNTÁRIO DO ENTE PÚBLICO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 334 DA SBDI-1 DO TST. Não tendo a Fundação agravante se insurgido contra a sentença que julgou parcialmente procedente a presente reclamatória trabalhista, emerge como obstáculo à revisão pretendida a diretriz da Orientação Jurisprudencial n° 334 da SBDI-1 desta
... ção agravante se insurgido contra a sentença que julgou parcialmente procedente a presente ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1386067 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... A sentença julgou o pedido parcialmente procedente para ...
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Acórdão nº HC 139427 / PI de T5 - QUINTA TURMA
... direcionar a convicção do Conselho de Sentença, circunstância que afasta o alegado ... parcialmente procedente a denúncia, pronunciando os acusados, ...
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Acórdão nº 2009/0116464-6 de T5 - QUINTA TURMA
... direcionar a convicção do Conselho de Sentença, circunstância que afasta o alegado ... parcialmente procedente a denúncia, pronunciando os acusados, ...
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Acórdão nº 2007/0112842-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , haveria de ter julgado totalmente procedente o pedido, não apenas parcialmente, como o fez. sentença - a cujas conclusões remete o acórdão ...
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Acórdão nº 2006/0241353-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. O Juízo de 1º grau proferiu sentença em 11.12.2000. O pedido foi julgado parcialmente procedente, e a União condenada a pagar: a) pensão mensal ...
- Acórdão nº HC 158130 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdãos nº 0009972-83.2008.8.26.0302 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE NEGADO ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... perdidos pelo criminoso condenado por sentença proferida em processo judiciário federal; ... § 3º Sendo julgada procedente a impugnação, os autos devem ser restituídos ... nacionais não aplicados, total ou parcialmente, nos fins previstos no art. 76 dêste ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000793-29.2017.5.06.0008), 28-03-2019
VALOR DA CAUSA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. O valor da causa, no Processo do Trabalho, deve aproximar-se do valor da condenação. Não se faz necessária a sua exatidão se a sentença não foi liquidada, que é o caso presente dos autos. Julgado parcialmente procedente, não pode coincidir o valor da condenação com o valor dado à causa na inicial, por mais que tenha sido esta liquidada. Não...
... SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. O valor da causa, no ... -
Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL MEDIANTE REAFIRMAÇÃO DA DER. DISSÍDIO PRETORIANO ESTADUAL. SÚMULA N. 13/STJ.I - Na origem, trata-se de ação previdenciária objetivando aposentadoria especial. A sentença julgou parcialmente procedente o pedido. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada para determinar o cumprimento imediato do acórdão com relação à implantação
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Acórdão Nº 0020793-31.2019.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 09-12-2020
EMENTA AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. NÃO CABIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. Não se admite a interposição de recurso ordinário em ação de produção antecipada de provas cujos pedidos foram parcialmente deferidos, por disposição expressa do §4º do art. 382 do CPC/2015, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho.
... SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. NÃO CABIMENTO DO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1401593 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. BASE DE CÁLCULO NEGATIVA DA CSLL. RESOLUÇÃO CG/REFIS 19/2001. ILEGALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROPORÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. As alegações da agravante sobre ofensa ao art. 20 do Código de Processo Civil, a despeito da oposição de Embargos Declaratórios, não foram apreciadas...
... 16-21, e-STJ) manteve a sentença de 1º grau (fls. 168-171, e-STJ), que julgou cialmente procedente a pretensão da agravante e, em face da ... e, apesar destes terem sido parcialmente acolhidos para este fim, aquele sodalício não ... -
Acórdão nº REsp 1261888 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. SENTENÇA QUE CONDENA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER (IMPEDIMENTO DE CORTE NO FORNECIMENTO) E DECLARA LEGAL A COBRANÇA IMPUGNADA EM JUÍZO, SALVO QUANTO AO CUSTO ADMINISTRATIVO DE 30% REFERENTE A CÁLCULO DE RECUPERAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 475-N, INC. I, DO CPC PELA CONCESSIONÁRIA EM...
... ART. 543-C DO CPC. SENTENÇA QUE CONDENA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ... judicial, uma vez que julgou parcialmente procedente o pedido autoral para (i) reconhecer a ... -
Acórdão nº 2009/0249320-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ALTERADA NA ... Entretanto, na sentença, o juiz, acolhendo a área e o percentual ...
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Acórdão Nº 5017354-29.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO COMERCIAL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE BENS E/OU SERVIÇOS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. (1) PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. CONTRATO QUE ESTABELECE OS JUROS REMUNERATÓRIOS EM PERCENTUAL QUE...
- Acórdão Nº 0002470-20.2018.8.24.0037 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
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Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... 3711 e 3712 da ação penal), sobreveio sentença cuja parte dispositiva segue parcialmente ... ): "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, em ...