separação de corpos consensual
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Acordão nº 0001364-56.2010.5.04.0701 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Diciembre de 2012
... À TERCEIRA EMBARGANTE NO ATO DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL DE CORPOS. Hipótese na qual restou ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.144800-4/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2022
... todos os requisitos para a liminar de separação de corpos, necessário para proibir o agravado de ... consensual, em que as partes transacionaram com relação ao ...
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Do casamento
... de bens será convertido para o de separação total de bens (ver CC, art. 1.641, I) ... Vale ... 1.549 – NR3) ... b) Separação de corpos: ... Pode ser proposta a ação cautelar de ... Que pode ser litigioso ou consensual, judicial ou extrajudicial, conforme veremos a ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... ção de previsões processuais para a separação conjugal; 3.4. Incidente de desconsideração ... relevo, como a promoção da solução consensual do conflito (art. 3º), a primazia do julgamento ... nas ações cautelares de separação de corpos, de alimentos provisionais, de arrolamento de ...
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Fundamentos práticos das ações
... a alimentos disposta no acordo de separação ou divórcio é válida e eficaz, não ... divórcio poderá ser contenciosa ou consensual. Quando consensual será requerida ao juiz a sua ... ão da medida cautelar de separação de corpos; ... b) na ação de divórcio direto: ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... ÃO 8008701-69.2021.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: ... INTIMAÇÃO 8000627-60.2020.8.05.0256 Separação De Corpos Jurisdição: Teixeira De Freitas ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃO 8000667-57.2021.8.05.0078 Divórcio Consensual Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: ... de Bens Entre os Cônjuges, Liminar, Separação de Corpos] n. 8000667-57.2021.8.05.0078 ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃO 8000667-57.2021.8.05.0078 Divórcio Consensual Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: ... de Bens Entre os Cônjuges, Liminar, Separação de Corpos] n. 8000667-57.2021.8.05.0078 ...
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Itajuípe - Vara cível
... ÃO 8000475-98.2021.8.05.0119 Divórcio Consensual Jurisdição: Itajuípe Requerente: F. O. C ... Entre os Cônjuges, Bem de Família, Separação de Corpos] DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ...
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Itajuípe - Vara cível
... ÃO 8000475-98.2021.8.05.0119 Divórcio Consensual Jurisdição: Itajuípe Requerente: F. O. C ... Assim, venha nova memória, com a separação do do valor dos honorários sucumbenciais e do ... Cônjuges, Bem de Família, Separação de Corpos] DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ... REQUERENTE: ...
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Acordao Nº 163965 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EQUIDADE. HIPÓTESES RESTRITAS. DENUNCIAÇÃO À LIDE. 1) O arbitramento de honorários por equidade é restrito às hipóteses em que o proveito econômico for inestimável ou irrisório ou quando o valor da causa for muito baixo, consoante o disposto no art. 85, § 8º, do CPC. 2) Havendo proveito econômico na causa, os honorários devem ser fixados no patamar de 10%
... Vislumbrou-se a possibilidade de soluo consensual do conflito. Contudo, infrutfera a tentativa de ... ttulo de honorrios advocatcios: separao de corpos = R$3.350,34; divrcio consensual = R$2.857,22; ... -
Itajuípe - Vara cível
... a discussão de lapso temporal de separação fática do casal ou, como dito, de qualquer outra ... ÃO 8000475-98.2021.8.05.0119 Divórcio Consensual Jurisdição: Itajuípe Requerente: F. O. C ... Cônjuges, Bem de Família, Separação de Corpos] DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ... REQUERENTE: ...
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Da propriedade imobiliária
... Para o STJ, a separação de fato por longo período afasta a regra de ... judicialmente, extrajudicialmente ou de corpos (que possui liminar em ação cautelar), o ... b) tradição consensual: haverá esta forma quando se transferir a posse ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... III - pela separação judicial; ... IV - pelo divórcio ... § 1º O ... ção judicial importa a separação de corpos e a partilha de bens ... Parágrafo único. A ... 733 ... Art. 733. O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... á, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a ... , um papel bastante passivo” : a separação maniqueísta entre a coisa pública e a coisa ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ÃO 8004481-71.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Requerente: R. A ... DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Separação de Corpos] ... Na Forma do Provimento ...
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Feira de santana - 3� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC Rua Cel. Álvaro Simões, ... ÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Liminar, Separação de Corpos] Na Forma do Provimento ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ÃO 8011151-28.2021.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Separação de Corpos] ... Pólo Ativo: ... REQUERENTE: ...