sequestros em andamento
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Secretário do Ministério da Justiça diz que ações no Rio não terão pirotecnia; um plano nacional será anunciado segunda-feira
... em praticamente todos os pontos de votação para garantir o bom andamento das eleições ... Meses antes, as eleições para deputados federais e ... Desta vez, para conter uma onda de sequestros ... Durante o carnaval, o Exército voltou à capital fluminense ...
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Ministério da Justiça lançará plano nacional de combate à criminalidade 'sem pirotecnia', revela secretário
... em praticamente todos os pontos de votação para garantir o bom andamento das eleições ... Meses antes, as eleições para deputados federais e ... Desta vez, para conter uma onda de sequestros ... Durante o carnaval, o Exército voltou à capital fluminense ...
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Acórdãos nº 2202991-38.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... 590 HABEAS CORPUS – HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, SEQUESTROS E CÁRCERE PRIVADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVERES E ORGANIZAÇÃO ... fim, pelo que se depreende da consulta ao andamento ...
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Acórdão, Processo nº 5004397-05.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-12-2022
... de Repressão a Roubo a Banco e Resgate a Assaltos e Sequestros - GARRAS, contendo o Auto de Prisão em Flagrante, interrogatórios dos ... ção “oficial” proveniente de uma Operação Policial em andamento foi demonstrada nos autos. Também é certo que o “odor” supostamente ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE SE INTERROMPER ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. DESCABIMENTO, NA ESPÉCIE. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE. JUÃZO DE ORIGEM QUE EMPREENDE ESFORÇOS PARA...
... JUÍZO DE ORIGEM QUE EMPREENDE ESFORÇOS PARA ... O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. AGRAVO REGIMENTAL ... DESPROVIDO, COM RECOMENDAÇÃO AO ... crimes, a exemplo de homicídios, roubos, sequestros, porte ilegal de armas, ... corrupção de menores, dentre outras condutas ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... Se o intuito do legislador era o de acelerar o andamento do processo e facilitar a solução de controvérsias, não há razão ... , LTr Editora, tratando do seguinte: a) Dos Precatórios e dos Sequestros; b) Sequestro de Rendas do Município; c) Precatórios e juros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001861-63.2013.5.06.0231), 18-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. PROVA EMPRESTADA. AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. Não se desconhece que, nos termos do art. 765 da CLT, os Juízos e Tribunais terão ampla liberdade na condução do processo e velarão pelo andamento rápido das causas. E, nesse toar, o aproveitamento de atividade probatória anteriormente...
... terão ampla liberdade na condução do processo e velarão pelo andamento rápido das causas. E, nesse toar, o aproveitamento de atividade ... , um grande perigo para quem a executa (risco de assaltos e de sequestros), em razão da violência reinante em nosso País, sendo capaz de gerar ... -
Das sanções cautelares. Situações de urgência e evidência
... na esfera privada do demandado, tais como ocorre nos arrestos, sequestros, afastamento da função pública, etc. (STJ, REsp. nº 487.630/SP) ... utilizadas pelo réu fora do processo que repercutem no seu andamento, com a intenção clara de prolongar a sua duração ... Abusa do ...
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‘Faraó dos Bitcoins’: decisão judicial pode acelerar o ressarcimento dos clientes? Entenda
... de vtimas do grupo, tambm so afetados pela deciso, tendo seu andamento interrompido, assim como tentativas individuais de busca por direitos ... , a suspenso de "todas as constries (penhoras, arrestos, sequestros e bloqueios judiciais) eventualmente existentes sobre os valores, bens, ...
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'Faraó dos Bitcoins': decisão judicial pode acelerar o ressarcimento dos clientes? Entenda
... de vtimas do grupo, tambm so afetados pela deciso, tendo seu andamento interrompido, assim como tentativas individuais de busca por direitos ... , a suspenso de "todas as constries (penhoras, arrestos, sequestros e bloqueios judiciais) eventualmente existentes sobre os valores, bens, ...
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Acórdão Nº 42290 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação ... “suspend[er] o andamento de processo ou os efeitos de ... decisões judiciais, ou de qualquer outra ...
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Acórdão Nº 52545 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... acompanhar o andamento das Ações Diretas de ... Inconstitucionalidade relativas à Lei ... dos impactos de bloqueios e sequestros de verbas sobre a ... atividade administrativa e a programação ...
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Acórdão Nº 45607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... sequestros de verbas sobre a atividade administrativa e a programação ... “suspend[er] o andamento de processo ou os efeitos de ... decisões judiciais, ou de qualquer outra ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÃRIO. NÃO CABIMENTO. PRÃTICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 158, §§ 2º E 3º, POR TRÊS VEZES, C/C O ART. 29, 157, §§ 2º, II, E 2º-A, I, POR TRÊS VEZES, C/C O ART. 29, E 288, PARÃGRAFO ÚNICO, TODOS DO CÓDIGO PENAL: 16, § 1°, IV, DA LEI N. 10.826/2003, C.C O ART. 29 DO CÓDIGO PENAL E 180 DO CÓDIGO PENAL, C/C O ART. 29,
... cuidando-se de dois “sequestros relâmpago” consecutivos, crimes cometidos com ... violência e grave ... em andamento contra o paciente foram considerados pelo Juízo de primeiro grau para ... -
Legislação
... Art. 2º As penhoras, arrestos e seqüestros de imóveis, para os efeitos da apreciação da fraude de alienações ... as obras por mais de 30 dias, ou retardar-lhes excessivamente o andamento, poderá o Juiz notificá-lo para que no prazo mínimo de 30 dias as ...
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Livro revela os bastidores do disque denúncia
... Naquele mesmo dia, aconteceram outros dois sequestros em bairros diferentes da capital, todos envolvendo jovens da alta ... incio " e amigo de longa data do jornalista ", dificultaram seu andamento. Somente cinco anos depois os dois voltariam a discutir a ideia, ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... destinavam-se à apresentação dos resultados das pesquisas em andamento. Tais eventos foram realizados em parceria tanto com outras comissões da ... era investigado pelos crimes de associação ilícita, sequestros perpetrados com violência, ameaças e homicídios, correspondentes no ...
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Massacre no Jacarezinho: operação policial na comunidade da Zona Norte é a mais letal da História do Rio
RIO At as 16h30 desta quinta-feira, enquanto prosseguia em andamento, a operao policial no Jacarezinho somava 25 mortes, incluindo a de um ... na comunidade e que seria responsvel por homicdios, roubos, sequestros de trens da SuperVia e o aliciamento de crianas para atuarem no trfico ...
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Projeto de revisão da Lei de parcelamento do solo urbano
... Cível Estadual e Federal, da qual não constem ações em andamento que versem sobre a posse ou a propriedade do bem ... @@Capítulo V ... X das penhoras, arrestos, sequestros, medidas judiciais acautelatórias e medidas administrativas previstas em ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... 474. Para análise de um caso didático em que se pode ver o andamento do contencioso, com propostas e ameças de retaliação, ver: Decisão de ... , deferimento de indenizações de danos morais e materiais por sequestros; retii cação de decisão por condenação por traição à pátria, por ...
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Decisao Nº 8025001-35.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-11-2020
... das drogas, aumentando o número de homicídios, roubos, sequestros, porte ilegal de armas, corrupção de menores, dentre outras condutas ... qual responde a, pelo menos, uma ação penal que encontra-se em andamento na 11ª Vara Criminal. Tais dados, portanto, reforçam nossa convicção ...
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Decisao Nº 8021780-44.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 08-09-2020
... das drogas, aumentando o número de homicídios, roubos, sequestros, porte ilegal de armas, corrupção de menores, dentre outras condutas ... ção desta Corte, inquéritos policiais e processos penais em andamento, embora não possam exasperar a pena-base (Súmula 444⁄STJ), constituem ...
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Envolvido em sequestro de médica e filha de 4 anos na Barra da Tijuca se entrega à polícia
... "Outras diligências estão em andamento, porém, não podem ser detalhadas para não prejudicar a investigação", ... Em janeiro e fevereiro deste ano, foram registrados 29 sequestros ...
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Envolvido em sequestro de médica e filha de 4 anos na Barra da Tijuca se entrega à polícia
... "Outras diligências estão em andamento, porém, não podem ser detalhadas para não prejudicar a investigação", ... Em janeiro e fevereiro deste ano, foram registrados 29 sequestros ...
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'O Rio de Janeiro virou esse ponto de encontro de criminosos', diz Castro em reunião sobre ações contra crime
... em praticamente todos os pontos de votação para garantir o bom andamento das eleições ... Meses antes, as eleições para deputados federais e ... Desta vez, para conter uma onda de sequestros ... Durante o carnaval, o Exército voltou à capital fluminense ...