sh 2007
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESPORTES E PREFEITURA ... MUNICIPAL DE PIRATININGA ... MODALIDADE: Convênio (Decreto nº 52.418/2007) ... OBJETO: Centro de Formação Esportiva - basquetebol - ... Piratininga ... VALOR: R$ 236.550,40, sendo R$ 194.400,00 de respon- ... sabilidade ...
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DECRETO Nº 48.569, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto devido no redespacho de carga. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Est...
... III - bens produzidos: por isonomia - atomatados - NBM/SH 2002 e 2103; doces - NBM/SH 2007 e 2008. Por ... revitalização: sucos prontos - NBM/SH 2009; concentrado líquido para refresco - NBM/SH 2106. Por implantação: ... condimentos - ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007", o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de São José da Bela ... Vista, de acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH n\xC2" ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Santo Anastácio, de ... acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de Marília
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Santo Anastácio, de ... acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...
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Unavoidable procedural questions about tort and crime
... See, in particular, the helpful analysis in KW Simons, ‘The Crime/Tort Distinction: Legal Doctrine and Normative Perspectives’ (2007-2008) 17 Widener Law Journal 719; J Lindgren, ‘Why the Ancients May Not Have Needed a System of Criminal Law’ (1996) 76 Boston University Law ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência ... Data da assinatura do Aditamento: 26/10/2022 ... Vigência: 13/12/2007 à 12/12/2023 ... Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017 ... Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs ... 1/2019, 2/2020 e ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Artur Nogueira, de ... acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Ariranha, de acordo ... com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº 78/02/2013 ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... Autorizo, com fundamento ... na Resolução SH 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com ... fundamento no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08-2007, o ... aditamento do Convênio celebrado com o Município de Arapeí, ... de acordo com os elementos em epígrafe ... Processo SH 415/02/2009 ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
... Autorizo com base ... na Resolução SH 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com ... fundamento no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08-2007, o ... aditamento do Convênio celebrado com o Município de Barra ... Bonita, de acordo com os elementos em epígrafe ... Processo SH 273/02/2009 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Autorizo com base ... na Resolução SH 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com ... fundamento no art. 12 do Decreto 52.052, de 13-08-2007, o ... aditamento do Convênio celebrado com o Município de Barra ... Bonita, de acordo com os elementos em epígrafe ... Processo SH 273/02/2009 ...
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Acórdão, Processo nº 5000461-61.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-01-2022
... 12.2. Entre 2003 e 2007", em média foram contratadas 91.658 operações de financiamento imobiliário por ano, com recursos do SBPE. Por outro lado, a média anual de averba\xC3" ...
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DECRETO Nº 10.343, DE 8 DE MAIO DE 2020
... Federativa do Brasil", anexo do Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, onde se lê "NCM - SH 2007", leia-se "NCM - SH 2017". Artigo 13 - Será aplicado o Regime de Origem doMercosul, estabelecido pelo Septuagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao ...
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DECRETO Nº 10.262, DE 5 DE MARÇO DE 2020
... Federativa do Brasil", anexo do Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, onde se lê "NCM - SH 2007", leia-se "NCM - SH 2017". Artigo 12. Será aplicado o Regime de Origem do Mercosul, estabelecido pelo Septuagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Torre de Pedra, de ... acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Santo Anastácio, de ... acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...
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Acórdãos nº 0003840-36.2012.8.26.0539 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2018
Apelação. Ação com pedido condenatório. Seguro Financeiro de Habitação. Sentença de procedência. Inconformismo da ré. Preliminar (competência absoluta da Justiça Federal e legitimidade passiva da CEF) – questão já decidida nos autos (artigos 505 e 507 do CPC) – preclusão. Afastadas as preliminares de falta de interesse e prescrição. Quitação: questão indiferente à resolução da lide. A...
... ; sua ilegitimidade passiva por ter deixado de compor o grupo de seguradoras que prestavam serviços ao extinto SH/SFH em 2007. Sustenta que, com a quitação do contrato, a cobertura securitária deixa de existir, não subsistindo ... -
Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Teodoro Sampaio, de ... acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... aplicarão suas respectivas nomenclaturas aduaneiras para bens importados, as quais terão como base o Sistema Harmonizado em sua versão de 2007 ou qualquer modificação posterior aprovada pelas Partes ... 2. As Partes poderão criar novas aberturas tarifárias, desde que as ...
- LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
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CIRCULAR No 30, DE 26 DE JULHO DE 2018
... ômbia ACE59 - Mercosul - Colômbia 31/01/2005 NALADI/SH 60 Cuba APTR04 - Cuba - Brasil 28/12/1984 NALADI/SH 28 Cuba ACE62-Mercosul-Cuba 26/03/2007" NALADI/SH 60 Equador APTR04 - Equador - Brasil 28/12/1984 NALADI/SH 40 Equador ACE 59 - Mercosul - Equador 31/01/2005 NALADI/SH 69 México APTR04 - M\xC3" ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Patrocínio Paulista, ... de acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art ... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de Patrocínio Paulista, ... de acordo com os elementos em epígrafe ... PROCESSO SH nº ...